Governo federal volta atrás e carros terão ABS e airbags em 2014

A Acadêmicos de Niterói levou para a Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageou a trajetória do presidente Lula.

Entre aplausos e críticas, surge o debate: existe algum impedimento legal para essa homenagem?

​A Justiça Eleitoral e o STF já possuem entendimento de que manifestações culturais e artísticas no Carnaval fazem parte da liberdade de expressão. Desde que não haja pedido explícito de voto ou financiamento irregular, a homenagem é permitida.

Mas o tema gera debate e divergências. Ouça o meu comentário para o Jornal Itapuama, da Itapuama FM:

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A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e o marido Breno Araújo, pré-candidato a Deputado Estadual, estiveram no carnaval do Recife ao lado do prefeito João Campos.

“Ontem foi dia de viver a energia contagiante do carnaval do Recife!  Eu e Breno Araújo estivemos participando dessa festa linda, cheia de cultura, tradição e aquele frevo que arrepia a gente da cabeça aos pés!”- disse.

“Quero parabenizar e agradecer ao amigo prefeito João Campos pela organização e pela grandiosidade dessa celebração que movimenta a cidade, valoriza nossos artistas e enche Pernambuco de orgulho”, acrescentou.

A foto freia especulações que circularam de que a gestora poderia voltar atrás e rediscutir aliança com a governadora Raquel Lyra.

A Agência MV4 inicia, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025, referente ao ano-base 2025. Esta é a quinta edição da iniciativa, que ouve a população para identificar os destaques nas áreas política e administrativa. A abertura da votação marca o começo de mais uma etapa do processo de participação popular.

Realizada na região do Pajeú desde a primeira edição, a pesquisa passa a abranger, neste ano, também os municípios do Moxotó e do Sertão Central. A partir da sexta-feira, dia 20 de fevereiro, a população poderá registrar seu voto por meio do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br), participando diretamente da escolha dos nomes que se destacaram em 2025.

A MV4 informa que a pesquisa segue critérios de organização e transparência adotados nas edições anteriores. A data do evento de premiação será definida e anunciada após a divulgação dos resultados, com previsão para o final do mês de março.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (15), o Carnaval de Pesqueira, no Agreste. Durante a visita ao Carnaval dos Caiporas, a gestora reforçou o apoio aos carnavais tradicionais que movimentam a economia, fortalecem identidades locais e mantêm vivas as expressões culturais pernambucanas. Acompanhada do prefeito do município, Cacique Marcos Xukuru, a chefe do Executivo estadual andou em polos da cidade e cumprimentou o público presente.

“É lindo de ver a manifestação da nossa identidade cultural expressada em cada recantinho de Pernambuco. Estamos fazendo isso o ano inteiro e todos os anos, garantindo o Carnaval mais seguro da nossa história. São milhares de lançamentos de efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e mais de R$ 80 milhões investidos. Das atrações artísticas contratadas, mais de 90% são pernambucanas. E essa é a potência de Pesqueira, do interior do nosso Estado, que precisa da presença forte do Governo de Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Acompanhada por lideranças políticas da região, a gestora foi recebida com festa pelos foliões e blocos, e acompanhou a programação carnavalesca do município, reconhecido por realizar um dos maiores carnavais do interior de Pernambuco. O prefeito Cacique Marcos Xukuru destacou a importância da presença do Governo do Estado no município. “Uma alegria viver esse Carnaval que é tão lindo e tão maravilhoso que o nosso pesqueirense merece. Foram meses de planejamento e agora a gente está fazendo essa entrega maravilhosa para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, a programação do Carnaval de Pesqueira conta com polos descentralizados, como o Palco Principal, o Polo Prado – Samba & Pagode, além de atividades em comunidades como Aldeia Cimbres, Xucurus, Mutuca, Roçadinho e Sítio Rosário, valorizando blocos tradicionais, orquestras, manifestações populares e grandes atrações musicais.

O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou o impacto do Carnaval para a economia da região. “Pernambuco hoje está sendo visto do Litoral ao Sertão. Isso é uma valorização da nossa cultura e do povo sertanejo. Melhora o turismo, a região toda ganha com esse investimento, é desenvolvimento econômico”, frisou o secretário.

Presente na festividade, o deputado estadual Luciano Duque destacou o apoio da gestão à promoção de cultura. “Festa massa, dos melhores carnavais de Pesqueira com o apoio do Governo do Estado, investimento maciço aqui, numa festa muito tranquila, com muito movimento e muito turista”, acrescentou o deputado.

SEGURANÇA – Para garantir a segurança doa foliões, a Secretaria de Defesa Social mobilizou uma força-tarefa para cobertura reforçada nos locais de maior concentração de público. Foram 980 postos de trabalho das Operativas da SDS, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Corregedoria, além de equipes das Operações Drones e Lei Seca.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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