Governo Federal sem dinheiro para tocar obra da barragem de Ingazeira

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, foi vaiado no início da tarde deste domingo, dia 29, durante o encerramento do congresso da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco,  em Petrolina.

Filho proferia  palestra sobre a ‘Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro’, para cerca de 150 vereadores do estado.

Segundo Robério Sá, do Âncora do Sertão, a palestra ocorria com tranquilidade até o debate das privatizações realizadas pelo Governo Federal. A vereadora Cristina Costa (PT), criticou a privatização do Pré-Sal, ocorrida na última sexta-feira, onde o Governo Federal leiloou 8 áreas de exploração.

O ministro defendeu que as privatizações iriam gerar mais de 500 mil empregos. A vereadora petista rebateu, afirmando que Fernando Filho impediu a participação da indústria brasileira de fornecer bens e serviços.  Vereadores começaram a vaiar o  Ministro, a chama-lo aos gritos de golpista.O Ministro rebateu e acusou a mobilização de “claque petista”.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”

O senador e pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, vítima de um atentado em junho durante comício em Bogotá, morreu nesta segunda-feira (11) após mais de dois meses lutando pela vida.

A morte foi anunciada por sua esposa, Maria Claudia Tarazona, e confirmada pelo hospital onde ele estava internado.

Uribe, de 39 anos, era senador de oposição ao atual governo e um dos favoritos na corrida eleitoral colombiana. O senador também era neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín. Além da esposa, Miguel Uribe deixa um filho.

Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução de transposição de curso d’água, no Rio São Francisco, o soldado Luciano de Souza Menezes, teve um mau súbito, sendo imediatamente socorrido  pela Equipe de Instrução  e pelo efetivo da Equipe  de Prevenção, com socorristas e guardas- vidas do Corpo de  Bombeiros.

Na ilha do Fogo, local da instrução, foram realizados os primeiros socorros enquanto se aguardava a chegada da UTI Móvel. A vítima tinha ausência de sinais vitais. Foi iniciada a manobra de reanimação cardiorrespiratória, acesso venoso e acesso ventilatório. Com a chegada da UTI Móvel, houve monitoramento cardíaco e suporte ventilatório definitivo, associado a drogas vasoativas.

Após 45 minutos de procedimentos de reanimação o aluno foi conduzido a ambulância, onde o chefe da equipe médica constatou o óbito. “Era muito gente boa. Um pai de família exemplar”, disse um   companheiro do policial falando ao blog.

Durante o mau súbito, o aluno encontrava-se utilizando dois rescue- tubes e era auxiliado por  quatro instrutores, além do apoio de uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A instrução era ministrada por quatro instrutores do BEPI e tinha o apoio do um técnico em enfermagem e Socorrista do SAMU, Equipe de socorristas, guarda-vidas do 4º  GB- PETROLINA, composta por um oficial e seis praças, além do apoio logístico de três embarcações e uma motonáutica.