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Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Por André Luis

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. 

A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.

Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.

Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R$ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Outras Notícias

Amupe debate desenvolvimento do Nordeste na Paraíba

Nesta sexta-feira (14), o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em João Pessoa. O evento reuniu as associações de municípios do Nordeste para discutir as principais pautas de interesse das gestões municipais. Foram discutidos os temas de energias renováveis, turismo, mundo tecnológico e digital. […]

Nesta sexta-feira (14), o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em João Pessoa. O evento reuniu as associações de municípios do Nordeste para discutir as principais pautas de interesse das gestões municipais.

Foram discutidos os temas de energias renováveis, turismo, mundo tecnológico e digital. Além disso, os presentes também firmaram um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico sustentável, para que seja possível atuar na redução das desigualdades sociais e regionais e oferecer mais oportunidades a nossa população.

“Fico muito feliz em ter idealizado este momento, junto com meus amigos das Associações Estaduais. Hoje, este sétimo encontro, mostra o compromisso dos prefeitos(as) das entidades municipalistas do Nordeste que entendem que política pública não é algo passageiro” disse Patriota.

Segundo o presidente licenciado da Amupe, o encontro mostra “a união dos prefeitos e prefeitas para, juntos, induzir políticas estratégicas, efetivas e estruturadoras, a exemplo da transposição do São Francisco, adutoras para interiorizar o acesso à água, da importância de órgãos regionais como Banco do Nordeste, que operacionalização o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene” frisou.

Este sétimo encontro contou com a participação de presidentes de 7 Associações Estaduais: Alagoas, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

SJE participa de debate da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), realiza na próxima sexta-feira (31), às 10:00, no canal da ESPPE no YouTube, um debate sobre o tema: A Vigilância em Saúde no Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus: Experiências Exitosas. “Referência no combate a covid-19 no estado de Pernambuco, a secretaria de saúde de […]

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), realiza na próxima sexta-feira (31), às 10:00, no canal da ESPPE no YouTube, um debate sobre o tema: A Vigilância em Saúde no Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus: Experiências Exitosas.

“Referência no combate a covid-19 no estado de Pernambuco, a secretaria de saúde de São José do Egito será representada por Naldirene Félix Barros, nossa coordenadora de vigilância em saúde irá relatar as experiências vividas durante essa pandemia, compartilhar saberes, esclarecer todas as dúvidas acerca da prevenção, exames, tratamento do novo coronavírus e, principalmente, disseminar as práticas que tanto têm dado certo em nosso município, onde temos atualmente uma taxa de letalidade de apenas 0,97%, quando o nosso estado atinge 7,15% e o Brasil 3,58% de óbitos” informou a Prefeitura em postagem no seu Instagram.

Os profissionais participantes no debate atuam diretamente no enfrentamento ao novo coronavírus.

Prefeito de Iguaracy cumpre agenda institucional no Recife 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental. Na reunião […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma série de compromissos institucionais no Recife voltados ao acompanhamento de demandas do município junto a órgãos estaduais. Pela manhã, o gestor esteve na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde tratou de processos e projetos que dependem de análise e autorização ambiental.

Na reunião com o presidente da CPRH, José de Anchieta, o prefeito discutiu encaminhamentos relacionados à continuidade de obras e ações de interesse do município. Pedro Alves esteve acompanhado do chefe de gabinete Júlio Veras, do engenheiro Libni Feijó e da procuradora municipal Sinara Maranhão. “Estamos buscando sempre agir com responsabilidade e dentro da legalidade, cumprindo todas as exigências ambientais para que Iguaracy siga crescendo com respeito à natureza e às pessoas”, afirmou o prefeito.

Ainda na capital, Pedro Alves participou da cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O evento ocorreu no Recife Expo Center e reuniu autoridades do cenário político e institucional do Estado.

O prefeito compareceu à solenidade acompanhado da procuradora Sinara Maranhão e do chefe de gabinete Júlio Veras, ocasião em que manteve diálogo com representantes do governo estadual e de órgãos de controle. Entre as autoridades presentes estavam a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e a ex-conselheira do TCE-PE, Teresa Duere.

Morre Blésman Modesto, ex-prefeito de Buíque, aos 86 anos

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque. Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial. Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no […]

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque.

Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial.

Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no desenvolvimento social de Buíque, Pernambuco. Eleito prefeito três vezes — nos períodos de 1963 a 1967, 1977 a 1982 e 1997 a 2000 — sua trajetória é marcada por conquistas significativas e desafios enfrentados com resiliência.

Juventude e Primeira Gestão

Aos 22 anos, Blésman tornou-se o prefeito mais jovem da história de Buíque, eleito em 1963. Durante esse primeiro mandato, promoveu melhorias urbanas, como a ampliação da Rua Cirylo Henrique de Araújo, e foi responsável por trazer a energia elétrica de Paulo Afonso para a cidade, substituindo o antigo gerador a óleo diesel . Contudo, em 1964, renunciou ao cargo devido a pressões políticas e ficou inelegível por cerca de dez anos durante o regime militar.

Retorno e Desenvolvimento

Reabilitado politicamente, Blésman foi reeleito em 1976. Nesse segundo mandato, destacou-se pela construção da barragem de abastecimento de água da cidade, o asfaltamento da estrada Arcoverde-Buíque e a edificação do Clube Municipal, um espaço de lazer sem precedentes na região . Além disso, incentivou a valorização cultural e histórica de Buíque, promovendo eventos como a I Semana Cultural e apoiando pesquisas arqueológicas na Serra do Catimbau .

Terceiro Mandato e Legado

Em 1996, Blésman foi eleito para seu terceiro mandato, durante o qual implementou o pagamento do salário mínimo aos servidores públicos e renovou a frota de veículos e máquinas do município . Apesar de críticas e desafios políticos, seu compromisso com a educação foi notável, sendo responsável pela implantação do primeiro curso de pedagogia em Buíque, o que beneficiou gerações de estudantes e profissionais da área.

Como consultor, trabalhou Ouricuri, Tupanatinga, itaiba, Inajá, Ibimirim, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e outras em Pernambuco.

Buíque de luto, diz prefeito Túlio Monteiro

“Hoje, Buíque se despede de um grande homem.

Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito Blésman Modesto — um amigo leal, um líder inspirador, um homem de fé, de família e de princípios inabaláveis.

Blésman foi um dos primeiros a acreditar no projeto que mais tarde me conduziu à Prefeitura de Buíque, nossa primeira adesão. Sua confiança e apoio, desde o início, foram fundamentais para que muitas conquistas se tornassem realidade. Ao seu lado, aprendi que liderar é servir, e que política se faz com coragem, compromisso e amor ao povo.

Hoje, além de um ex-prefeito, perdemos um exemplo de integridade e de dedicação à nossa terra. Meu coração está com todos os familiares, amigos e com o povo buiquense, que também chora essa grande perda.

Descanse em paz, meu amigo. Seu legado permanece vivo entre nós”.

Flávio Marques diz que Dinca mente ao dizer ser ameaçado por seu primo

Amigos e amigas, Minha família e eu, fomos surpreendidos agora pela manhã, com mais uma mentira do ex-prefeito de Tabira, ao afirmar que sofreu ameaças por parte de um primo nosso e que estaria hoje com medo de participar das inaugurações e andar na cidade. É de conhecimento público que minha família sempre foi reconhecida […]

Amigos e amigas,

Minha família e eu, fomos surpreendidos agora pela manhã, com mais uma mentira do ex-prefeito de Tabira, ao afirmar que sofreu ameaças por parte de um primo nosso e que estaria hoje com medo de participar das inaugurações e andar na cidade.

É de conhecimento público que minha família sempre foi reconhecida pela conduta íntegra e pela ausência de qualquer envolvimento com atos de violência.

Gostaria de enfatizar que as informações divulgadas pelo ex-prefeito, alegando uma suposta ameaça, são totalmente infundadas e distorcidas. Essas alegações buscam apenas prejudicar minha imagem e abalar a confiança que vocês, cidadãos tabirenses, depositam em mim.

Ao longo de minha trajetória pessoal e política, sempre me pautei pelo respeito, no debate político, jamais no ataque rasteiro utilizado pelo meu adversário. Minha família compartilha desses mesmos princípios, e é por isso que reafirmo que a violência nunca fez parte de nosso convívio.

Diante disso, comunico que estaremos registrando um boletim de ocorrência na delegacia de Tabira, a fim de documentar formalmente as informações caluniosas veiculadas pelo ex-prefeito. Além disso, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o envolvido e reparar os danos causados à minha reputação e de minha família.

Um abraço,

Flávio Marques