Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Do Uol

Quem viveu um dia sem água em casa sabe bem como é difícil encarar as tarefas diárias. Agora imagine mais de 1.600 dias nessa condição. É assim que vivem os moradores de Alagoinha, onde falta água nas torneiras desde julho de 2012.

Segundo a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Alagoinha foi o primeiro município a entrar em colapso em Pernambuco. Hoje, existem mais 27 cidades no Estado sem água nas torneiras.

Na cidade, a rotina dos moradores já parece acostumada com a vida sem água: eles lotam diariamente os quatro chafarizes montados pela prefeitura e que são abastecidos quase que diariamente pelos carros-pipa pagos pelo Exército.

Como são apenas quatro pontos de distribuição na cidade, os moradores precisam, em alguns casos, fazer longas caminhadas com baldes para buscar água. No chafariz do Matadouro Municipal, cada família tem direito a seis baldes de água por dia.

Wyllison Alves é responsável pelo chafariz do centro da cidade e conta que os moradores fazem fila sempre antes de encher os baldes. “É uma água boa que servimos, que é pega em uma fonte a 200 km de distância. Antes pegava aqui mais próximo, em Belo Jardim (55 km de Alagoinha), mas a fonte secou. A água num instante acaba, não dura nem uma hora”, diz, citando que, por dia –exceto às segundas–, chegam ao local entre 9.000 e 15 mil litros de água, a depender do caminhão.

Com a seca, o maior comércio da cidade hoje é a água. Genivaldo Galindo vende água mineral há quatro anos. Ele foi distribuidor de água de uma empresa por 20 anos, mas em 2012, já com a seca, decidiu cavar um poço em uma propriedade em Buíque (município vizinho), comprar um caminhão e vender água de porta em porta. Como a água é potável, vende por R$ 19 cada 100 litros da água. A situação é mais cômoda para quem tem dinheiro para comprar água.

No município inteiro não há mais nenhum ponto de acúmulo de água. A barragem Joaquim Américo, que sempre serviu à zona rural, secou.  Segundo a Compesa, a solução para normalizar o abastecimento de água na cidade só ocorrerá com a conclusão da Adutora do Moxotó, que tem obras previstas para terminar em abril de 2018. A obra poderá ser antecipada em três meses, segundo a empresa, “caso o cronograma de desembolso enviado pela Diretoria da Compesa ao Ministério da Integração seja mantido.”

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Cenário espontâneo é diferente de cenário estimulado, que potencializa intenções

O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano duque (SD) lidera as intenções de voto para Estadual em Serra Talhada. É o que indica o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias.

O Imape perguntou: Se a eleição para Deputado Estadual fosse hoje, em quem o senhor (a) gostaria de votar? Do total de entrevistados, 70,6% disseram que ainda não sabem ou não opinaram. Já 18,9% disseram que irão votar em Luciano Duque; brancos/nulos são 3%; Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes aparecem empatados com 1,7%; outros candidatos 1%.

A pesquisa é espontânea, ou seja, o entrevistado não recebe as opções de candidatos. Geralmente o cenário estimulado potencializa as intenções de voto. Nele, é possível que tanto Luciano quanto os demais citados tenham citação bem maior. Esse cenário muitas vezes não é colocado para os eleitores em virtude do grade número de postulantes.

Como o cenário espontâneo registra o primeiro nome que surge à cabeça do eleitor, sem o estímulo da oferta de candidatos na cartela de pesquisa, Sebastião Oliveira apareceu com 0,6% (Sebastião concorre à vice na chapa para governador ao lado de Marília Arraes). São lembrados ainda pelo eleitorado William Brigido, Joel da Harpa, Dr. Waldir Tenório, Kaio Maniçoba e Jhonata Caio com 0,4%.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. Ao longo do dia o Farol irá publicar os demais cenários a federal, senador e governador, além do ranking de veículos de mídia (sites, rádios e TVs) mais lembrados pela população da capital do xaxado na pesquisa. Veja aqui o Farol de Notícias.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras aos cenários espontâneos em Serra Talhada para deputado estadual, deputado federal, senador e governador de Pernambuco.

A Pizzaria Leve Pizza, parceira desse blog, inaugura seu novo espaço hoje a noite. O novo espaço funciona onde antes era o Bar Casa de Taipa.

O espaço foi reformado e requalificado para atender a clientela. Até agora, a pizzaria vinha funcionando no Bairro São Francisco, após a ponte no sentido centro-bairro e se notabilizou pela qualidade dos pratos e atendimento. Com o crescimento, o caminho foi ir para uma nova casa, mais ampla e em área central.

O novo espaço na Avenida Rio Branco 177 manterá a mesma linha. Importante destacar que a pizzaria também funciona como restaurante, com os mais variados pratos. E o Delivery continua atendendo através dos telefones (87) 9-9630-5796 ou 3838-2595. Compareça!