Governo Federal propõe mínimo de R$ 1.509 para 2025

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, negou as acusações: “nunca matei ninguém.”

Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.

“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.

O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza “foi uma violação grave aos deveres do magistrado”. (G1)

No dia 1º de janeiro de 2025, o Clube Polimático Municipal da Pedra-PE foi o cenário da cerimônia de posse do prefeito reeleito Júnior Vaz, do vice-prefeito Tinan e dos novos vereadores. O evento contou com a presença de autoridades, familiares e cidadãos.

Durante a solenidade, Júnior Vaz fez um discurso expressando sua gratidão e reafirmando seu compromisso em dar continuidade aos projetos voltados para o desenvolvimento do município. Os vereadores também tiveram a oportunidade de compartilhar suas metas, destacando a importância da colaboração entre o legislativo e o executivo para o progresso da cidade.

“A cerimônia foi marcada pela assinatura do termo de posse, que simboliza a continuidade de um trabalho que rendeu a Júnior Vaz a reeleição com a maior vantagem da história política da Pedra. A atmosfera de união e entusiasmo foi palpável, evidenciando o desejo da população de participar ativamente dos avanços que a nova gestão promete oferecer”, destacou a assessoria.

Mesmo com o prazo sendo alterado para seis meses para as filiações antes das eleições, o PTB de Ingazeira tratou de já se reforçar para o pleito de 2016.

Presidente do PTB e pré-candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Filho declarou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a sigla foi reforçada com as filiações de Zé Brás, ex-Presidente do PT, Mimi, ex-presidente do PSDB, Mário Veras ex-vice-prefeito e outras lideranças.

Mário negou que durante a festa de filiações tenha acontecido uma briga com troca de agressões físicas entre alguns integrantes do PTB Ingazeirense. “Isso não aconteceu”, garantiu.

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07).

Dois autores do assassinato de Adeilton Estevam da Silva, foram presos. Até o momento o que se sabe é que houve um desentendimento entre os envolvidos e que a vítima.

Também em informes chegados a redação do Blog do Pereira, os autores do crime usaram um pedaço de pau para agredir a vítima. Ele foi morto no sofá da casa onde morava e seu corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, por se tratar de crime violento.

O delegado Edson Augusto, responsável pela delegacia de Santa Terezinha está sendo aguardado para tomar as medidas cabíveis.