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Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.

A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota na sua rede social para, segundo ele, desfazer um boato.

Zeca disse que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel.

“Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”.

Em 2020, Zeca começou a campanha contra Wellington Maciel liderando todas as pesquisas.

Mas foi perdendo espaço e levou uma virada histórica.  LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Zeca tentou um mandado de Deputado Estadual nas últimas eleições,  mas não teve êxito.  No segundo turno,  assim como seu adversário prefeito, apoiou Raquel Lyra.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Tabira, juntamente com a Secretaria de Agricultura, vem, através da Secretaria de Comunicação, prestar esclarecimentos à população tabirense sobre denúncia veiculada na noite desta sexta-feira, dia 23 de julho.

A informação de que “Tabira: Nicinha Melo propagou fake news sobre poço artesiano, denuncia Djalma Nogueira” é equivocada.

O anúncio nas redes não se trata do bairro Espírito Santo Velho, mas sim ao Sítio Espírito Santo, comunidade rural do município onde residem cerca de 30 famílias.

Na gestão passada, houve uma articulação para que houvesse a ampliação do abastecimento pela Compesa, entretanto, o abastecimento continua precário. Então, a comunidade comprou uma Caixa d’água para que pudesse auxiliar o abastecimento da localidade com o auxílio de um carro pipa, só que após o pleito eleitoral, abandonaram a comunidade.

Quando assumimos a gestão, o Secretário de Agricultura Joel Mariano, atendendo reivindicação da prefeita Nicinha Melo, iniciou o atendimento das demandas da população e, atendendo os moradores do Sítio Espírito Santo, refizeram a base que dá suporte à caixa d’água e houve o retorno do abastecimento do carro pipa, levando assim, mais água para aquela localidade.

A Prefeitura de Tabira e a Secretaria de Agricultura informam ainda que estão à disposição para, através da Secretaria de Comunicação, prestar quaisquer esclarecimentos sobre a informação equivocada.

Mais uma vez informamos: a notícia ora veiculada, não procede.

“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará ” João 8:32

Secom/Tabira

O candidato Danilo Cabral prometeu garantir a universalização da educação profissional presencial em Pernambuco. 

Além de construir novas escolas profissionalizantes no interior, ele disse pretender reforçar parcerias, de modo a acelerar a formação de mão de obra qualificada para atender as demandas do mercado de trabalho. 

Em outra frente, Danilo promete interiorizar o exitoso programa municipal do Recife, o Embarque Digital, financiando integralmente bolsas de estudos a alunos da rede pública em cursos de programação. O objetivo é formar especialistas para ocupar vagas na área de Tecnologia da Informação.

“Da mesma forma que nós fizemos a universalização do ensino médio integral, nós queremos universalizar a educação profissional. Lá atrás, no governo Eduardo, iniciamos esse processo e, hoje, Pernambuco tem 60 escolas profissionalizantes. Nós queremos fazer chegar a qualificação profissional para todas as cidades. Para que a gente possa garantir oportunidades de emprego, nós precisamos garantir mão de obra qualificada”, defendu Danilo durante visita à Escola Técnica Agamemnon Magalhães nesta quinta-feira (18). 

Uma das estratégias que será adotada num possível governo de Danilo, será alinhar as demandas dos setores do mercado com a oferta de vagas em cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S, SENAI e SENAC. 

“A prioridade vai ser demandada pelo mercado. A gente tem informações, apresentadas pelo setor da indústria, por exemplo, que existe uma demanda de formação de 250 mil pessoas para atender o segmento nos próximos quatro anos. O que nós iremos fazer é focar essas formações nas demandas para casar a necessidade de formação com a necessidade do mercado”, explica o candidato a governador.

FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA – Para conectar a população aos novos postos de trabalho, Danilo planeja em seu governo incorporar à matriz curricular da rede de ensino estadual noções de linguagens em programação digital. A iniciativa visa já proporcionar as bases ainda na formação educacional básica para aproximar os estudantes da rede pública estadual do mercado de trabalho em tecnologia.

Essa preocupação com a conexão com o universo digital, inclusive, será impulsionada na gestão de Danilo. Ele pretende interiorizar a experiência do Embarque Digital, lançado pelo prefeito João Campos, em 2021, para todas as regiões de Pernambuco. Até 2024, o Recife vai custear, em instituições privadas, duas mil bolsas de estudo integrais em cursos voltados para a área de tecnologia, de modo a atender a demanda do setor tecnológico na capital.

“Vamos levar para todo o estado de Pernambuco a oportunidade de você financiar cursos superiores na área de Tecnologia já vinculadas a demandas de mercado. Ou seja, vamos dar a oportunidade para as pessoas que estão fora do Recife, sobretudo no interior, também possam acessar às vagas de mercado de trabalho”, promete o socialista.