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Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro

Outras Notícias

Gilson Machado assegura que Aliança pelo Brasil terá candidatos nas próximas eleições

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido […]

Foto: Blog de Jamildo

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido estiver apto para concorrer às eleições municipais deste ano, haverá candidatos próprias em várias capitais, incluindo Recife.

Para Machado Neto, na capital pernambucana, o Aliança pelo Brasil “vai ganhar de lapada”. “Se ele estiver montado, pronto, aprovado, nós teremos candidatos a prefeitos e vereadores nas mais importantes cidades do Brasil”, disse. Quando questionado se o Recife está nesta lista, respondeu: “No Recife, é que a gente vai ganhar de lapada”.

Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa estar criado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de abril. As informações são do JC Online.

Morre Juraci Torres, ex-funcionário da Rádio Pajeú

Faleceu em Recife o ex-funcionário da Rádio Pajeú, Juraci Torres Subrinho. Ele havia completado 60 anos no último dia 24 de fevereiro e morreu em virtude de falência múltipla dos órgãos, e decorrência de uma doença contra a qual lutava há meses. Estava na UTI do Hospital da Restauração. Filho de Antonio Torres Sobrinho e […]

Juraci, na foto histórica, o quarto da esquerda para a direita, ao lado de Waldecy Menezes e no detalhe no último registro em 3×4 no livro de funcionários da emissora. Fotos: Rádio Pajeú/arquivo

Faleceu em Recife o ex-funcionário da Rádio Pajeú, Juraci Torres Subrinho. Ele havia completado 60 anos no último dia 24 de fevereiro e morreu em virtude de falência múltipla dos órgãos, e decorrência de uma doença contra a qual lutava há meses. Estava na UTI do Hospital da Restauração.

Filho de Antonio Torres Sobrinho e Elena Andrade da Silva, Juraci trabalhou por vários anos na emissora, tendo a travessado a chamada era de ouro do rádio até 2006. Foi operador e por fim atuava nos transmissores, onde hoje funciona o Museu do Rádio.

Juraci Torres tinha três filhos e era casado com Margarida Torres. Tinha três filhos e sete netos. O velório acontecerá a partir da chegada de seu corpo na casa do irmão, Geneci Torres, na Rua Sete de Setembro, próximo ao Posto de Saúde do São Francisco.

A Rádio Pajeú lamentou em nota seu falecimento e registrou o amor que Torres tinha pela emissora. “Era figura presente na emissora com regularidade, mesmo após deixar nossos quadros, com o mesmo amor e relação de proximidade externados a cada encontro”.

PSB elege maior bancada e os sete entre os mais bem votados na Câmara do Recife

O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana. A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na […]

O PSB reafirmou seu protagonismo na Câmara Municipal do Recife com a eleição de 15 vereadores, a maior bancada do legislativo da capital pernambucana.

A conquista representa 40% das 37 vagas disponíveis. Com o ganho de três cadeiras em comparação às eleições de 2020, o partido fortalece sua influência política e demonstra potencial eleitoral, na esteira da candidatura vitoriosa do prefeito João Campos (PSB). O número de cadeiras equivale ao obtido após a última janela partidária.

Além da maior bancada, sete dos dez mais votados são do PSB. O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi o candidato mais votado do Recife. Os demais vereadores eleitos foram: Romerinho Jatobá, Aderaldo Pinto, Andreza Romero, Natália de Menudo, Eriberto Rafael, Felipe Francismar, Carlos Muniz, Rinaldo Júnior, Rubem, Eduardo Mota, José Neto, Luiz Eustáquio, Júnior Cleto, Hélio Guabiraba, e Wilton Brito.

Com uma bancada forte, o partido facilita a articulação de projetos e políticas públicas em sintonia com o governo do prefeito João Campos, que obteve vitória esmagadora em primeiro turno, com 78,11% dos votos válidos. “É um reconhecimento da bancada e de novos quadros que chegaram à Câmara também, mas com uma identidade muito forte com a gestão”, afirmou o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Já a Frente Popular do Recife, coalização política liderada pelo PSB e que reúne partidos progressistas, elegeu 26 vereadores, de um total de 37, garantindo a maioria das vagas. A oposição conta com 11 cadeiras, a mesma quantidade do início da legislatura 2021-2024, quando a Câmara Municipal contava com 39 vereadores.

Dirceu diz à Justiça que reforma de apartamento foi paga por lobista

Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro. Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato. Do G1 Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação […]

jose-dirceu1Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro.

Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato.

Do G1

Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação Lava Jato. Esta foi a primeira vez que ele ficou frente a frente com o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da operação.

Na saída, o advogado Roberto Podval, que o representa, disse que o ex-ministro reconheceu ter recebido dinheiro do lobista Milton Pascowitch. No entanto, falou que essa quantia foi usada apenas para uma reforma em um apartamento do irmão. O pagamento, segundo Podval, foi realizado em troca da amizade que o lobista mantinha com Dirceu. Ainda conforme o advogado, o dinheiro não era relacionado ao pagamento de propina.

“Isso era uma relação pessoal deles, o Zé Dirceu afirmou o que aconteceu, falou que é verdade e falou que tem uma dívida com o Milton que, assim que possível, ele estava esperando vender o escritório que não conseguiu vender para pagar o Milton”, afirmou Podval.

Ainda sobre a reforma do apartamento, investigada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Podval disse que o ex-ministro não recebeu diretamente o dinheiro. Segundo ele, os valores foram pagos por Pascowitch diretamente à arquiteta que executou a obra e que também havia sido indicada pelo lobista. “Em troca de quê? Em troca de vender a amizade com o Zé Dirceu. O Milton panfletava a amizade com o Zé Dirceu, na minha opinião”, disse o advogado.

Sobre as viagens ao exterior pagas por empresas, Podval disse que o ex-ministro reconheceu ter ido a outros países, em busca de contratos para empresas nacionais. No entanto, afirmou que todos os trabalhos foram registrados pela JD Consultoria, a empresa que o Dirceu mantinha com o irmão, também réu na Lava Jato.

Em relação à compra de imóveis em nome de terceiros, José Dirceu afirmou à Justiça, segundo o advogado, que isso foi feito para evitar o pagamento de ágio.

Podval disse que Dirceu reconheceu que pode ter errado ao receber o dinheiro de Pascowitch para a reforma do apartamento do irmão dele. Contudo, o ex-ministro disse que vai cumprir qualquer pena a que possa ser submetido, ainda que não concorde com ela. “Ele não vai delatar ninguém, porque não é o perfil dele, não é a vida dele, não é a cara dele e ele vai cumprir a pena que for, justa ou injusta”, disse o advogado.

A denúncia – José Dirceu é apontado pela acusação como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina. Parte deste recurso vinha de empresas que prestavam serviços terceirizados para a Petrobras e eram “apadrinhadas” pelo ex-ministro, e parte estava relacionada a contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Segundo os procuradores do MPF, José Dirceu recebia essas quantias por ter indicado Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. A defesa do ex-ministro sustenta ao longo do processo que todos os valores recebidos por Dirceu são referentes a serviços efetivamente prestados por ele através da JD Consultoria.

Interrogado de novo – Na quinta-feira (28), o MPF pediu para que Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. A petição foi motivada após Moura reconhecer ao MPF que mentiu no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, no dia 22 deste mês.

Na ocasião, ele foi confrontado com informações que teria dito durante os depoimentos de delação. Contudo, em frente ao juiz, ele negou ter dado essas informações aos procuradores. Uma delas era a de que José Dirceu teria lhe sugerido sair do Brasil, quando o nome de Moura apareceu nas investigações do caso do Mensalão, em 2005.

Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. “Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (…) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma”, disse o delator.

Outros interrogatórios – Também réus neste processo, os lobistas Júlio Camargo e Milton Pascowitch afirmaram nos interrogatórios que José Dirceu recebeu valores de propina.

Júlio Camargo afirmou que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões para emissários de José Dirceu. Os recursos foram pagos a pedido de Renato Duque, conforme o lobista que é delator do esquema, através de dinheiro vivo e horas de voo em aviões de Camargo.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse sobre o depoimento de Júlio Camargo.

Já Pascowitch, que também é delator, afirmou que José Dirceu pressionava para obter propina de contratos da Engevix com a Petrobras.

O lobista também afirmou que usou uma empresa, a Jamp, para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.

Sobre este depoimento, a defesa de José Dirceu afirmou que Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.

Depoimento marcado – A Justiça Federal remarcou para quarta-feira (3) o novo interrogatório de Fernando Horneaux de Moura, delator da Operação Lava Jato que admitiu ao Ministério Público Federal que mentiu para o juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada nesta sexta, durante a audiência que ouviu Dirceu e Almada e atendeu um pedido da defesa de Moura.

Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz em interrogatório, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.

Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF e reforçou a versão da delação, confessando que mentiu para o juiz Sérgio Moro. Por isso, os procuradores solicitaram ao juiz para que ele marcasse um novo interrogatório.

Ao admitir a mentira, Moura disse que alterou a versão porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz. O MPF continua investigando o caso e não descarta a possibilidade de anular o acordo de colaboração firmado com Fernando Moura.

Armando: “Governo de PE não prioriza combate às desigualdades”

A pandemia aprofundou as desigualdades sociais no Brasil, um quadro grave inclusive quando comparado a uma média de 40 países, segundo recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Essa deterioração atingiu mais severamente os 40% mais pobres em áreas cruciais como saúde e educação, incluindo a capacidade de aprendizagem das crianças, e meio ambiente. Em Pernambuco, […]

A pandemia aprofundou as desigualdades sociais no Brasil, um quadro grave inclusive quando comparado a uma média de 40 países, segundo recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Essa deterioração atingiu mais severamente os 40% mais pobres em áreas cruciais como saúde e educação, incluindo a capacidade de aprendizagem das crianças, e meio ambiente.

Em Pernambuco, este quadro de fragilidade social atinge níveis ainda mais críticos. Dados da última pesquisa do Centro de Liderança Pública e Tendências Consultoria, que compara os Estados brasileiros, aponta que Pernambuco alcançou a 17ª posição no pilar de sustentabilidade social, ficando abaixo do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Neste pilar, são indicadores muito preocupantes para o Estado a inserção econômica dos jovens (24ª) e a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini (22ª). Esse quadro é agravado porque Pernambuco liderou no segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego do País (21,6%), acima da média do Nordeste (18,2%) e do Brasil (14,1%).

Em 2020, segundo o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, Pernambuco foi um dos Estados mais afetados quando se considera apenas a renda do trabalho. Essa condição permanece em 2021. Os dados ainda revelam que Pernambuco é um dos estados que mais dependem de transferência de renda do Governo Federal.

Entretanto, quando olhamos para as ações estaduais, pouco tem sido feito para oferecer melhores perspectivas no mercado de trabalho. O nosso ambiente de negócios foi considerado o pior do País pelo ranking do Banco Mundial. Acumulamos centenas de obras inacabadas e os investimentos estaduais nos últimos cinco anos situaram-se em média em um nível quase 50% inferiores aos realizados por Bahia e o Ceará. Se considerarmos pelo tamanho das economias, entre 2016 e 2019, o investimento público de Pernambuco como proporção da receita corrente líquida foi da ordem de 4,3%, bem abaixo da Paraíba (6,9%), Alagoas (9,2%) e Maranhão (9,5%).

É um desafio, portanto, para os futuros governantes, buscar um melhor ambiente para atrair investimentos privados, ampliar os investimentos públicos, concluir obras estruturantes e oferecer melhores condições para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho. Dessa forma, reduziríamos a nossa dependência dos programas de transferências de renda e melhoraríamos de forma mais sustentável as nossas condições sociais.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior