Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Folha das Cidades

Quem conseguiu colocar algum litro de gasolina, álcool ou diesel até a noite de ontem em Arcoverde, pode comemorar, porque a cidade amanheceu nesta quinta-feira, no 4º dia de protestos e paralisação dos caminhoneiros em todo o País, literalmente seca, com todos os postos de combustíveis fechados, sem nenhum produto para abastecer os veículos.

Assim como em outras regiões do Estado, manifestantes colocaram pneus e tocaram fogo na BR 232 em frente ao Posto Serrano, na entrada de Arcoverde, por volta das 20h00. A pista foi liberada depois de cerca de uma hora. Assim como Arcoverde, cidades como Itaíba, Águas Belas, Tupanatinga, Buíque, Pedra também se encontram sem combustíveis para abastecer seus veículos. A expectativa dos donos de postos de combustíveis é que a situação só seja normalizada entre terça e quarta-feira da próxima semana caso a paralisação se encerre entre hoje e amanhã.

Outro sintoma da crise no desabastecimento de combustível em toda a região pôde ser vista no Receptivo de Lotações e Passageiros de Arcoverde, que diariamente recebe mais de 400 lotações e na manhã desta quinta-feira o movimento de veículos que chegaram caiu mais de 50%. A queda prejudica diretamente o comércio e os serviços de Arcoverde que tem nos consumidores que vem da região um dos pontos fortes de suas vendas.

Hoje pela manhã, a Secretaria de Saúde de Itaíba emitiu nota informando a suspensão das viagens dos ônibus e vans que fazem o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD) devido à falta de combustíveis.

Apenas os serviços de urgência e emergência como o SAMU, ambulâncias, hemodiálise e transporte de profissionais de saúde para as UBS estarão funcionando enquanto houver estoque de combustível.

Protestos – De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, desde às 7h da manhã desta quinta-feira (24), estão interditados trechos das BRs 423, em Garanhuns; 316, em Floresta; 104 e 232, em Caruaru; e 232, em Sertânia, onde os manifestantes queimaram pneus.

Na quarta (23), manifestantes queimaram pneus e bloquearam os dois trechos da BR-104, em Caruaru e na BR 232, em Arcoverde. No município, a frota de ônibus da linha urbana foi reduzida em 30%.

Pré-candidato a prefeito de Abreu e Lima pelo PRD,  também responsável pela comunicação em alguns municípios,  tendo atuado em Arcoverde, Rodolfo Albuquerque esteve em Arcoverde.

Na cidade, onde atuou na gestão Wellington Maciel,  participou do Encontro de Lideranças, promovido pelo vereador Luciano Pacheco.  “Líder da bancada governista, e que será, mais uma vez, com fé em Deus e trabalho, campeão de votos em 2024”, disse.

Aproveitou para declarar simpatizante da pré-campanha de Zeca Cavalcanti. “Estive com o futuro Prefeito Zeca Cavalcanti, e o com seu futuro vice-prefeito, Siqueirinha, e pude reencontrar muitos amigos nesse grande ato, que mobilizou mais de 300 lideranças do querido Portal do Sertão, que assistiram a minha palestra sobre mobilização e os pilares de uma campanha de sucesso nas redes sociais, e participaram desse ponta-pé extraordinário e emocionante de Luciano, rumo ao 7º mandato na Casa James Pacheco”.

“Arcoverde tem meu carinho e gratidão, nos 14 meses que pude servir na liderança da comunicação da Prefeitura de Arcoverde . É uma terra extraordinária, de um povo incrivelmente querido e acolhedor. Arcoverde merece o melhor e avançar nas conquistas, construídas por Zeca, lá atrás, e em outras, mais recentes, construídas pelo Prefeito Wellington Maciel, sob a liderança de um gestor experiente e capaz de liderar um bom tempo de novos avanços”.

E concluiu: “Zeca e Siqueirinha estão prontos para isso, assim como Luciano está pronto pra continuar sendo um leão, em defesa do povo arcoverdense na Câmara. Gratidão pela acolhida nesse breve retorno, em meio a correria em Abreu e Lima. Não poderia deixar de levar meu abraço a Luciano e meu apoio nesse momento”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (14.07), 675 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 557 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados.

Os outros 118 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 73.576 casos já confirmados, sendo 21.321 graves e 52.255 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 7 de abril. Do total de mortes no informe de hoje, 38 (60%) ocorreram entre 7 de abril a 10 de julho. As outras 25 (40%) ocorreram nos últimos 3 dias. Com isso, o Estado totaliza 5.715 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.