Governo fecha cadeias públicas, e detentos são transferidos para presídios superlotados

O  anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em Cabrobó, no Sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos.

“O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste”, declarou Gonzaga Patriota.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

O parlamentar agradeceu o apoio do governo federal e todo o esforço do Ministro Helder Barbalho para a concretização dessa fase do projeto.”Devemos nos lembrar das necessidades por que passa o povo nordestino; só quem vive essas dificuldades constantes na vida, pela falta de água, pode imaginar o impacto positivo que a interligação promoverá. O projeto aumentará ainda, a capacidade hídrica do São Francisco, que a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, possibilitando também a navegabilidade do rio.”

Patriota registrou o seu agradecimento a cada pessoa que apoiou essa sua antiga e incansável luta. “Trata-se de uma vitória de todos em defesa do Velho Chico, o rio da Integração Nacional e de quem dele depende para viver.” concluiu.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), e o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves (PSDB), têm uma reunião marcada para esta quarta-feira (18), com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na capital pernambucana, Recife. Esse encontro visa discutir parcerias e projetos que beneficiem o município de Iguaracy.

A poucos dias de entregar o mandato, Zeinha Torres busca novas oportunidades para o seu município. Ele acredita que a colaboração com o governo estadual é fundamental para impulsionar o desenvolvimento local e atender às demandas da população.

“Estamos comprometidos em trazer recursos e melhorias para Iguaracy até o último dia de nossa gestão. Essa reunião com a governadora é uma excelente oportunidade para apresentarmos nossas necessidades e buscar soluções conjuntas”, afirmou Zeinha Torres.

O prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também ressaltou a importância do diálogo com o governo estadual, enfatizando que a união entre as esferas municipal e estadual é essencial para promover avanços significativos em infraestrutura, saúde e educação.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve novamente em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para cumprir agenda política com  lideranças da cidade.

O parlamentar iniciou o dia se reunindo com a ex-prefeita Madalena Brito e com representantes do seu grupo político.

Em seguida, Diogo Moraes se encontrou com o vereador João Marcos, outro aliado importante que reforça a base de apoio do deputado no município. João, entretanto, passou a ser aliado de Zeca Cavalcanti após o pleito.

“Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, avaliou Diogo Moraes.

Está confirmada para hoje a votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres.

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Governador abriu o 2° Seminário do Programa Criança Alfabetizada, que reuniu secretários e gestores municipais da Educação de todo o Estado

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (21), da abertura do 2° Seminário do Programa Criança Alfabetizada. Durante o encontro, realizado no Centro de Eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde, no bairro da Imbiribeira, no Recife, ocorreu a entrega do Prêmio Escola Destaque para os 50 gestores que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE 2021), no que se refere à alfabetização, no 2º ano do ensino fundamental.

“Tivemos a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento das escolas, que fizeram um trabalho muito importante nos últimos anos, superando as adversidades em virtude da pandemia. Elas mostraram que é possível garantir o direito de todos à alfabetização na idade certa, preparando as crianças e os jovens para um futuro melhor no Estado a partir de uma educação pública de qualidade”, destacou Paulo Câmara, agradecendo aos gestores presentes. “A educação é o grande valor de Pernambuco, e vocês fazem parte dessa formação”, reiterou.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou a importância da parceria do Governo de Pernambuco com os municípios para o engrandecimento do ensino. “Através do Criança Alfabetizada, auxiliamos os municípios na parte da formação, capacitação e no envio de materiais para essa etapa tão importante que é a alfabetização”, ressaltou.

Natanael Silva, dirigente municipal de Belém de Maria, representou sua gerência, que teve uma das 50 escolas premiadas, e afirmou que o momento é de gratidão. “Para nós, este segundo seminário está sendo um momento glorioso de comemorar os resultados ao longo dessa trajetória de 2019 até aqui, mesmo no período de pandemia”, concluiu.

Também participaram da solenidade a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva; o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio; além de secretários de outros municípios.