Notícias

Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

Por Nill Júnior

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Outras Notícias

Câmara aprova urgência para piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a urgência […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira.

O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a urgência para ampliar o debate em torno do tema junto aos governadores e prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta. 

Coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas. 

“Nesse período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou.

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O mérito do texto será analisado apenas em abril.

Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas. 

“Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse. 

Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.

O deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos corredores da Câmara. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão forte como a que vimos feita pela enfermagem”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia. 

“Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos salários”, disse. 

Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de nível superior. “É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento”, disse.

O partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo da categoria.

 “Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.

Edson Gomes e inauguração da Casa do Careta na programação do Carnaval em Triunfo

Na programação do Carnaval dos Caretas 2019, definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal hoje tem Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. Grande atração da noite, Edson Gomes é de Cachoeira/BA. É vocalista de sucessos como Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff, “Camelô”, “O País é […]

Na programação do Carnaval dos Caretas 2019, definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal hoje tem Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. Grande atração da noite, Edson Gomes é de Cachoeira/BA. É vocalista de sucessos como Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff, “Camelô”, “O País é Culpado”, “Apocalipse”, “Ovelha Negra” e “Sistema do Vampiro”.

A programação marca ainda a inauguração da Casa do Careta, personagem tradicional do carnaval. A obra de reforma do prédio da antiga salgadeira, localizado no alto da Boa Vista para abrigar a Casa e Museu do Careta foi iniciada em dezembro de 2017. O projeto é do arquiteto triunfense Rochael Melo e segundo o Gerente de Cultura da Prefeitura de Triunfo, Maestro Lucivaldo, tem um acervo bastante rico da história e da evolução dos caretas de Triunfo ao longo dos anos inspirado em pesquisa da historiadora Diana Rodrigues.

Ela explica que o careta surgiu em 1917. “Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado, do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, ele saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou Diana.

Para o Prefeito João Batista a Casa do Careta, além de se tornar uma nova atração turística para Triunfo, também representará uma oportunidade de geração de renda para a própria comunidade do Alto. “Também teremos a produção e venda no local de artesanato e indumentárias relacionados ao careta de Triunfo” disse.

Em Tabira, a dúvida: pra onde vai Valdemir Filho?

Passadas as festas juninas e, com a chegada definitiva do mês de julho, o tema não será outra coisa que não seja eleições municipais. Até porque a data para início das convenções será a partir do dia 20 do próximo mês. O xadrez da política tabirense já mostra um cenário definido: a disputa será mais […]

Passadas as festas juninas e, com a chegada definitiva do mês de julho, o tema não será outra coisa que não seja eleições municipais. Até porque a data para início das convenções será a partir do dia 20 do próximo mês.

O xadrez da política tabirense já mostra um cenário definido: a disputa será mais uma vez entre Flávio Marques e Nicinha Melo. Mas nesse tabuleiro uma peça ainda precisa ser encaixada que é o vereador presidente da Câmara, Valdemir Filho.

Para onde vai Valdemir? Essa é a pergunta do milhão. O fato é que a decisão dele poderá dividir aquilo que já está dividido. Quando Valdemir decidiu assumir uma candidatura própria, levou consigo quatro vereadores, Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Vianey Justo e Didi de Heleno.

A produção do Programa Cidade Alerta soube neste final de semana, através de uma fonte, que Edmundo Barros e Vianey Justo já decidiram que para o palanque da prefeita não voltam mais. Ficando, portanto, uma dúvida sobre a decisão de Ilma.

Diante desse cenário, se Valdemir optar por desistir realmente da sua candidatura a prefeito e resolver voltar para os braços da prefeita Nicinha Melo, o grupo, que já é fruto de uma divisão no palanque governista, poderá dividir ainda mais. A análise é de Júnior Alves.

Chega logo, Raquel!

Das coisas mais tristes do mundo político-administrativo, nada é pior que fim de governo, principalmente quando o mandatário não é reeleito ou  não faz o sucessor. Deveria haver um mecanismo jurídico que antecipasse a posse de quem quer entrar, agilizando o adeus de quem está de malas prontas pra sair. Com todo respeito a Paulo […]

Das coisas mais tristes do mundo político-administrativo, nada é pior que fim de governo, principalmente quando o mandatário não é reeleito ou  não faz o sucessor.

Deveria haver um mecanismo jurídico que antecipasse a posse de quem quer entrar, agilizando o adeus de quem está de malas prontas pra sair.

Com todo respeito a Paulo Câmara,  que até tem prometido uma transição decente e deve fazê-la,  mas certamente vê seu governo findado antes de 31 de dezembro

Veja a situação da PE 320 hoje. Muito antes da eleição,  foram várias as mensagens para Fernandha Batista,  alertando para a situação de trechos como o Tabira-Afogados. Fernando Monteiro,  seu companheiro,  foi inclusive votado em Tabira. Ela sabia, mas não agiu.

Não teve jeito,  pelo que se pode confirmar em imagens enviadas hoje ao blog. Como quem já foi sem ter ido, a equipe da Infraestrutura do Governo do Estado abandonou os milhares de pernambucanos que circulam ali. Isso sem falar no mato tomando o acostamento.

Feita a constatação,  resta rezar pra o tempo acelerar e Raquel Lyra assumir logo para, quem sabe e queiram ela e Deus, assuma os compromissos e mande tapar a buraqueira e restaber nosso direito de ir e vir. Assume logo,  Raquel.

Secretaria de Zé Raimundo “mostra cara”: reformou Pereirão

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa em nota que realizou  reformano Estádio Nildo Pereira de Menezes – “O Pereirão”, com objetivo de proporcionar mais conforto aos torcedores, que frequentam o estádio para torcer pelo Serra Talhada Futebol Clube, bem como aos jogadores do time adversário. De acordo com o Secretário de Esportes e Lazer, […]

20150721_171510-300x169

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa em nota que realizou  reformano Estádio Nildo Pereira de Menezes – “O Pereirão”, com objetivo de proporcionar mais conforto aos torcedores, que frequentam o estádio para torcer pelo Serra Talhada Futebol Clube, bem como aos jogadores do time adversário.

De acordo com o Secretário de Esportes e Lazer, José Raimundo, foi investido na reforma e pintura externa do estádio, além do vestuário do árbitro e clube visitante, arquibancada e cadeiras.

Ainda de acordo com o secretário, todas as mudanças foram realizadas com o apoio de voluntários. “Isso demonstra o amor que as pessoas tem por Serra Talhada, pelo estádio e pelo time”, finaliza.