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Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

Por Nill Júnior

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca recebe apoio de Airon Duarte do grupo Cruzeiro

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a prefeito pela terceira vez, reforçou sua rede de apoio na tarde deste sábado (19) com o engajamento do empresário Airon Duarte à sua pré-campanha. Proprietário do Grupo da Rede de Postos Cruzeiro, Airon, tem Arcoverde como seu maior foco de investimentos na região. Para o ex-prefeito, que esteve […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a prefeito pela terceira vez, reforçou sua rede de apoio na tarde deste sábado (19) com o engajamento do empresário Airon Duarte à sua pré-campanha.

Proprietário do Grupo da Rede de Postos Cruzeiro, Airon, tem Arcoverde como seu maior foco de investimentos na região.

Para o ex-prefeito, que esteve acompanhado do pré-candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos) e do ex-deputado Eduíno Brito, o apoio do empresário que recentemente foi destaque no estado com a doação de mil refeições para os caminhoneiros durante o período mais crítico e restritivo da pandemia da Covid-19, reforça a esperança de mudar Arcoverde.

“Em nossa caminhada para ver Arcoverde voltar à sorrir, recebemos neste sábado o apoio do amigo e empresário Airon Duarte, da rede de postos Cruzeiro e do Hotel Cruzeiro IV. Nos falou dos investimentos, do apoio que o empresariado precisa dos órgãos oficiais para criar empregos e oportunidades para nossa população. Airon é um símbolo de trabalho e dedicação a cidade de Arcoverde, aonde gera oportunidades de trabalho e investimentos em nosso setor de serviços”, afirmou Zeca em suas redes sociais.

O ex-prefeito agradeceu o apoio e afirmou que segue em frente, “agregando mais pessoas, amigos, de todos os segmentos, bairros, distritos e sítios para construirmos uma Arcoverde melhor”.

Afogados: Câmara derruba parecer de relator e aprova empréstimo de até R$ 30 milhões por gestão Sandrinho

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. A surpresa […]

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

A surpresa foi o parecer verbal do vereador Douglas Eletricista, ad Comissão de Finanças e Orçamento,  contra a aprovação do projeto. Ele tinha sinalizado que seria favorável se o parecer jurídico fosse a favor. Mas verbalmente, apresentou parecer contra. Ele alega que o projeto deixará uma espécie de “legado maldito” para os sucessores de Sandrinho. A prefeitura nega e diz que a economia com as ações previstas tornará o projeto plenamente viável. O parecer de Douglas foi derrubado por 8 votos a 2. Já o parecer de Sargento Argemiro, da Comissão de justiça e Redação Final, foi aprovado por 8×3, mesmo placar da aprovação do projeto.

Foram contra o projeto além de Douglas Eletricista, Edson Henrique e Toinho da Ponte. A favor Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel e Raimundo Lima. A pedido de Erickson Torres aprovado pela maioria, a votação foi nominal.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode ser de até e R$ 30 milhões. O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

Flávio Marques inaugura comitê em Tabira

Da Ascom A Coligação “Com a força do povo pra seguir em frente” que apresenta Flávio Marques (PT) para prefeito e Aldo Santana (PSB) para vice em Tabira, promoveu um dia de atividades neste sábado (03.10). Pela manhã teve o passeio com os carroceiros pelas principais ruas da cidade. À tarde foi a vez da […]

Da Ascom

A Coligação “Com a força do povo pra seguir em frente” que apresenta Flávio Marques (PT) para prefeito e Aldo Santana (PSB) para vice em Tabira, promoveu um dia de atividades neste sábado (03.10).

Pela manhã teve o passeio com os carroceiros pelas principais ruas da cidade. À tarde foi a vez da carreata pelas ruas de Tabira. E o encerramento das atividades do dia se deu em frente ao comitê onde teve a inauguração do mesmo.

O prefeito Sebastião Dias disse que Flávio vai pegar uma prefeitura mais organizada do que ele pegou há 7 anos e relembrou as falhas que encontrou quando assumiu a gestão.

O deputado federal Carlos Veras enalteceu a grande manifestação popular feita pela população. “Nunca vi uma carreata tão grande, é a prova que Tabira não quer mais o ficha suja”, disse o deputado.

Flávio Marques assumiu mais uma vez os compromissos que tem com a população de Tabira e destacou pontos do seu plano de governo como a criação do Centro de Especialidades Médicas e a Farmácia Popular.

O primeiro evento dessa semana será no Bairro Vitorino Gomes onde acontecerá na terça-feira, dia 6, às 19h, mais uma Tribuna 13.

Mototaxista morre vítima de infarto em Afogados da Ingazeira

O mototaxista, Adriano da Silva Macena, conhecido por Diogo Mototaxi, de 35 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (29), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações, Diogo teve uma parada cardíaca provocada por um infarto. Ele foi socorrido para a unidade hospitalar, foi reanimado, mas não resistiu, vindo a óbito por […]

O mototaxista, Adriano da Silva Macena, conhecido por Diogo Mototaxi, de 35 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (29), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Diogo teve uma parada cardíaca provocada por um infarto. Ele foi socorrido para a unidade hospitalar, foi reanimado, mas não resistiu, vindo a óbito por volta das 15h. Os médicos se preparavam para tentar transferi-lo.

Ele trabalhou durante muitos anos no ponto ao lado do Banco do Brasil. Ultimamente estava com um ponto no bairro São Braz, onde residia. Diogo deixa esposa e dois filhos, uma menina de 9 anos  e um menino de 1 ano e um mês. Será sepultado essa manhã de quarta.

Prefeitura de Afogados promoveu limpeza de açude comunitário na Escada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu essa semana a limpeza do açude comunitário que atende aos moradores da Escada. A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório, além de melhorar a qualidade da água, com a retirada de vegetação morta e outros detritos.  “Tendo em vista à proximidade da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu essa semana a limpeza do açude comunitário que atende aos moradores da Escada. A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório, além de melhorar a qualidade da água, com a retirada de vegetação morta e outros detritos. 

“Tendo em vista à proximidade da quadra chuvosa em nossa região, estamos realizando esse trabalho de limpeza dos nossos açudes comunitários, de modo que as comunidades possam, com a chegada das chuvas, ter acesso a um maior volume de água disponível,” destacou o coordenador da ação, Valberto Amaral, secretário de agricultura de Afogados. 

Para o trabalho, foram utilizadas uma retroescavadeira, duas máquinas patrol, uma enchedeira e um caminhão caçamba. Na próxima sexta, a secretaria fará a limpeza de um açude comunitário no Saco da serra.