Governo do Estado recorre a comunicado em rádios para sensibilizar professores contra greve

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido no início de outubro, quando uma mulher de 48 anos foi abordada em blitz e levada para o interior do posto. Lá, segundo a vítima, o subtenente teria a forçado a realizar ato libidinoso. Ela registrou boletim de ocorrência e passou por exame no Instituto de Medicina Legal, que apontou sinais de violência sexual.

Em depoimentos recolhidos durante o processo, outros policiais que estavam em serviço na unidade afirmaram ter visto a vítima e o subtenente juntos dentro do posto. Já os laudos periciais constataram vestígios de sêmen e fluidos femininos nos colchões do alojamento, mas sem correspondência genética com o denunciado.

Após a denúncia, o subtenente foi preso preventivamente pela Justiça Militar. A Secretaria de Defesa Social abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e de demais agentes militares que atuavam no posto.

O caso levanta questionamentos sobre cultura institucional e mecanismos de controle dentro da corporação, e segue em investigação pela Justiça Militar.

Prezados amigos de São José do Egito e do Pajeú,

Nos reportamos aos mesmos veículos que nos caluniaram para, de forma enfática, repudiar matéria de opinião, que desrespeita a dignidade de um cidadão reconhecidamente responsável e que cumpre com todas as suas obrigações.

Na última terça (03) o blogueiro Nill Júnior nos atacou violentamente apenas porque o citamos num pronunciamento na sessão de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. A forma adotada por aquele profissional, que nos mediu por sua régua, para nos caluniar, foi violenta e imensamente desrespeitosa, inclusive faltando com a verdade.

Tenho pautado minha vida e conduta política com retidão e compromisso firme com o povo de São José do Egito, tanto os que me confiaram o voto, quanto os que votaram nos demais colegas. O povo é um só. Estou parlamentar pelo terceiro mandato, e a minha última votação atesta que estamos no caminho certo.

A crítica feita por mim, durante a sessão, parte do inconformismo com veículos que apenas recebem matérias prontas, redigidas por assessorias de comunicação, e postam sem antes, ao menos, escutarem a outra parte. Um dos pilares da boa imprensa é procurar conversar com todos os lados envolvidos numa pauta. E isso não vem acontecendo.

O blogueiro em questão, por exemplo, faz suas postagens enviadas por seus parceiros publicitários baseado apenas em textos que eles próprios atestam ser verdade. Antes de copiar e colar, o ético seria entrar em contato com as outras partes que costumeiramente são confrontadas e, no mesmo texto, já emitir a opinião adversa. O que acontece, e isso é a mais pura verdade, é que o blogueiro posta e apenas apresenta o outro lado da história quando os já ofendidos o enviam suas defesas. Entretanto, a polêmica já foi criada, sem necessidade, e a imagem do agredido já foi desgastada.

O que o blogueiro apontou em seu texto de opinião, é a mais pura forma de atingir a honra de um cidadão, e nos afronta com o mais baixo nível de acusações sem poder provar, o que caracteriza calúnia. Ele nos dá espaço, inclusive, para adentrar na seara jurídica e criminalizar o ato.

Prezado blogueiro, procure reavaliar suas fontes, principalmente as de São José do Egito. É importante sair da zona de conforto e questionar o que elas repassam.

O senhor, em seu texto calunioso, nos questiona por sermos amigos de policiais, usando do pretexto de que isso nos ajuda a intimidar quem quer que seja. Blogueiro, por favor, aponte alguém que foi afrontado por minha pessoa e que isso ocorreu com suporte de apoio policial. Muito me orgulha, realmente, ser benquisto junto â uma corporação tão honrada e que tanto zela por nossas vidas. Meus amigos policiais são extremamente profissionais e não usam do expediente de dar suporte individual a quem quer que seja. Eles defendem os interesses da coletividade.

O que foi mencionado em seu texto de mal gosto é algo muito grave e que pode configurar crime contra a honra, inclusive, nos dando espaço para acionarmos nossa defesa jurídica e ingressar com processo civil e criminal. Esperamos que não seja necessário, caso esta nota seja divulgada.

O senhor nos acusa de que ando armado. Qual a prova que o blogueiro tem de que isso acontece? A fonte que passou essa informação certamente partiu dos baixos bastidores da situação; esse sim, é o reconhecido baixo clero da política pajeuzeira. Eles são inconformados porque temos uma atuação firme na tribuna da Câmara e no nosso mandato, apontando os desmandos da atual administração municipal.

Os profissionais de imprensa que o senhor acusa que atacamos, são amigos aos quais convivemos todos os dias. O blogueiro mora noutra cidade e não sabe a realidade do nosso cotidiano tanto quanto nós que cá estamos. Crítica construtiva não é ataque, entretanto, afronta é exatamente o que o senhor publicou em seu blog, num texto com a sua opinião deturpada e que difere da dos cidadãos da Terra dos Poetas.

Ainda em relação à imprensa, segmento fundamental na defesa da cidadania e da democracia, já que o senhor não tem conhecimento sobre minha participação em veículos de comunicação locais, se faz necessário informar que este parlamentar esteve sempre presente em todas as entrevistas das quais foi convidado; sou um dos parlamentares que mais participou, por exemplo, dos programas que a Câmara desenvolvia em emissora de rádio de São José do Egito. Quem me conhece, de verdade, sabe que sempre estive junto à imprensa para, principalmente, cobrar das autoridades competentes, melhorias pro povo de minha terra.

Não me analise por baixo; por quem quer que seja. A minha atuação como parlamentar continua nos mesmos moldes do início de minha trajetória. Não vivo pulando de galho em galho nem muito menos me vendendo. Sou um homem que cumpre com seus deveres. Todos reconhecem isso. Mais uma vez o blogueiro atingiu minha honra quando insinua que poderia quebrar minha palavra junto ao presidente João de Maria. O senhor realmente não me conhece.

Não sou vereador de situação ou de oposição. Sou vereador do povo e para o povo de minha cidade. Esse é meu compromisso.

O presente requerimento objetiva o restabelecimento da verdade e, de igual maneira, evitar que seja necessário o ajuizamento das ações cíveis e criminais pertinentes, bem assim no âmbito ético administrativo junto à Comissão de Ética do Jornalismo.

Por fim, coloco-me à disposição de qualquer profissional da imprensa para maiores esclarecimentos, inclusive ao blogueiro Nill Júnior, para que antes de publicar suas opiniões baseadas em fontes questionáveis nos convide para uma entrevista onde poderemos levar nosso ponto de vista.

Muito obrigado aos leitores pela atenção,

José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi)

A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

“Deviam ter entregue ao final do ano letivo de 2015”

Ouvido pelo blog, o Secretário de Finanças Ney Quidute disse que a prefeitura de Afogados da Ingazeira nada tem a ver com eventual atraso  de repasses em 2016 do valor equivalente a ajuda de custo para transporte de universitários que estudam em Serra Talhada, denunciado ao blog e gerando polêmica entre a associação que gerencia os repasses. A responsabilidade, diz ele, é da demora na prestação de contas para liberação dos repasses de 2016 da própria entidade.

“Estamos a  3 anos e 6 meses e não temos nenhum desgaste em relação ao pagamento aos fornecedores. Existe um contrato que define que a cada ano que termina o período tem que haver prestação de contas. Entregaram a prestação de contas para ser conferida pela prefeitura agora a pouco. Deviam ter entregue ao final do ano letivo de 2015 e não entregaram. O convênio diz que o próximo ano só pode ser pago quando presta conta do anterior”.

Segundo Ney, é bom que os universitários insatisfeitos saibam o que acontece de fato. Sobre a prestação de contas, Quidute afirma que a última informação que teve é que está sendo concluída. “Pelo que fui informado, tem 90% concluída, porque o foi apresentada recentemente. Essa prestação de contas deveria estar conosco desde janeiro, para as mensalidades serem pagas normalmente”.

Perguntado se, com a prestação de contas o valor será repassado imediatamente, Ney disse que a previsão é pagar o quanto antes. “Só posso precisar a data quando eu ver as contas para poder marcar a data e cumprir, como sempre fizemos”.

Reações: Em nota anterior, após publicação da queixa de universitários,  o responsável pela Associação, Albertino Bezerra, havia negado atraso nos repasses.  “Não existe atraso nos repasses considerando que no instrumento de convênio firmado entre a associação e a prefeitura reza que o município pode atrasar Até três meses o repasse. Já recebemos e pagamos o mês de fevereiro. Tivemos atraso com a prestação de contas do convênio devido a quantidade de pagamentos e a complexidade desta, o que é normal em todo convênio.

A prestação de contas está em análise e em processo de conclusão pelo município. Quanto a prestação de contas da associação é feita em todas as reuniões e colocada a disposição dos sócios. Temos um grupo no Whatsapp e no Facebook. Sempre que temos alguma informação mais relevante vamos ao rádio e todas as vezes ao seu programa na rádio Pajeú que sempre abriu o espaço para a associação”, diz em nota.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não vai demonstrar predileção por nenhum nome na disputa da vice na Frente Popular.

Ele defendeu apenas que os critérios que ele sugeriu, de pesquisa como carro chefe e outros indicadores políticos importantes sejam mantidos. Mas disse que não vai se definir nem por Daniel Valadares nem por Vicentinho, os atuais postulantes.

Rubinho também disse que não terá nome para defender à vereança em 2024. “Eu só apoiaria Pedro Raimundo, por gratidão, já que ele me apoiou quando me lancei candidato. Como ele não quer, eu não estarei apoiando nenhum nome”.

O Presidente da Câmara ainda negou que tenha recebido qualquer oferta de Sandrinho Palmeira para desistir da pré-candidatura. “Não teria sentido ele me procurar agora, tão longe das convenções. Isso não tem sentido”, disse, reforçando os motivos da carta aberta que lançou dia 13 de junho. Não descartou entretanto ocupar alguma função pública no futuro, caso convidado.