Governo do Estado firma acordo com TJPE para agilizar conclusão de processos fiscais 

Estudantes da Escola Municipal Padre Adelmo de Tuparetama, realizaram na noite desta segunda-feira (12), uma Cantata Natalina na Praça Severino Pinto, localizada em frente ao prédio da prefeitura. Cerca de 100 vozes infantis, entoaram canções de natal e encantaram os espectadores que acompanharam a apresentação.

O prefeito Sávio Torres, esteve participando da apresentação, que também foi prestigiada pelo secretário de Cultura, Fernando Marques, além de secretários de governo, servidores municipais, pais e professores.

“Foi muito emocionante ver a apresentação dos alunos, a alegria no olho de cada um e o orgulho dos pais e professores que acompanharam a apresentação. Após dois longos anos com as confraternizações restritas, o natal de 2022 marca o retorno das celebrações públicas, desta vez, com as vozes infantis saudando o nascimento de Cristo.”, afirmou o Sávio.

Foto: Arquivo blog

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira. 

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde. 

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.

As inscrições acontecem até 8 de fevereiro de 2023.

Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a oitava edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá nos meses de abril e maio, nas cidades de Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú/PE.

Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2020.

As inscrições deverão ser feitas de 16 de janeiro até 08 de fevereiro de 2023. Para se inscrever, os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online disponível aqui. 

Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 31 de março de 2023. “Para edição 2023 estamos pensando uma MPC ainda maior, com exibições de filmes, mas também espaços de confraternização e de discussões sociais.” conta William Tenório, diretor geral de produção da MPC. 

Na programação serão exibidos curtas, médias e/ou longas metragens nacionais, além das sessões matinês (voltadas para o público infantil) e programas acessíveis, com filmes que tenham recursos de acessibilidade comunicacional.

Produzida pela Pajeú Filmes, a Mostra Pajeú tem caráter não competitivo, com exibições nas praças públicas das cidades que recebem atividades da MPC e no Cine São José, cinema de rua histórico em Afogados da Ingazeira/PE. 

Para mais informações você pode acompanhar as redes sociais @mostrapajeudecinema no Instagram e no Facebook. A MPC tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

SERVIÇO

8º Mostra Pajeú de Cinema

Inscrições de filmes – 16 de janeiro até 08 de fevereiro de 2023

Afogados da Ingazeira – Carnaíba – Solidão – Iguaracy – Ingazeira (Sertão do Pajeú/PE)

Mais informações: @mostrapajeudecinema / @pajeufilmes

Contatos: [email protected]