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Governo divulga endereços das audiências públicas sobre o processo de concessão dos serviços da Compesa

Por André Luis

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Outras Notícias

‘Botão nuclear está na minha mesa’, diz líder norte-coreano

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta segunda-feira, durante uma mensagem de Ano Novo na emissora estatal, que os Estados Unidos nunca poderão iniciar uma guerra contra a Coreia do Norte. Kim afirmou que o país desenvolveu a capacidade de atacar todo o continente americano com armas nucleares. O líder norte-coreano disse ainda que um “botão nuclear” […]

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta segunda-feira, durante uma mensagem de Ano Novo na emissora estatal, que os Estados Unidos nunca poderão iniciar uma guerra contra a Coreia do Norte.

Kim afirmou que o país desenvolveu a capacidade de atacar todo o continente americano com armas nucleares. O líder norte-coreano disse ainda que um “botão nuclear” está sempre em sua mesa.

“Todos os Estados Unidos estão dentro do alcance de nossas armas nucleares, e um botão nuclear está sempre na minha mesa. Esta é a realidade, não uma ameaça”, disse Kim durante um discurso televisivo do Ano Novo. Segundo Kim Jong-un, a Coreia deverá se concentrar na produção em massa de ogivas nucleares.

“Este ano, devemos nos concentrar na produção em massa de ogivas nucleares e mísseis balísticos para implantação operacional”, disse Kim. “Essas armas serão usadas somente se nossa segurança estiver ameaçada”.

A Coreia do Norte testou mísseis balísticos intercontinentais, desafiando as advertências e sanções internacionais, suscitando receios de um novo conflito na península coreana.

Kim disse que é imperativo baixar as tensões militares na península coreana e melhorar os laços com o Sul, acrescentando que o caminho para o diálogo estava aberto. O líder da Coreia do Norte disse também que vai considerar o envio de uma delegação aos Jogos de Olimpíadas de Inverno em Pyeongchang, Coréia do Sul, em fevereiro.

“A participação da Coreia do Norte nos Jogos de Inverno será uma boa oportunidade para mostrar a unidade das pessoas e desejamos que os Jogos sejam um sucesso. Funcionários das duas Coreias podem se encontrar com urgência para discutir a possibilidade”, disse Kim.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que a participação da Coreia do Norte garantirá a segurança das Olimpíadas de Pyeongchang e propôs no mês passado que Seul e Washington adiassem grandes exercícios militares que o Norte denuncia como um ensaio para a guerra até depois dos Jogos.

Edson Henrique analisa cenário político e critica gestão municipal 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11), o vereador Edson Henrique, avaliou a atual situação da oposição que se prepara para disputar a Prefeitura Municipal nas eleições de outubro deste ano. Também avaliou o cenário político fez duras críticas a gestão municipal. Danilo Simões na liderança da oposição: […]

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11), o vereador Edson Henrique, avaliou a atual situação da oposição que se prepara para disputar a Prefeitura Municipal nas eleições de outubro deste ano. Também avaliou o cenário político fez duras críticas a gestão municipal.

Danilo Simões na liderança da oposição:

Edson Henrique destacou o papel crucial de Danilo Simões na reorganização da oposição em Afogados da Ingazeira. Segundo o vereador, Danilo trouxe um novo fôlego à política local, representando uma opção viável e competente para liderar o município. O vereador ressaltou a experiência de Danilo, incluindo sua atuação na superintendência do Banco Santander, o que, segundo Edson, demonstra capacidade e preparo para enfrentar os desafios de Afogados da Ingazeira.

Desafios da Frente Popular e fragilidade da atual gestão:

Edson Henrique apontou o que considera ser a fragilidade da Frente Popular, alegando que a atual gestão liderada pelo prefeito Alessandro Palmeira enfrenta dificuldades financeiras. O vereador utilizou dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para argumentar que a despesa do município supera a arrecadação, resultando em um déficit financeiro. Ele também citou a falta de um concurso público como um problema que afeta os jovens afogadenses e seus pais, que investem em educação e formação.

Posicionamento sobre comentários do vereador Vicentinho Zuza:

Edson Henrique abordou as declarações do vereador Vicentinho Zuza, afirmando que respeita a liberdade de expressão e opinião do colega. Enfatizou que a oposição, liderada por Danilo Simões, está unida e pronta para enfrentar a Frente Popular. O vereador destacou a atenção da população para as promessas não cumpridas da atual gestão, alegando que a Frente Popular tem mostrado sinais de fadiga de material

Filiação ao MDB e perspectivas futuras:

Questionado sobre sua filiação ao MDB, Edson Henrique confirmou que a questão está sendo tratada pelas lideranças estaduais, com o planejamento de um ato político no momento oportuno. O vereador indicou que a filiação, se houver, será mais do que uma simples assinatura de ficha, mas um evento político relevante. Ele disse ainda não ter definido se realmente vai para o partido.

Arcoverde recebe reunião com Ministério da Saúde sobre ampliação do SAMU na III Macrorregião

Arcoverde sediou nesta semana uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para discutir a ampliação da cobertura do SAMU 192 na III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. O encontro foi realizado no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e reuniu gestores municipais, estaduais e federais. Participaram da agenda o vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, representando […]

Arcoverde sediou nesta semana uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para discutir a ampliação da cobertura do SAMU 192 na III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. O encontro foi realizado no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e reuniu gestores municipais, estaduais e federais.

Participaram da agenda o vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, representando o Poder Executivo local; o vereador Rodrigo Roa, pelo Legislativo; e a secretária municipal de Saúde, Dra. Maria Clara. Também estiveram presentes prefeitos e secretários de saúde de municípios vizinhos, além de representantes do Governo do Estado.

O principal objetivo do encontro foi estimular a adesão dos municípios ao Consórcio CIMPAJEÚ, responsável pela operação do serviço de urgência na região. O coordenador-geral de Urgência do Ministério da Saúde, Dr. Felipe Augusto Reque, destacou a importância da regionalização e da integração entre os entes federativos para garantir maior acesso ao atendimento de urgência no interior do estado.

A reunião reforça o papel de Arcoverde como ponto estratégico na articulação de políticas públicas voltadas à saúde no Sertão pernambucano. Segundo os participantes, a expansão da cobertura do SAMU por meio do consórcio deve contribuir para o fortalecimento da rede de urgência e emergência na região.

Vereadores criticam “tranca pauta” em São José do Egito. “Será que vamos pedir seu afastamento?”

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM. O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no […]

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês. Como o prazo para votação foi nesta quinta-feira (25), as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021.

“O presidente está mal assessorado. Fomos orientados de que o projeto (que permitia a antecipação de eleição da Mesa) era legal. A Justiça disse que não. A gente foi desmoralizado. Não tá sendo diferente de lá pra cá. O Jurídico tem orientado de forma que não é o que de fato tem que ser orientado. Ele é presidente, tem que seguir o rito da casa”.

Ele reclama que a eleição de vice, com a saída de Gerson Souza para Assumir a Agricultura, foi marcada sem tramitação. “Ele já disse que tem a caneta por aí, mas não é assim”.

Disse ainda que dez vereadores condenaram a sessão extraordinária para tratar do projeto de Agentes de Endemias, encaminhada pelo Jurídico da Casa, por não poder ser apreciado antes do 001. “Ou o assessor jurídico é doido ou dez vereadores são”. As críticas foram encaminhadas ao assessor jurídico Gustavo Lacerda Estrela Alves.

Ele alertou que os aposentados e pensionistas poderão ficar sem receber seus vencimentos com a pauta travada. “O projeto que cria cem empregos em parceria com o pólo de confecções não pode nem ser apresentado porque a pauta tá trancada”. Maurício fechou dizendo que, com a escolha de Beto de Marreco para vice pelo grupo, serão 3×1. “Nas decisões da Mesa, ele terá que respeitar”. E perguntou se será o caso de tomar medida extrema.”Será que vamos chegar ao ponto de afastar o presidente”?

Já o vereador Vicente de Vevéi disse que com dois meses constatou que a Câmara de São José do Egito vive o pior momento de sua história. “Desde a eleição, passando pela votação do segundo biênio e quando chegou no povo, o povo, que queria renovação, viu que piorou”.

Como líder do governo, disse que sua preocupação é não respeitar nem mesmo os eleitores. “O projeto do Instituto de Previdência surgiu para que todos aposentados e pensionistas tenham a garantia de que vão receber o que é de direito. Apenas readequa as alíquotas”. Reclamou também da atitude da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, que ajudou a empurrar com a barriga. “A saída que encontraram para ganhar tempo foi devolver o projeto”, reclama.

Carnaíba: Prefeitura aposta em silagem

Uma técnica pouco utilizada na região do Pajeú está ganhando força na gestão do Prefeito Zé Mário em Carnaíba.Trata-se do processo de silagem que é feito com milho, sorgo, capim e cana de açúcar para ser fornecido aos animais no período de estiagem. Segundo o Secretário de Agricultura, Edval Morato “Fafinha” foram feitos mais de […]

???????????????????????????????Uma técnica pouco utilizada na região do Pajeú está ganhando força na gestão do Prefeito Zé Mário em Carnaíba.Trata-se do processo de silagem que é feito com milho, sorgo, capim e cana de açúcar para ser fornecido aos animais no período de estiagem.

Segundo o Secretário de Agricultura, Edval Morato “Fafinha” foram feitos mais de mil toneladas de silagem na zona rural de Carnaíba e os criadores terão uma opção a mais para alimentar seu rebanho durante o período de estiagem.