SJE: TCE-PE mantém decisão que questiona contratações temporárias de Evandro Valadares em 2020

O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado.

A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. “Estivemos em cidades onde representantes da atual OAB só apareceram para pedir votos. De lá pra cá, não há presença da entidade nas cidades”, reclama.

Outra queixa foi do valor da anuidade de R$ 600,00 quando, segundo ele, a contrapartida em acompanhamento da entidade te sido péssima. Essa tendência tem sido discutida nos vários grupos de Whatsapp e Facebook, mobilizados para o debate em torno da questão.

O movimento visitou só esses últimos dias as cidades de Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Caruaru. Pode-se  dizer que tem alcançado objetivos que vão ser sentidos na eleição da Ordem, no segundo semestre. Calaça ainda não fala como candidato, diz estar “puxando um amplo debate”, mas deve mesmo encabeçar chapa contra o atual presidente, Pedro Henrique Reynaldo.

“Não somos contra o advogado empresário. Mas queremos dar voz ao advogado militante, o que está na rua todos os dias. Você sabia que no juizado especial tem advogado cobrando R$ 20, R$ 25 por audiência?”, questionou.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Folhapress

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada -apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% -isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.

Os trabalhos de recuperação de estradas rurais na cidade de Flores promovidos pelo Governo do Município seguem, segundo nota.

Além da região do Distrito de Fátima, outra região entrou na agenda de trabalho da Prefeitura Municipal, para garantir melhor acessibilidade aos moradores dos sítios e das comunidades que ficam no entorno do Povoado de Saco do Romão. Duas Máquinas estão trabalhando na melhoria das estradas.

A gestão municipal ainda deu início à construção de silos trincheiras em propriedades rurais. Os silos irão armazenar alimentos para os animais. A ação atende as solicitações dos produtores rurais do município e visa fomentar a agricultura familiar, oferecendo um espaço para armazenamento de alimentos para os agricultores do município.

A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui duzentos pedidos governador pois sei de nossa realidade”, afirmou a Paulo Câmara.

A crítica mais direta veio do Secretário de Planejamento, Danilo Cabral. “Estamos vivendo de fato uma grande crise. É aumento da gasolina, inflação, juros, além da crise de natureza política”.

Além dessas crises, a maior crise é a ausência do diálogo, de alguém que possa enxergar e ver, pois tem gente que vê e não enxerga. Sem citar Dilma, acrescentou em recado direto: tem gente que diz um bocado de coisa e passa a eleição, parece que esqueceu o que disse. Descumpre compromissos”. Danilo lembrou Campos. “Eduardo disse na eleição uma coisa e após eleito continuou dizendo a mesma coisa”.

O secretário Edilazio Wanderley, participou, nesta quarta-feira (30), do 1º Encontro sobre o Serviço de Acolhimento Institucional promovido pela Ação Social Paróquia Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, entidade conveniada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) para o acolhimento institucional. 

Na ocasião, o gestor destacou a atuação do Governo do Estado em defesa da proteção social de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. 

“As instituições de acolhimento dialogam diretamente com a proteção integral de um público com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Por isso, é um serviço extremamente importante, que atua de maneira transversal, estabelecendo ações voltadas à garantia da cidadania, à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes e à formação desse público como cidadão”, afirmou. 

O secretário também ressaltou a importância da atuação estadual em contraponto ao Governo Federal, que vem executando cortes orçamentários na Política da Assistência Social. 

“Apesar de todo o desmonte no nível federal, o Governo do Estado esteve atuando fortemente para assegurar o funcionamento e atendimento adequados nas residências que prestam esse serviço, mas também aplica um trabalho amplo no enfrentamento da vulnerabilidade social e econômica da população pernambucana, com o objetivo de diminuir os índices, inclusive, de pessoas que necessitem do serviço de acolhimento institucional”, afirmou Edilazio.

No encontro, também estiveram presentes a gerente estadual de Alta Complexidade da SDSCJ, Viviane Santos, o assistente social e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Joelson Rodrigues, a conselheira Luziana Maranhão, a representante do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Luziana Maranhão, e o diretor da Ação Social Paróquia Palmares, José Henrique, e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Palmares, Estê Loureir, além de representantes de 16 municípios pernambucanos.

CIDADANIA – A Ação Social Paróquia Palmares atua na defesa da cidadania de crianças e adolescentes de Palmares e da Mata Sul e Agreste de Pernambuco, pertencentes a famílias indigentes, vítimas de abandono, negligência e maus tratos. Atualmente, conta com dois núcleos e cinco casas de acolhimento institucional.