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SJE: TCE-PE mantém decisão que questiona contratações temporárias de Evandro Valadares em 2020

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição de um recurso interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente a contratações temporárias realizadas durante o exercício de 2020. A decisão foi proferida na 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 9 de julho e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O recurso (Processo nº 2424880-0) contestava o Acórdão T.C. nº 993/2024, que havia julgado irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado sem o devido respaldo legal. De acordo com o relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, não foram apresentados elementos capazes de afastar as irregularidades apontadas na decisão original.

Segundo o Acórdão T.C. nº 1364/2025, “não se mostra admissível a adoção da via excepcional da contratação temporária para atendimento de necessidades permanentes”. A Corte destacou que os argumentos da defesa, apresentada pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza, não conseguiram justificar as contratações efetuadas sem concurso público.

Durante o julgamento, estiveram presentes os conselheiros Marcos Loreto (presidente em exercício), Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes, além do conselheiro substituto Adriano Cisneiros e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

Com a decisão, o TCE reforça o entendimento de que contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais e devidamente justificados, não sendo válidas para suprir demandas contínuas da administração pública.

Outras Notícias

Pesquisas Múltipla de Carnaíba e Custódia dão largada à divulgação de levantamentos no Sertão

O Blog começa nesta sexta (10) a divulgar pesquisas com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, na parceria firmada para as eleições desse ano. Todos os passos atendem rigorosamente as regras da legislação eleitoral. Desde 1º de janeiro,  as entidades e empresas que realizem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 devem registrar, junto à […]

O Blog começa nesta sexta (10) a divulgar pesquisas com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, na parceria firmada para as eleições desse ano. Todos os passos atendem rigorosamente as regras da legislação eleitoral.

Desde 1º de janeiro,  as entidades e empresas que realizem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997 até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), no que o Múltipla já tem ampla qualificação. Para esse ano, a ideia é realizar levantamentos no maior número de cidades, um desafio, pois o Instituto, como qualquer empresa de pesquisas, é muito requisitado para levantamentos de cunho interno em todo o Estado.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria.

O Múltipla tem expertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog. É de responsabilidade do Diretor e economista Ronald Falabella.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Às 8h, o blog divulga o primeiro levantamento, em Carnaíba, onde foi confirmada a candidatura a reeleição do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), com Gleybson Martins, do PST, nome da oposição.

Meia hora depois às 8h30, sai o primeiro levantamento com intenção de voto em Custódia, importante cidade do Sertão do Moxotó. Lá, o prefeito candidato Manuca de Zé do Povo (PSD), enfrentará o nome de Marcílio Ferraz (PP). No sábado, na Revista da Cultura, sai pesquisa com os números de Serra Talhada.  As três pesquisas já foram registradas sob os números PE 01844/2020, PE 08775/2020 e  PE 09807/2020.

Importante destacar, a divulgação do levantamento é um retrato do momento em que foi feito o processo de escuta. No curso da campanha eleitoral podem acontecer mudanças de cenário impossíveis de aferir a  partir desse dado. Quem está atrás pode crescer, quem está a frente, pode cair.

MP recomenda a Luciano Duque que interdite Clube Intermunicipal

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a interdição do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (Cist) e conceda prazo para sua reforma. Caso não haja possibilidade de reforma, a Administração Pública deverá demolir o imóvel, localizado na Rua Comandante Superior, no Centro de Serra Talhada. De acordo […]

cistO Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a interdição do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (Cist) e conceda prazo para sua reforma.

Caso não haja possibilidade de reforma, a Administração Pública deverá demolir o imóvel, localizado na Rua Comandante Superior, no Centro de Serra Talhada.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa, o MPPE recebeu diversas denúncias de moradores e da própria Secretaria de Obras e Urbanismo do município, de que o imóvel põe em risco os transeuntes, pois encontra-se com as paredes externas correndo risco de desabamento.

O Clube foi criado em 1951 com o objetivo de promover atividades esportivas e culturais. Durante muito tempo, o clube abrigou casamentos, bailes, desfiles, congressos, shows e até julgamentos. Com o passar do tempo o Cist entrou em decadência, foi desativado, e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. Recentemente, alguns sócios compuseram uma diretoria para tentar reativar o clube.

Alepe realiza sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar. A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados.  Entre as proposições que devem ser […]

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Revista Conceito lança edição comemorativa em Recife

Uma das mais influentes publicações de Pernambuco, a Revista Conceito, vai lançar sua edição comemorativa dia 01 de novembro no Rio Mar Trade Center na capital Recife. Júnior e Meire Duarte: novo passo para ampliar horizontes O evento é voltado apenas para convidados. Após 11 anos do lançamento da primeira edição, a Conceito começa a […]

Uma das mais influentes publicações de Pernambuco, a Revista Conceito, vai lançar sua edição comemorativa dia 01 de novembro no Rio Mar Trade Center na capital Recife.

Júnior e Meire Duarte: novo passo para ampliar horizontes

O evento é voltado apenas para convidados. Após 11 anos do lançamento da primeira edição, a Conceito começa a conquistar outras regiões, a exemplo da região metropolitana. O titulo da capa é Conceito Celebration, uma referência ao momento vivido pela empresa que está ampliando sua circulação para várias cidades pernambucanas.

Idealizada pelo Publicitário e Coach Junior Duarte e sua esposa Meire Duarte, a publicação começou a circular em maio de 2007 na cidade de Serra Talhada e rapidamente conquistou a região do Pajeú composta por 17 municípios.

Depois vieram outras regiões como a de Arcoverde no Moxotó, Salgueiro no Sertão Central e agora mais recentemente cidades importantes como Caruraru, Garanhus, Araripina e Petrolina.

No início tínhamos a pretensão de circular apenas em nossa região, mas depois foram aparecendo patrocinadores de várias partes e sentimos o potencial que a revista possuía.

Aperfeiçoamos nosso processo de produção, saímos de 24 páginas e mil exemplares, para mais de 100 páginas e três mil exemplares a cada lançamento, fomos em busca de parceiros como a Gráfica Santa Marta, uma das maiores do Brasil, e nossa qualidade de impressão chegou a 100%. Com tanta competitividade ganhamos mais força para entrar em outras regiões, e agora chegou a hora de celebrar Recife, disse Junior Duarte em tom de otimismo.

A meta é circular em todas as principais cidades do Estado, e atingir o maior número de pessoas, revela Junior Duarte. Para isso, a agência Conceito responsável pela produção da revista, desenvolveu uma estratégia poderosa de distribuição dos três mil exemplares que serão colocados no mercado nos próximos dias.

Um dos diferenciais da Conceito é seu conteúdo relevante e atemporal, produzindo por um time de especialistas e com formação acadêmica em diversas áreas. Eclética, como tem que ser nos dias atuais, a Conceito tem tudo que agrada ao público: moda, beleza, colunismo social, gastronomia, tecnologia, saúde, turismo, empreendedorismo, negócios, atualidades, música e tendências de mercado. Nosso produto une pessoas, fortalece sonhos e faz a vida ter mais sentido, revela Meire Duarte.

A escolha do Recife serve para dar o start do projeto de expansão a nível Estado. Agora a revista passa a fazer parte do cotidiano de todo povo Pernambucano, como instrumento de comunicação na divulgação de empresas e marcas renomadas.

O evento será no auditório do Rio Mar Trade Center localizado ao lado do Shopping Rio Mar. Estão sendo convidados para o lançamento a imprensa, patrocinadores e empresários. O evento será transmitido pelas redes sociais da Conceito, o instagram @revistaconceitooficial e o facebook: sigarevistaconceito.

Diogo Moraes se reúne com Madalena Britto e lideranças em Arcoverde

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu agenda no município de Arcoverde nesta semana, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto. O encontro foi divulgado nas redes sociais do parlamentar, que destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças locais. “Em Arcoverde, estive com a ex-prefeita Madalena Britto e um grupo de lideranças […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu agenda no município de Arcoverde nesta semana, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto. O encontro foi divulgado nas redes sociais do parlamentar, que destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças locais.

“Em Arcoverde, estive com a ex-prefeita Madalena Britto e um grupo de lideranças de diversas áreas. Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, afirmou Moraes.

A ex-prefeita Madalena Britto, que comandou a cidade por dois mandatos, permanece como uma das principais referências políticas da oposição em Arcoverde. Apesar disso, chama atenção o fato de Madalena não ter se manifestado publicamente, até o momento, sobre o resultado das últimas eleições municipais em nenhum veículo de imprensa independente — um caso isolado entre lideranças do estado.

A reunião reforça o vínculo político entre Diogo Moraes e Madalena Britto e ocorre num momento em que articulações políticas começam a se intensificar nos municípios do interior de Pernambuco de olho nas eleições de 2026.