Governo de Pernambuco nomeia 2.907 professores concursados

O prefeito Evandro Valadares e o secretário de saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – no valor de R$ 1 milhão, através do Plano Ambiental de Controle de Arboviroses.

O convênio foi assinado com o diretor da FUNASA em Pernambuco, Francisco Papaléo e deverá gerar investimentos na área da saúde no município.

Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, chikungunya e febre amarela.

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

2. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
3. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

O Brasil conquistou no Japão o tetra campeonato mundial de cinco no Japão, como pudemos acompanhar na imprensa. A final da competição – feita para equipes com jogadores deficientes visuais – foi contra a Argentina. Vitória de 1×0 com gol de Jefinho na prorrogação.

O que muitos ainda não sabem é que o fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas íntegra a comissão técnica da seleção. “Fui selecionado por currículo e entrevista. Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história de dificuldade e superação muito grande”, diz ao blog.

Profissionalmente a seleção realizou o sonho de Halekson em trabalhar com alto rendimento. “Eles são profissionais que vivem do esporte paraolímpico e me sinto orgulhoso de poder contribuir e integrar esse grupo vencedor”, comemora.

Veja fotos exclusivas da conquista brasileira no Japão , enviadas por Halekson ao blog.