Governo de Pernambuco lança licitação para conclusão das obras do Complexo de Polícia Científica de Caruaru

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

O Partido dos Trabalhadores (PT) terá grande representatividade no governo da prefeita Márcia Conrado. Após reunião realizada neste sábado (4), ficou definido que o partido ocupará três pastas na gestão municipal.

CONFIRA AS NOMEAÇÕES:

Assistência Social: Márcio Oliveira já foi confirmado para liderar a pasta, fortalecendo as ações sociais do município.

Agricultura: Fabinho do Sindicato permanece no comando, dando continuidade aos projetos voltados ao homem do campo.

Meio Ambiente: Sinezio Rodrigues assumirá a secretaria, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e preservação ambiental.

Chefia de Gabinete: O ex-vereador Antônio da Melancia será o novo chefe de gabinete, atuando diretamente ao lado da prefeita. As informações são do Instagram da Rádio Cultura FM.

O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Josevaldo Lopes (Republicanos), assumiu de forma interina a Prefeitura do Município, nesta segunda-feira (08).

A posse aconteceu por causa  do afastamento do atual prefeito do município, Hilário Paulo, que passa por problemas de saúde, em estado grave após diagnóstico de covid-19.

Josevaldo prometeu dar prosseguimento aos trabalhos administrativos da cidade, com objetivo de garantir o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos, além de trabalhar no combate ao coronavírus.

“São nos momentos difíceis que precisamos demonstrar que podemos contribuir para que tudo se mantenha sob controle. Estamos vivendo dias difíceis e tristes, mas, cheios de muita esperança. Hoje, como vice-prefeito deste município, estou assumindo interinamente a direção da administração pública, para manter a ordem e cumprir o papel ao qual fui eleito”, disse.

“Estarei agindo dentro da lei, procurando fazer o melhor pelos munícipes e visando combater todas as dificuldades existentes, principalmente as causadas pelo coronavírus. Conto com apoio de todos, para que juntos possamos vencer todos os obstáculos. Peço mais uma vez, que Deus em sua infinita misericórdia restabeleça a saúde do Prefeito Hilário”, continuou Josevaldo durante a posse.

Trabalhadores rurais de várias regiões de Pernambuco participam, nesta terça-feira (14) da reunião do Conselho Deliberativo da  Federação dos Trabalhadores Rurais no Estado de Pernambuco (Fetape). Considerado o mais importante encontro da categoria, o evento contou com diversas lideranças políticas, entre elas o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal e coordenador da campanha da presidenta Dilma Rousseff em Pernambuco. Durante o evento, que acontece em Carpina, na Mata Norte do Estado,  dezenas de sindicatos e movimentos sociais do interior afirmaram o apoio à candidatura de Dilma para o segundo turno.

Além de Humberto Costa, participam também da reunião o  ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o presidente da Fetape, Doriel Barros, além de prefeitos e vereadores de municípios pernambucanos. A plenária reforçou a decisão da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que na última quinta-feira também declarou apoio à campanha presidencial do PT.

Durante pronunciamento, o senador fez questão de lembrar o apoio dos governos Lula e Dilma aos trabalhadores rurais. “Todos vocês sabem porque devemos reeleger a presidente Dilma. Conquistamos avanços importantes que olhou para os trabalhadores rurais e para a agricultura familiar, aqueles que vivem no campo”, lembrou Humberto.  “Nosso governo, no essencial, representa os pobres, oprimidos e esses trabalhadores do Brasil”, ressaltou.

O cientista político Michel Zaidan, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que acompanhou a reunião, fez questão de manifestar a importância de debates como esse, promovido pela Fetape. “Principalmente nesta época. Os sindicatos devem lembrar a luta de classes e como o atual governo apoiou tanto essa questão”, citou.  O encontro segue em Carpina até o final da tarde.

Nomes que rodeiam a ala governista em Arcoverde questionam a condução da médica e vereadora Cybele Roa e do marido, Rodrigo Roa.

Um dia exemplos é de que como vereadora Cybele deveria ter hoje um bom grupo de vereadores de mandato ao seu lado.  Não tem nenhum.

Oriunda do grupo de Madalena, ainda não conseguiu o apoio firmado da prefeita. Também não conseguiu alinhamento com o Delegado Israel Rubis.

Há quem reclame da falta de flexibilidade nas discussões. “Fazem reuniões políticas demoradas em busca de aliança mas não aceitam a opinião dos outros. Querem Amém às suas ideias, algumas utópicas,  não abrem mão da cabeça da chapa. Isso vai os isolando”, disse uma fonte governista ao blog.

Já o  Delegado Israel, tem se mostrado mais leve, solto e disponível para construir um lastro de aliança com todos os grupos. Ele próprio já disse recentemente que tem conversado com todo mundo.