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Governo de Pernambuco envia três PLs para Alepe

Por André Luis

Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. 

Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).

“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. 

O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.

E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Vamos morrer até quando? É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante,  que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes. São 500 mil mortes, milhões de enlutados.  Mais que a população de toda a região do Pajeú,  mais que toda a população […]

Vamos morrer até quando?

É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante,  que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes.

São 500 mil mortes, milhões de enlutados.  Mais que a população de toda a região do Pajeú,  mais que toda a população de Petrolina ou Caruaru, ou de países como Malta, Bahamas ou Islândia. Mais que boa parte das principais tragédias da história da humanidade.

Hoje por aqui deveríamos estar fazendo a contagem para a maior festa popular do Nordeste, o São João. As mortes, a pandemia, a dor apagaram a chama em muitos de nós.  O sincronismo da quadrilha junina foi substituído por cortejos fúnebres.  Falta um pedaço em nós que não será preenchido em gerações.

O pior é ainda ver, mesmo que em menor número,  quem minimize as mortes, reclame desse tipo de informação,  tente politizar o debate para justificar o injustificável. Negar a falta de liderança nacional no combate à pandemia,  a ação deliberada do presidente Bolsonaro, que há pouco mais de um ano, depois de dar não às nossas chances de imunização ampla, rápida e irrestrita, afirmou que a pandemia não mataria 800 pessoas no Brasil.

O presidente, que desde o início da pandemia tenta minimizar a gravidade da infecção e já desdenhou das mortes, tem seguido um mesmo padrão ao reagir aos números negativos no pior momento da doença.

Ataques ao isolamento social, culpabilização da imprensa por gerar “pânico”, supostamente motivada por cortes de publicidade, defesa de um falso tratamento precoce e da liberdade do médico de receitar remédios que já se mostraram ineficazes, distorção de dados sobre vacinação e mais recentemente divulgação de acordos para a compra de vacinas, sem citar a recusa de ofertas em 2020 e críticas passadas à vacinação.

Quem tem responsabilidade com a verdade, portanto,  não pode esquecer.  É em nome de 500 mil almas que devemos lembrar para essa e futuras gerações que na maior pandemia da história,  uma política de estado ajudou a colocar o país como aquele que mais matou,  considerando que estimativas indicam que logo passaremos os Estados Unidos,  que vacinaram mais e tem 600 mil mortes.

Como explicar que o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro? Que nome se dá a isso?

Importante lembrar, o presidente não está só.  Osmar Terra, Nize Yamagushi, Mayra Pinheiro, Edir Macedo,  Silas Malafaia, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub, os irmãos Bolsonaro,  Eduardo Pazuello,  são apenas alguns nomes que a história não deve apagar.

500 mil mortes: não vamos esquecer.

Licença

O comunicador Anchieta Santos está em Recife para um check-up médico,  após realização de alguns exames clínicos semana passada.  Fica ausente alguns dias do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.

Fusuê sem fim

O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, usou o direito de resposta para não responder na Gazeta FM. Provocado por Evandro Valadares por não colocar o projeto de lei da previdência na pauta,  acusado de condicionar a votação à sua reeleição na Câmara,  usou o tempo para prestar contas de seu mandato.

Mantra errado 

João teria outras possibilidades para o cabo de guerra com o prefeito, mas escolheu o projeto pra cavalo de batalha.  Apesar de praticamente seis meses sem colocar em votação,  diz ainda precisar debater.  Teve tempo de sobra pra discutir, rediscutir, emendar. A prefeitura alega prejuízo de R$ 1,5 milhão.

Investigação

O Delegado de Serra Talhada,  Alexandre Barros, deixou evidente o que já se especulava sobre a morte do motorista do vereador Zé Dida Gaia (PP), Josivan de Oliveira, dia 6. O alvo do atentado era o vereador,  que ainda será ouvido.

Sinais

O Secretário de Saúde de Afogados,  Arthur Amorim passou a ser criticado por não admitir ter a condução da pasta criticada.  Tem reagido sem assimilar quando é cobrado. Até um grupo de WhattsApp com Vigilância, ACSs e MP que expõe falhas no trabalho,  quis acabar. Pode ser exaustão.

Extremamente fácil 

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tem uma luta difícil,  para reverter o parecer prévio do TCE que recomenda a rejeição de suas contas referentes a 2016 e uma muito fácil,  de reverter caso mantida,  a decisão na Câmara de Vereadores,  onde tem ampla maioria.

Deslize do vice 

O vice-prefeito Daniel Valadares foi criticado por sua postura em relação ao blogueiro Júnior Finfa,  que revelou a tentativa de emplacar o irmão,  Toninho Valadares na gestão.  “Acerto com 15 dias de atraso kkkkk. Calma amigo,  queres passar uma falsa realidade dos fatos”, disse.

Quem conta?

Segundo o experiente Ruy Sarinho, ouvinte da Pajeú,  o fato objetivo,  a contratação de Toninho, era notícia sim, pela consanguinidade com o vice. “Isto é notícia, sim, e Júnior Finfa tá certo em questionar”. A dúvida era quando saberíamos se o blogueiro não informasse.

39, 38…

A disputa da vez é entre quem vacina primeiro entre São José do Egito e Flores, no Pajeú.  Até semana passada,  São José liderava o ranking.  Neste sábado começou a vacinar o público 39+. Flores deu o troco e começou a vacinar os a partir de 38. Nessa disputa ganham os dois. Quem quiser seguí-los, a vontade…

Decreto e debate 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu à Radio Pajeú que, mesmo que o estado recuasse,  manteria a suspensão das aulas presenciais na rede estadual.  Também que vai puxar via Cimpajeú a análise de medidas mais lineares para a região.

Frase da semana marcadas por 500 mil mortes: 

“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”. 

Do presidente Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2020.

STF obriga Jair Bolsonaro a depor presencialmente sobre possível interferência na PF

UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares. A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar […]

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

Sertânia: ex-prefeito Guga Lins é multado em R$ 42 mil pelo TCE

Análise de processo referente à Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito Guga Lins, teve como objetivo analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite. […]

Análise de processo referente à Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito Guga Lins, teve como objetivo analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite.

Segundo o Relatório de Auditoria através da análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP, configurando-se hipótese de abertura de processo de gestão fiscal.

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e Julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao exercício de 2016 e aplicou multa no valor de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) ao ex-prefeito Guga Lins. A informação é do Afogados On Line.

Tárcio Oliveira se afasta da Secretaria de Cultura de Tuparetama; Sávio Pessoa assume interinamente

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, divulgou, nesta semana, um vídeo ao lado de Tárcio Oliveira e Sávio Pessoa, confirmando oficialmente o afastamento do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes. A saída se dá em razão da posse de Tárcio como Assistente Social no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, após aprovação em […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, divulgou, nesta semana, um vídeo ao lado de Tárcio Oliveira e Sávio Pessoa, confirmando oficialmente o afastamento do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes. A saída se dá em razão da posse de Tárcio como Assistente Social no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, após aprovação em concurso público.

“Tárcio fez um grande trabalho na Secretaria de Cultura e Esportes de Tuparetama. Por passar no concurso, não pode dar continuidade com dois cargos, dois vínculos, então está se afastando para assumir esse grande cargo”, destacou o prefeito. Diógenes também fez questão de ressaltar que Tárcio “continua nos ajudando, faz parte desse time, da equipe que foi montada na Casa da Cultura, que vai continuar”.

Segundo o prefeito, a gestão interina da pasta será assumida por Sávio Pessoa, conhecido como Galego. “A partir de hoje, interinamente, vai assumir nosso amigo Sávio Pessoa”, informou.

Durante a gravação, Tárcio reafirmou o compromisso com a gestão municipal e com o setor cultural, mesmo fora do cargo. “Quero reafirmar a gratidão por fazer parte dessa equipe, fazer parte da gestão de Diógenes. Quero dizer que continuamos juntos. Não posso mais atuar como secretário, mas é o meu compromisso também estar junto com a equipe, sempre que puder, colaborando, participando, planejando e apoiando o trabalho da cultura aqui do município e da gestão”, declarou.

Em nota divulgada anteriormente, Tárcio já havia agradecido ao prefeito Diógenes Patriota, à vice-prefeita Luciana e aos demais secretários pelo apoio e confiança ao longo do período em que esteve à frente da pasta. De acordo com a nota, ele classificou como “uma honra” contribuir com a construção de políticas públicas de valorização da cultura no município, destacando ações como o fortalecimento da economia criativa e a reabertura da Casa da Cultura como espaço público dedicado à leitura, literatura, museu e artes.

Ainda segundo Tárcio, ele seguirá como “aliado e colaborador” da gestão, apoiando projetos que fortaleçam e ampliem o setor cultural da cidade. “Meu coração permanece comprometido com o fortalecimento cultural da Princesinha do Pajeú”, afirmou.

Triunfo, a mais bela, faz 137 anos!

O Sertão do Pajeú tem muitos debates sobre qual município é melhor ou pior em determinada área,  da economia à infraestrutura. Mas uma unanimidade: em se tratando de belezas naturais e a molduta de sua arquitetura,  Triunfo é a mais bela cidade da região. Impulsionado pelo turismo,  portanto sendo diretamente atingida pela pandemia,  a cidade […]

O Sertão do Pajeú tem muitos debates sobre qual município é melhor ou pior em determinada área,  da economia à infraestrutura.

Mas uma unanimidade: em se tratando de belezas naturais e a molduta de sua arquitetura,  Triunfo é a mais bela cidade da região.

Impulsionado pelo turismo,  portanto sendo diretamente atingida pela pandemia,  a cidade dá trégua aos seus desafios e comemora hoje 137 anos de Emancipação Política.

A lei provincial nº 930, de 2 de junho de 1870, garantiu o status de vila ao povoado que oficialmente passou a se chamar Triunfo, tendo sido desmembrado de Flores e instalado, de fato, em 8 de janeiro de 1872.

A condição de cidade foi garantida pela lei provincial nº 1805, de 13 de junho de 1884, data que é comemorado como sendo o aniversário de Triunfo.

Além do melhor IDH da região,  é uma das 20 cidades mais lindas do Brasil segundo pesquisa com mais de 10 mil participantes para a Revista Bula, especializada em turismo.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, apareceu na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Por isso e muito mais,  um viva pra Triinfo!