Governo de Pernambuco e TJPE selam parceria para agilizar regularização fundiária no Estado

Evento aconteceu nesta quinta (12), em Caruaru, e reconheceu as cidades que mais melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção para crianças e adolescentes

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (12), de um marco histórico com a certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024, um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior.

A cerimônia aconteceu em Caruaru e foi promovida pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru, cidade que recebeu o evento.

“Estamos trabalhando fortemente no apoio aos municípios e os resultados já estão aparecendo. Tivemos, por exemplo, um crescimento de 4,9% no nosso Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Estamos crescendo, gerando empregos de carteira assinada, mas a gente tem que pegar pela mão as pessoas que mais precisam, as mais vulneráveis, para que elas sejam atendidas pelas ações do governo. Quero parabenizar e reconhecer o trabalho de quem recebeu o Selo UNICEF e vem fazendo muito nas suas cidades, ultrapassando as adversidades para permitir que as nossas crianças possam ser mais felizes no seu chão”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Chefe do escritório do UNICEF em Pernambuco, Verônica Bezerra destacou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos municípios que receberam hoje a certificação.

“O Selo UNICEF nos ajuda a desacostumar o nosso olhar, para a gente não achar normal quem está fora da escola, quem não está vacinado ou quem está desprotegido contra à violência. O Selo constrói, em rede, a vontade de realizar essas agendas importantes. Se estamos entregando 83 certificados aos municípios é porque todos trabalharam. Com certeza não foi uma jornada fácil, mas ela fica incrível quando a gente aprende a fazer essa construção”, pontuou.

“Ver o crescimento da quantidade de municípios que conseguiram receber o Selo UNICEF é uma alegria e um orgulho enorme para nós, do Governo de Pernambuco. Trabalhamos sempre para a proteção, desenvolvimento, para a garantia de direitos e investimentos na pauta da criança e adolescente”, destacou Carlos Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.

“Tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade, garantindo cidadania, fortalecendo os seus direitos e promovendo políticas públicas de qualidade é primordial para qualquer gestão. E reconhecer esse empenho e compromisso dos municípios com o desenvolvimento social e com a redução de desigualdades nas suas cidades também é uma forma de estimular outros gestores a abraçarem a causa”, completou Yanne Teles, secretária de Criança e Juventude de Pernambuco.

Anfitrião do evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância de receber, mais uma vez, o Selo UNICEF.

“Esta é a primeira vez que uma cidade que não é capital sedia esse evento, um momento de consagração das prefeituras de Pernambuco que também receberam a certificação. Sabemos da importância do investimento na primeira infância e, aqui em Caruaru, esse forte investimento começou quando Raquel Lyra ainda era prefeita. A gente conseguiu dar continuidade a essa ação e agora temos a ajuda dela como governadora, apoiando todo o Estado para que a primeira infância seja fortalecida, com novas creches, equipamentos e políticas que permaneçam para o futuro”, opinou o gestor.

Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa com o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à ação de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.

A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores de possíveis áreas de alagamento.

Conforme dados disponíveis no site da Aesa, fortes chuvas que caíram na região desde o início do ano fizeram com que a barragem alcançasse a marca de 6.068.069 m³ de água, que correspondem a 123% da capacidade total do reservatório, que é de 5 milhões de m³.

Aesa, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão monitorando o manancial para evitar que ele rompa e alague pontos do município de Olho D’água, também no Sertão do estado.

O tenente-coronel Saulo, comandante do Corpo de Bombeiros da região, informou que uma equipe com cerca de 15 militares trabalhando na contenção da barragem desde a segunda-feira (27).

O comandante informou ainda que bombeiros de Patos, Itaporanga, Sousa e Pombal foi remanejados para trabalhar no local. A equipe aguarda ainda por drones, que serão responsáveis pela captura de imagens aéreas, que possibilitarão uma melhor avaliação da situação do local. Conforme Porfírio, a recomendação é que os moradores de possíveis áreas de alagamento, localizadas no município de Olho D’água, também no Sertão do estado, deixem as suas casas.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.

O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.

Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.

“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.

O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.

“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.

Por Juliana Lima

Com os nomes à disposição dos seus respectivos grupos políticos para a vaga de vice, os vereadores Edson Henrique e Vicentinho estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16), conduzido pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima.

Vicentinho revelou que até o momento o grupo da Frente Popular ainda não se reuniu para discutir a indicação da vice. Ele teria tido apenas conversas reservadas com Sandrinho e Patriota inicialmente e agora com Daniel Valadares. “Tivemos uma prévia conversa e começamos a aprumar para decidir, mas até agora a definição não tem não. Meu nome permanece à disposição da Frente Popular e a gente só pede que os caciques quando forem se meter não venham impor de forma pesada”, disse.

Já Edson Henrique disse que segundo as pesquisas internas há uma predileção por seu nome na vice de Danilo, mas que está à disposição  para qualquer desafio. “O meu nome está à disposição de Danilo e no que eu puder acrescentar, vou acrescentar porque estou pronto pra enfrentar qualquer desafio”, afirmou o vereador, que atualmente é o nome mais cotado para vice oposicionista.

Os dois revelaram que se não forem escolhidos para vice de seus respectivos grupos, voltarão a disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Sobre a possibilidade dessa incerteza se vão para vice ou vereador  acabar os prejudicando junto às suas bases políticas, disseram não acreditar que terão prejuízos futuros.

“Há mais de ano eu venho nessa luta, botando meu nome à disposição do grupo, e em momento algum eu disse que se desse errado eu não disputaria a eleição de vereança e nem parei de fazer campanha em torno da câmara não”, informou Vicentinho. “As pessoas têm nos dito independentemente de disputar como vice, como vereador, contem conosco porque você tem total potencial para desempenhar qualquer função”, disse Edson Henrique.

Ao menos 133 cidades em 22 estados e no Distrito Federal tiveram protestos entre a manhã e a tarde deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas a partir desta manhã levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

Os protestos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 no número de ministérios. Houve, ainda, grupo de manifestantes no Rio de Janeiro que pedia o fechamento do Congresso, o que é ilegal, inconstitucional e contra a democracia.

Em Recife, a manifestação começou no início da tarde, pouco depois das 14h, na Avenida Boa Viagem. O ato também apoiou os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes. Às 15h os manifestantes saíram em caminhada, em direção ao Segundo Jardim de Boa Viagem.

De acordo com a organização do evento, por volta das 15h50 havia cerca 65 mil pessoas participando. A Polícia Militar de Pernambuco não divulga estimativa de participantes em manifestações de rua. Ao menos seis trios elétricos acompanham os manifestantes.

A aprovação de projetos do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados também foi uma das pautas do protesto.

Recado – Ao participar de culto no Rio de Janeiro ainda durante a manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que as manifestações pró-governo são um “recado” aos que “teimam com velhas práticas” e, segundo afirmou, não permitem que o “povo se liberte”. O presidente disse que a manifestação era “espontânea”, tinha pauta definida e respeitou leis e instituições.