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Governo de Pernambuco e TJPE selam parceria para agilizar regularização fundiária no Estado

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas.

A iniciativa faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, do Executivo estadual, em parceria com o programa do TJPE Moradia Legal. Na ocasião, 213 mulheres chefes de família do Loteamento Fernando Lyra, na Capital do Agreste, receberam gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem.

“Fizemos uma entrega tão sonhada pela população de Caruaru. É uma honra poder hoje, como governadora de Pernambuco, junto ao prefeito e ao presidente do Tribunal de Justiça, afirmar que essa será uma política pública do nosso Estado: trabalhar a regularização fundiária e garantir o direito de posse de propriedade para que a população possa ter mais segurança no seu patrimônio e mais estabilidade para quem já tem sua terra sonhada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o programa é realizado por meio de ações conjuntas. “A governadora tem a consciência exata da importância dessas ações que serão realizadas em conjunto. Nosso programa será muito bem sucedido”, enfatizou.

“É muito bom ver o resultado do nosso trabalho chegar até as famílias e, em especial às mulheres, que em sua maioria, receberam as escrituras do loteamento”, completou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Delrita Antônia, de 68 anos, foi uma das moradoras que recebeu a escritura da sua casa e falou sobre a emoção do momento. “Completaram 24 anos, no dia 11 desse mês, que recebemos as casas. Agora, com a escritura em mãos, está uma maravilha. Jamais eu vou esquecer essa data e esse momento de hoje”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Regina Célia (Mulher), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanas); o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; o vice-presidente em exercício do TJPE, Frederico Neves, a deputada estadual Débora Almeida; o deputado federal coronel Meira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e o presidente da Perpart, João Carlos Sá leitão; entre outras autoridades.

MORAR BEM – Lançado pelo Executivo estadual, o Programa Morar Bem tem o objetivo de retomar obras habitacionais paralisadas, promover a regularização fundiária, resgatar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e articular com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para promover novos projetos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Outras Notícias

Problema em Adutora afeta distribuição em Tabira

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições. A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas. “A Compesa agradece a atenção e […]

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições.

A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas.

“A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.  A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano. 

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00.

O planejamento operacional foi realizado pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP), enquanto a execução ficou a cargo da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas (GEAFE) e da Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE). Durante a ação, foram visitados estabelecimentos atacadistas no Centro do Recife e varejistas estabelecidos nos diversos shoppings da Região Metropolitana.

A equipe abordou 100 estabelecimentos dos segmentos de importados, jóias, brinquedos, confecções e cosméticos. Nas abordagens os auditores objetivavam, principalmente, identificar a regularidade das mercadorias em estoque e a correta emissão da nota fiscal eletrônica nas vendas aos consumidores. Foram constatadas irregularidades em 30 contribuintes. A utilização de Point of Sale (maquineta de cartões de crédito e débito) foi a mais comum, onde os contribuintes utilizam o equipamento para burlar a emissão da nota fiscal.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 500 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Atualizado às 07h20 desta terça (18), com os números de Ingazeira. De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta segunda-feira (17), mais 178 […]

Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Atualizado às 07h20 desta terça (18), com os números de Ingazeira.

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta segunda-feira (17), mais 178 casos confirmados de Covid-19, 220 recuperados e 4 óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.445 casos confirmados, 24.148 recuperados (94,90%), 493 óbitos e  804 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 49 novos casos positivos, 61 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.316 casos confirmados, 4.023 recuperados, 57 óbitos e 236 casos ativos. O 57º óbito trata-se de paciente do sexo feminino, 76 anos, aposentada, histórico de alcoolismo, faleceu em 12/05 no HREC, mas a SES só confirmou no domingo 16/05.

Brejinho registrou 6 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 621 casos confirmados, 565 recuperados, 16 óbitos e 40 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 420 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 29 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 181 casos ativos da doença. 

Flores confirmou 4 recuperados. O município conta com 853 casos confirmados, 799 recuperados, 30 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 623 casos confirmados, 585 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos recuperados e 11 recuperados. O município conta com 306 casos confirmados, 293 recuperados, 4 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 958 casos confirmados, 912 recuperados, 22 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 371 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 6 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 507 casos confirmados, 483 recuperados, 14 óbitos e 0 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 791 casos confirmados, 761 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.868 casos confirmados, 1.779 recuperados, 42 óbitos e 47 casos ativos. O 42º óbito trata-se de uma paciente de 86 anos. Faleceu no dia 13/05, mas o município recebeu a confirmação nesta segunda-feira.

Serra Talhada registrou 43 novos casos positivos, 49 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.446 casos confirmados, 8.208 recuperados, 138 óbitos e 100 casos ativos da doença. O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 461 recuperados, 2 óbitos e 18 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim até as 21h50 desta segunda-feira. O município permanece com 2.209 casos confirmados, 2.125 recuperados, 32 óbitos e 52 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 765 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 396 casos confirmados, 348 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.

Ministro Pádua Andrade vistoria obras da Transposição em Pernambuco e Ceará

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos estados de Pernambuco e do Ceará. Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto. […]

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos estados de Pernambuco e do Ceará.

Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto.

A agenda de trabalho foi iniciada no túnel Milagres, em Penaforte (CE) – última estrutura da etapa 1N do Eixo Norte. No local, o ministro Pádua Andrade verificou o avanço da escavação do túnel, que possui quase um quilômetro de comprimento. “Faltam pouco menos de 20 metros para a conclusão da estrutura. É a partir daqui que a tão sonhada e esperada água do São Francisco chegará ao Ceará. Esse é o nosso objetivo”, afirmou o ministro Pádua Andrade durante a vistoria. Ao todo, a Meta 1N possui 140 quilômetros de extensão.

De Penaforte, o ministro e equipes técnicas seguiram para o município de Salgueiro, em Pernambuco, onde acompanharam os testes de eficiência de equipamentos hidromecânicos e do sistema elétrico da terceira estação de bombeamento (EBI-3). A estrutura é a maior dos dois eixos – Norte e Leste – do Projeto São Francisco. Quando for acionada, a elevação da água chegará a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. Deste ponto, seguirá por gravidade por meio das demais estruturas (2N e 3N) até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Nós estamos na eminência de inaugurar a EBI-3, já em fase final de testes. Entrando em operação, basta esperar o tempo de encher os reservatórios e a água atravessar o Túnel de Milagres até o reservatório de Jati. De lá, a partir do Cinturão das Águas, seguirá com destino ao Castanhão para abastecer a região metropolitana de Fortaleza”, garantiu o ministro.

Atualmente, o ‘Velho Chico’ já percorre 80 quilômetros de canais do Eixo Norte, desde a captação do rio, em Cabrobó (PE), até a EBI-3, em Salgueiro (PE). O trajeto está em fase de pré-operação, momento em que são realizados ajustes técnicos e verificação do funcionamento das estruturas. Ainda assim, cerca de 12 mil pessoas nas cidades pernambucanas de Cabrobó e Terra Nova já recebem o reforço hídrico daquele trecho do empreendimento.

Arcoverde: oposição acusa prefeita de fazer aglomeração ao lançar candidato

Aglomerações e soltura de fogos teriam acontecido durante anúncio de candidato do grupo de Madalena Brito. Segundo o grupo do pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, o que seria uma simples apresentação do nome do pré-candidato a prefeito de seu grupo político, o empresário Wellington Maciel (MDB), pela prefeita Madalena Britto (PSB), se tornou […]

Aglomerações e soltura de fogos teriam acontecido durante anúncio de candidato do grupo de Madalena Brito.

Segundo o grupo do pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, o que seria uma simples apresentação do nome do pré-candidato a prefeito de seu grupo político, o empresário Wellington Maciel (MDB), pela prefeita Madalena Britto (PSB), se tornou uma verdadeira lista de infrações e desrespeito à lei.

Também desrespeitam  as vítimas da Covid-19 que já chegam a 22 pessoas que foram a óbito e o decreto do Governo do Estado e da própria prefeitura que proíbe aglomerações com mais de 10 pessoas.

Ainda segundo o grupo: afora isso, a praça da Bandeira foi tomada por filas duplas de veículos de aliados da prefeita sem nenhuma fiscalização da Arcotrans e da Polícia Militar que foi acionada, mas não apareceu para coibir os abusos.

Do alto da rádio onde houve o lançamento, a prefeita e o candidato Wellington Maciel ainda teriam provocado aglomerações na rua de militantes que gritavam seu número.

Um dos fatos mais lamentáveis, segundo o grupo de Zeca, foi exatamente a soltura de fogos, pelo menos quatro girândolas de 458 tiros foram disparadas em plena praça da Bandeira no momento em que Arcoverde bate a marca de 22 pessoas mortas pela Covid e o número de casos de pessoas infectadas já chega 294.

A menos de quatro dias, decreto proibiu a soltura de fotos exatamente por respeito e pela proteção à saúde das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

O grupo de Zeca também diz, que “em tom desesperado” para apresentar seu candidato faltando apenas dois meses para as convenções, a prefeita Madalena Britto, e o próprio pré-candidato, Wellington Maciel, acabaram por promover o desrespeito leis de trânsito, decretos da pandemia e o respeito as vítimas e doentes da covid-19 com exagerado soltar de fogos.