Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do13º do Bolsa Família

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou nesta terça-feira (18) do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”, promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara).

O evento teve o objetivo de contribuir para a construção de um padrão sustentável nas aquisições da Administração Pública, por meio da inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

A iniciativa faz parte de um ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de um novo modelo de consumo na Câmara dos Deputados. O evento, voltado ao público interno e externo, promoveu discussões para uma gestão moderna sobre compras e contratações públicas.

Patriota, que presidiu a mesa durante a abertura do seminário, destacou que as compras e licitações sustentáveis possuem um papel estratégico para os órgãos públicos e, quando adequadamente realizadas promovem a sustentabilidade nas atividades públicas. Para tanto, é fundamental que os compradores públicos saibam delimitar corretamente as necessidades da sua instituição e conheçam a legislação aplicável e características dos bens e serviços que poderão ser adquiridos.

O parlamentar ainda lembrou que em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”.

O prêmio tornou-se uma referência importante para vários órgãos da Administração Pública, a exemplo da Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas de vários estados, Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, tribunais de contas, dentre outros órgãos do Executivo que procuram o Ecocâmara para orientá-los quanto à adoção das licitações sustentáveis nos seus órgãos.

G1

O Reino Unido registrou ao menos uma morte por Covid-19 ligada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta segunda-feira (13) o primeiro-ministro Boris Johnson. Este é o primeiro caso conhecido de morte pela ômicron no mundo.

“Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, afirmou Johnson em uma visita a uma clínica de vacinação em Londres.

“Acho que a ideia de que esta é, de alguma forma, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado, e apenas reconhecer o ritmo com que ele se acelera pela população.”

Somente no domingo (12), 1.239 novos casos da ômicron foram confirmados no país, elevando o total detectado para 3.137 – 65% a mais que os 1.898 acumulados até o dia anterior. O Reino Unido detectou os primeiros casos da variante no país em 27 de novembro.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, vistoriou na manhã desta segunda feira (01) a obra da UBS Severiano Diniz, que atenderá 2 mil pessoas na sede do município e custou R$ 432 mil.

“Essa obra está aproximadamente 90% concluída. É uma obra importante porque vai garantir assim como a primeira que inauguramos, qualidade no atendimento e conforto para a população e para os profissionais que atuarão nesta unidade”, destacou.

O prefeito afirmou também que o prédio ajudará o município a economizar com os aluguéis, já que secretarias e até a prefeitura funcionavam em prédios alugados.

“A economia é outro ponto positivo dessas conquistas. Quando assumi percebi que precisaríamos fazer algo e fomos caminhando com projetos que nos permitiram construir o prédio da prefeitura, onde também funciona algumas secretarias além dessas duas UBS’s”.

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado nesta terça-feira (28) por fuzilamento na ilha de Nusakambangan, na Indonésia, cumprindo uma condenação à morte por tráfico de drogas.

Ele foi o segundo brasileiro executado na Indonésia em 2015 – o cariocaMarcos Archer Cardoso Moreira, 53, teve o mesmo destino em 17 de janeiro, também pelo crime de tráfico.

O paranaense foi condenado à morte em 2005, um ano após ser preso no aeroporto de Jacarta com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Outros sete estrangeiros condenados por tráfico foram executados nesta terça. A filipina Mary Jane Fiesta Veloso foi poupada no último momento, de modo inesperado, segundo a BBC.

“Tudo correu bem, sem interrupções”, disse uma autoridade local.

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide no ano passado, sua defesa tentou, sem sucesso, convencer autoridades a reverter a condenação. A família alegou que Gularte foi aliciado por traficantes por causa de seu estado mental.

Segundo relato do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro, que o visitou na prisão no último sábado, Gularte reagiu com “delírio” à informação de que seria executado. Ele também rejeitou os três últimos pedidos a que teria direito antes de morrer.

Mas pediu para ser enterrado em Curitiba, sua cidade natal.

Depois de sua condenação há 11 anos, Gularte chegou a tentar suicídio na prisão. De acordo com sua prima  Angelita Muxfeldt, sua situação médica piorou há três anos, e em 2014 uma equipe médica contratada pela família do paranaense o diagnosticou com esquizofrenia paranoide, sofrendo delírios e alucinações.

Ele foi avaliado novamente em março, mas o resultado do exame nunca foi divulgado pelas autoridades da Indonésia. A falta de informações gerou protestos da família e do governo brasileiro.

Em nota no último domingo, o Itamaraty classificou de “inaceitável” a execução de Gularte, dizendo que o governo da Indonésia se recusou a reconhecer a doença mental do brasileiro e fugiu “ao mais elementar bom senso e a normas básicas de proteção dos direitos humanos”. Além disso, fez um novo apelo para que a execução fosse adiada. (Uol)

Primeira Mão 

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Federação PSDB/Cidadania contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e o vice, Djalma Nunes de Lucena. A ação alegava suposto abuso de poder político e econômico durante a Festa de Agosto de Santa Rosa, realizada em 2024.

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, em sentença publicada nesta terça-feira (02/09), considerou que a oposição repetiu os mesmos fatos já apreciados anteriormente na Representação Eleitoral nº 0600174-84.2024.6.17.0050. Naquela ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou o mérito em segunda instância e concluiu, por unanimidade, que não houve qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na utilização de recursos públicos.

O magistrado frisou que, com a decisão do TRE-PE já afastando qualquer abuso, não subsiste interesse processual em rediscutir o caso, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição e de risco de decisões conflitantes. Por isso, declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, e cancelou a audiência de instrução e julgamento que estava designada.

Defesa comemora decisão

O advogado Renato Beviláqua, que representa Luciano Torres, celebrou a decisão e destacou a segurança jurídica reafirmada pelo Judiciário: “A Justiça Eleitoral reconhece mais uma vez o resultado democrático e a lisura do pleito”.

“A decisão reforça que a Festa de Santa Rosa, patrimônio cultural e religioso de Ingazeira, não pode ser confundida com ato de campanha eleitoral, mantendo a legitimidade do processo democrático no município”, conclui.

Clique aqui e veja a decisão.