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Governo de Pernambuco destaca ações do Morar Bem Pernambuco

Por André Luis

Gestão estadual ajuda milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e também financia a reforma de imóveis para assegurar uma moradia mais digna à população

Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado no território pernambucano. Nos últimos dois anos, a iniciativa resultou na entrega de habitacionais, financiamento para aquisição da casa própria, regularização fundiária e ações de reforma de moradias. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contam com um orçamento superior a R$ 1 bilhão até 2027. 

Além dos recursos estaduais, o Estado mantém parceria com o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e também em outras frentes. Nesta semana, por exemplo, a Perpart, órgão vinculado à Seduh, assinou o primeiro contrato do PAC Seleções. O município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, será contemplado com R$ 706 mil para a regularização fundiária dos imóveis de 500 famílias. No entanto, a tendência é de ampliação do total de beneficiados, pois a área tem potencial para chegar a mil famílias.

“As ações do programa Morar Bem Pernambuco têm transformado a realidade de milhares de pernambucanos, promovendo inclusão social, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Já entregamos quase mil unidades habitacionais e seguimos avançando com reformas, regularizações fundiárias e a construção de novos empreendimentos, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria das condições de vida das famílias pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A retomada de obras é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco. O Governo do Estado já entregou à população os habitacionais Mulheres de Tejucupapo, no Recife; o Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; e Severino Quirino, em Caruaru, no Agreste. O Residencial Jurema, em Bezerros, no Agreste, foi o quarto empreendimento concluído pelo Estado desde o lançamento do Morar Bem em março de 2023. Com ele, já são 984 unidades habitacionais entregues após anos de obras paralisadas. Atualmente, estão em andamento ou com obras retomadas 2.768 unidades habitacionais, que serão entregues ao longo dos próximos meses. O Estado investirá mais de R$ 46 milhões em obras de infraestrutura de acesso, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água.

No Recife, no bairro de Santo Amaro, será construído um conjunto habitacional de interesse social no terreno do Edifício Frei Caneca, antiga sede da Vice-governadoria. O primeiro estágio do projeto, com um orçamento de R$ 6,7 milhões, inclui a construção de três blocos habitacionais, que irão abrigar 48 apartamentos destinados aos moradores da comunidade de Santa Terezinha.  A expectativa da gestão estadual é ampliar para 176 unidades, reforçando o compromisso com soluções para áreas de alta vulnerabilidade. O imóvel da antiga Vice-governadoria será reformado para abrigar um equipamento de serviços públicos à comunidade. Com o projeto já concluído, aguarda-se apenas a licença de obra para o início das construções.

“Nosso propósito e missão de vida é que cada vez mais pernambucanas e pernambucanos tenham uma casa para morar, com infraestrutura adequada e segurança. Com muito diálogo com os movimentos sociais, vamos fazendo a revolução que Pernambuco precisa na habitação. Através da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, ajudamos famílias com renda de até dois salários mínimos no pagamento da entrada do financiamento imobiliário. Já outras famílias têm seus imóveis, mas faltava o direito de posse sobre eles. Também estamos viabilizando isso a partir de um programa maciço de regularização fundiária. Queremos ver as pessoas com a chave da casa própria na mão e o sorriso no rosto de quem mora com dignidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Referência regional no apoio à habitação, a modalidade Entrada Garantida tem 77 mil famílias cadastradas. O programa já contemplou mais de 7,5 mil famílias, com um investimento superior a R$ 150 milhões. Há, atualmente, 157 empreendimento cadastrados, oferecendo mais de 18 mil unidades disponíveis na vitrine de imóveis. Já a modalidade Reforma no Lar visa contemplar, inicialmente, 2,6 mil famílias com a reforma de habitacionais. Essa ação está presente no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. “Com o Reforma no Lar, o Estado literalmente entra na casa das pessoas e, junto com a família, define os serviços a serem executados na melhoria do imóvel. É uma verdadeira transformação nas residências, inclusive na valorização do imóvel”, declarou o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca.

REGULARIZAÇÃO –  A regularização fundiária já garantiu o título de propriedade a 8.232 famílias, consolidando o direito à posse definitiva de seus lares. Além disso, estão em andamento os processos para a entrega de outros 31.347 títulos. Sob responsabilidade da Perpart, a iniciativa tem o objetivo de chegar a 50 mil regularizações fundiárias até o final de 2026.

Em 2024, a Perpart teve seus projetos de regularização fundiária aprovados no PAC Seleções e vai receber o valor total de R$ 10 milhões para atender pelo menos 7.250 famílias em seis municípios: Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, e Bezerros Caruaru, no Agreste. Todas as famílias contempladas pelo trabalho desenvolvido pela Perpart dentro do Morar Bem PE vão receber o título de propriedade de suas residências gratuitamente. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão estadual”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral. 

PRÉDIOS-CAIXÃO – Por fim, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, contribuiu para que Pernambuco avançasse na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários são indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. Em julho do ano passado, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula entregaram o cheque simbólico de R$ 120 mil aos primeiros três beneficiados pelo acordo.

Outras Notícias

SJE: Secretaria de Esportes promete recuperar quadras no município

O Secretário de Esportes de São José do Egito Henrique Marinho e o adjunto André Araújo visitaram na tarde dessa terça (19), a quadra do povoado de Curralinho. O espaço serve aos desportistas da comunidade, além de ser usado pelos alunos da Escola Municipal Manoel da Costa para aulas de educação física. O secretário foi […]

O Secretário de Esportes de São José do Egito Henrique Marinho e o adjunto André Araújo visitaram na tarde dessa terça (19), a quadra do povoado de Curralinho. O espaço serve aos desportistas da comunidade, além de ser usado pelos alunos da Escola Municipal Manoel da Costa para aulas de educação física.

O secretário foi recebido por moradores da área, que relataram a situação de abandono da referida quadra. Segundo nota ao blog, a praça ficou abandonada na gestão anterior.

“O piso está acabado, com buracos em várias partes. Não tem alambrado nos arredores da quadra, as traves estão quebradas e tomadas pela ferrugem”, diz a nota.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte informou te um cronograma para recuperar todas as quadras do município, mesmo diante da falta de recursos que São José do Egito vem sofrendo.

O gestor da pasta dos esportes, explicou que é de suma importância dar continuidade ao projeto de requalificação dos espaços esportivos do município. Prometeu em breve requalificar o espaço na comunidade.

Em nota, igrejas evangélicas de Serra criticam exigência de teste negativo ou prova de vacinação contra Covid

Uma nota ao blog assinada pelo Pastor Helder Torquato Fernandes, em nome do Conselho de Pastores de Serra Talhada repudia o decreto do Governador Paulo Câmara que exige teste negativo de covid ou carteira de vacinação para que as pessoas possam adentrar aos templos evangélicos. A medida vale para igrejas com capacidade de 300 pessoas ou […]

Uma nota ao blog assinada pelo Pastor Helder Torquato Fernandes, em nome do Conselho de Pastores de Serra Talhada repudia o decreto do Governador Paulo Câmara que exige teste negativo de covid ou carteira de vacinação para que as pessoas possam adentrar aos templos evangélicos.

A medida vale para igrejas com capacidade de 300 pessoas ou mais. “Essa atitude tira a liberdade de ir e vir do indivíduo, que é um direito constitucional, ensaia um controle social desnecessário  e viola o direito das pessoas prestarem culto a Deus nos templos”.

Em nota, alegam que algumas perguntas são necessárias de serem respondidas pelo Estado.

“Num processo de vacinação ainda em andamento e que exige uma eficácia maior dos órgãos de saúde, como os indivíduos responderão  por algo que não depende somente deles? O Estado fornecerá os testes de Covid a todos os não vacinados ainda? E qual a validade destes testes, já que os cultos são realizados semanalmente?”

Segundo a nota,  as igrejas serão mais uma vez prejudicadas, mesmo se  preocupando com os protocolos e fornecendo um lugar seguro, quando avaliado à luz de outros locais públicos.

“Que outras medidas virão pela frente? Amanhã será exigido de igrejas com menor capacidade? O quanto mais a liberdade das pessoas será restringida? A preocupação é realmente com a saúde das pessoas?”

E concluem: “fica aqui a nossa tristeza diante de tal atitude, por parte da autoridade maior do nosso Estado e continuamos orando para que Deus nos dê dias melhores, onde as decisões sejam elaboradas com uma sensatez e compaixão maior”.

Primeira turma do “Ganhe o Mundo” de 2015 embarca hoje

O governador Paulo Câmara acompanha, neste domingo (18), às 19h30, o primeiro embarque do ano promovido pelo Programa Ganhe o Mundo, que foi criado em 2011 e já enviou mais de 3.400 estudantes para estudar no exterior. Desta vez, os 18 alunos selecionados pela iniciativa, todos matriculados na Rede Pública Estadual, decolam com destino aos […]

heidi_students win the world

O governador Paulo Câmara acompanha, neste domingo (18), às 19h30, o primeiro embarque do ano promovido pelo Programa Ganhe o Mundo, que foi criado em 2011 e já enviou mais de 3.400 estudantes para estudar no exterior. Desta vez, os 18 alunos selecionados pela iniciativa, todos matriculados na Rede Pública Estadual, decolam com destino aos Estados Unidos e permanecem por um semestre letivo naquele País. Além de conhecer uma nova cultura, os estudantes terão a oportunidade de aprofundar o aprendizado no segundo idioma.

O aluno selecionado pelo programa não tem nenhuma despesa com a viagem. O Governo de Pernambuco, através do Ganhe o Mundo, garante a matrícula em uma escola de Ensino Médio e plano de saúde, além da estadia (em casa de família) e de uma bolsa no valor de R$ 716.

Este ano, outros 1.400 estudantes também vão embarcar pelo projeto, que prevê viagens para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá. A iniciativa pernambucana de enviar alunos de escolas públicas ao exterior é pioneira no Brasil; a maioria dos jovens estudantes quando retornam do intercâmbio já tem emprego garantido.

Tratamento dispensado a Cabral pela PF durante transferência gera polêmica

A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro. Por André Luis Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana […]

Foto: Giuliano Gomes/PR Press/Folha Press.

A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro.

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

A transferência se deu após a autorização do juiz Sérgio Moro, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que disse ter a constatação da existência de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro.

Mas o que chamou a atenção de muitos, principalmente de juristas, foi a forma como Cabral foi transportado após chegar a Curitiba, com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF.

O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

Não demorou muito para que, assim que a imagem se espalhasse surgisse uma grande polêmica na imprensa e principalmente nas redes sociais. Alguns defendendo a atuação da Polícia Federal e outros criticando, dizendo que houve excesso.

O colunista da Folha de São Paulo, Mario Cesar Carvalho disse em um artigo, que o tratamento dado ao ex-governador do Rio de Janeiro, fora “medieval”. Segundo ele “investigação de qualidade e polícia de primeira linha, não desviam um milímetro da legalidade nem afrontam a dignidade do preso, prevista na legislação”.

O colunista questionou o uso das algemas e das correntes nos tornozelos e disse que só podia ser para humilhar Sérgio Cabral: “Qual é o sentido de colocar correntes nos tornozelos de Cabral? Só pode ser para humilhá-lo, para mostrar que em Curitiba (PR), na terra da Lava Jato, ele não terá as regalias que recebia no Rio de Janeiro, como o home theater que o ex-governador conseguiu contrabandear para dentro do presídio e as comidas que recebia de restaurantes estrelados”, questionou Mario.

Mario ainda fez uma comparação ao tempo da escravidão dizendo: “as correntes nos pés remetiam ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir”, comparou.

Outra que questionou o tratamento dado ao ex-governador do Rio foi a museóloga Magaly Cabral, mãe de Sérgio Cabral: “O desabafo é de uma mãe indignada com a Justiça deste país. Meu filho não é um bandido perigoso para sair algemado nos pés e nas mãos. Não estou dizendo que não cometeu erros, mas ontem (quinta) foi um exagero. Que a Justiça vá resolver o que se passa com os bandidos que da cadeia dão ordens de matar, invadir etc”, desabafou Magaly em carta publicada na coluna do Ancelmo Gois no O Globo.

Os questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal durante a transferência de Sergio Cabral foram duramente criticados por internautas tanto em sites de veículos da imprensa, como nas redes sociais veja:

“Medieval? Esse criminoso é responsável por muitas mortes decorrentes dos muitos milhões que esse ladrão desviou da saúde pública. Isso foi é pouco, corrupto merece pena de morte”, comentou um internauta.

Já outro escreveu: “Que foto maravilhosa, daquelas de lavar a alma. Um corrupto algemado num camburão”, se referindo a foto que mostra Cabral algemado.

Um outro internauta escreveu: “Bandido não tem dignidade para com suas vitimas, mata e rouba sem escrúpulos, porque a polícia deveria tratar esse bandido e assassino diferente? O que a população e o funcionalismo público do Rio de Janeiro está sofrendo, em cem anos de cadeia pra esse cara não vai recompensar o estrago que ele fez naquele Estado”.

Em outro comentário um internauta escreveu: “O tratamento foi vip, medieval foi o que ele fez com o Rio de Janeiro”.

Se referindo ao desabafo da mãe de Cabral, uma internauta escreveu: “Sra. Magaly Cabral, como a Sra. sou mãe e não cubro os maus feitos da minha filha, única, diga-se de passagem, seu filho é um Bandido Perigoso, sim. Ele aniquilou um estado, roubou os cofres públicos (dinheiro dos nossos impostos, trabalho suado), manobrou, ardilosamente para enriquecer e mesmo condenado e preso continua de uma forma vergonhosa articulando dentro da cadeia seus comparsas quadrilheiros”.

Também sobre o desabafo da mãe de Cabral outra internauta disse: “É perigoso sim, mamãe: Se fosse possível somente verificar quantas criancinhas morreram e ainda morrem por falta de atendimento adequado por ele ter roubado os cofres do Rio, teria que instituir pena de morte no Brasil”.

O caso gerou muita repercussão e acabou que nesta segunda-feira (22) a Polícia Federal teve que se explicar ao juiz Sergio Moro, que pediu esclarecimentos sobre o procedimento adotado durante a transferência de Sergio Cabral.

Na resposta enviada a Moro, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.

De acordo com os policiais responsáveis pelo caso, o uso de algemas nos pés e nas mãos é justificado diante da situação ocorrida durante a transferência do Rio para Curitiba, com vários repórteres e fotógrafos que estavam na saída do presídio e fizeram “perguntas que poderiam desencadear em agressão”.

“Não é excesso salientar que este núcleo de operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros.”, disse a PF.

Passageiros ficam na estrada entre Afogados e Brasília

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros. De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia. O veículo seguia de […]

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros.

De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia.

O veículo seguia de Afogados para Brasília. Seabra fica na Chapada Diamantina. Está a quase mil quilômetros de Afogados da Ingazeira e mil quilômetros de Brasília. É praticamente o meio do caminho.

“Onze da noite e mandaram a gente pagar uma passagem pra eles devolverem”, reclama uma passageira. “Mas aqui não tem ônibus, não tem nenhuma previsão da gente sair. Praticamente jogaram a gente aqui”. A empresa é do empresário e Beto das Bicicletas, segundo noticiou o blog, que diz ainda não ter recebido um retorno.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  está buscando a empresa em Afogados para um posicionamento. Uma ouvinte relatou que teve que pegar carona e o pai ficou na estrada esperando uma solução.

Veja vídeo: