Governo de Pernambuco antecipa pagamento do 13º do funcionalismo

Recursos de emenda do Senador Armando Monteiro no valor de R$ 2 milhões destinada ao calçamento e asfaltamento de 22 ruas, podem não chegar aos cofres da Prefeitura de Tabira. A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, pelo Secretário de Planejamento e Gestão Rubens Espindola.

Rubinho como é conhecido, disse que o decreto 8.407 assinado pela Presidente Dilma, define que convênios de 2014, terão que ter sua execução iniciada até 10 de junho. Não acontecendo, o convênio sofre cancelamento.

O Secretário declarou que o município fez a sua parte respeitando as exigências da Caixa Econômica e aguarda a liberação dos recursos dentro do prazo.

Rubens no estudio e Claudio Alves, este assessor, falando por telefone, explicaram que das prestações de contas das obras reclamadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, a Ponte e o Calçamento do Bairro Viturino Gomes,  já aconteceram.

Rubinho disse que está providenciando a documentação da Academia das Cidades e até conseguiu a prorrogação de um prazo. Sobre o atraso, não quis polemizar com os secretários da Pasta do Governo Sebastião Dias, Tadeu Sampaio e Aderval Soares. Ele deixou claro que só pode falar pelos 5 meses que está no cargo.

Sobre Dinca anunciar que fará uma prestação de contas paralela, Rubens afirmou que ele pode fazer, mas a documentação só terá valor, desde que assinada pelo prefeito do município. A respeito dos R$ 250 mil reais liberados pela Funasa, Espindola adiantou que ao contrário do que disse Dinca, o dinheiro só foi liberado no dia 06 de maio, e não a 90 dias como disse o ex-prefeito.

Os representantes do governo admitiram que a administração do poeta perdeu mesmo o prazo para fazer valer os convênios da Quadra da Borborema, Campo de Futebol, e dos seis calçamentos, deixados pelo ex-prefeito.

Rubens até falou que o que tinha para ser devolvido e resolvido sobre os convênios perdidos, já aconteceu. Detalhe: na sessão da Câmara ontem, nenhum vereador tratou do assunto.

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa.

A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem com um aporte financeiro de cinco milhões mensais cada um.

De acordo com o deputado, a conta mensal do Sassepe não fecha. Os servidores pagam cerca de R$  34 milhões, o Governo do Estado já repassa algo em torno de R$ 13 milhões, mas ficam faltando mais de R$ 20 milhões para honrar com os pagamentos.

“Diante dessa situação, apresentei esse projeto de lei complementar para uma suplementação financeira oriunda dos outros poderes e órgãos da administração pública que detém os maiores orçamentos do Estado”, defendeu William Brigido.

A proposta, altera a Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes do SASSEPE; se aprovada nas Comissões Técnicas da Alepe, segue para ser votada em Plenário, onde precisará dos votos da maioria absoluta dos deputados.

“Sei que não é uma tarefa fácil aprovar esse projeto de lei complementar, mas acredito no compromisso de todos para socorrer o Sassepe que presta atendimento médico para mais de 170 mil servidores”, explicou o deputado William Brigido.

Especialistas apontam que as reformas são fundamentais para reduzir o desequilíbrio fiscal e construir bases sólidas para que o País volte a crescer

Por Angela Belfort/JC Online

A crise diminuiu, mas o Estado brasileiro está quebrado. É bom o eleitor prestar atenção nas promessas dos candidatos, porque uma parte delas precisará de recursos para se concretizar. E é justamente aí que a situação se complica. A União e uma parte dos Estados estão no vermelho: gastando mais do que arrecadam. Desde 2014, a União vem registrando déficits (quando se gasta mais do que arrecada), e a previsão é de que isso ocorra até 2021. A situação não é diferente em 13 unidades da federação, que ficaram no vermelho, no ano passado, pelos resultados nominais (aqueles que contabilizam as despesas financeiras, como o pagamento dos juros). Mais oito registraram déficit primário (quando se contabiliza as receitas menos as despesas, sem incluir as despesas financeiras).

“No mundo político, estão prometendo obras, programas sociais, projetos. No Brasil, há essa tradição mal resolvida de primeiro se criar a despesa para depois pensar na receita. É preciso olhar para as receitas. Seja quem for que assumir, é de esperar que a comunidade brasileira encontre os meios via seus representantes legais (os eleitos da próxima eleição) para fazer um pacto”, resume o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Istvan Kasznar, especialista em finanças públicas.

Ele compara a atual situação do Brasil com a da Espanha, que, no começo desta década, estava muito endividada, passou por uma grande recessão, até que fez um pacto pela estabilidade e voltou a crescer. Esse pacto incluiria as reformas da Previdência, tributária, política e administrativa. O pesquisador não é a única voz a defender isso. Mais 12 especialistas entrevistados pelo Jornal do Commercio defenderam que essas reformas são urgentes para o País voltar a se desenvolver.

Elas contribuiriam para arrumar a casa, tentando controlar os gastos e aumentar as receitas. “O Estado pode até apresentar déficits, mas eles não podem ser grandes e crescentes, porque contribuem para o desequilíbrio fiscal, que se caracteriza por um cenário com alto endividamento (do Estado), inflação, juros elevados e a recessão, que tem como consequência o desemprego”, explica o sócio-diretor da consultoria Ceplan e economista Jorge Jatobá.

O déficit primário da União atingiu os seguintes valores: R$ 116,7 bilhões (em 2015), R$ 159,5 bilhões (em 2016), R$ 118,4 bilhões (em 2017), e a meta é de um rombo de R$ 159 bilhões este ano.

As despesas do governo federal que mais cresceram foram Previdência, pessoal e aumento dos juros entre 2015 e 2017, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Até hoje, não foi estabelecido um limite para o gasto de pessoal com a União dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que coloca, por exemplo, o limite de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo dos Estados com os servidores e encargos. As despesas com pessoal do governo federal cresceram 6,21%, quando se compara 2017 com 2016 nos três poderes, gerando um gasto a mais de R$ 284 bilhões no ano passado, segundo o TCU.

Outro número que também mostra a fragilidade das contas públicas do País é o aumento da dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, eram 51,8% e passou para 74,0% em 2017. “Foram perdulários com os gastos no momento de euforia da economia, com as perspectivas da realização de uma Copa (em 2014), Olimpíadas (em 2016). Cerca de 70% das despesas do governo são com Previdência, pessoal e encargos. A máquina é cara, as despesas não são cabíveis diante da arrecadação. Ministros e juízes usam jatinhos. E, desse modo, uma viagem que poderia sair por R$ 1,5 mil acaba custando R$ 40 mil. Sem falar de benefícios que não existem na iniciativa privada, como ajuda de custo, auxílio moradia, reembolso de combustível, entre outros”, resume o consultor e professor do Insper Otto Nogami.

Isso deixa menos recursos disponíveis para investimentos em obras, saúde e educação. Em 2010, a União investia 2,2% do PIB. Com a desarrumação nas contas, esse percentual caiu para 1,6%.

Se gastou muito nos anos em que a economia estava crescendo, mas a crise econômica provocou queda na receita da arrecadação, que banca as despesas da União, Estados e municípios. “Enquanto o PIB registrou uma queda de 3,5% em 2016, as receitas públicas caíram 7,7%. Com o desaquecimento da economia, as pessoas preferiram ir para o mercadinho do que pagar impostos”, argumenta a economista Tânia Bacelar.

A renúncia de impostos da União também deixou o caixa do governo menos recheado. Somente em 2017, o governo federal fez uma renúncia de receitas no valor de R$ 354,7 bilhões, dos quais R$ 270,4 bilhões foram benefícios tributários. Ou seja, impostos que deixaram de ser recolhidos por grandes empresas para estimular, por exemplo, a fabricação de carros. O País também tem um estoque de dívida que acumulada alcançou R$ 2,081 trilhões em 2017. No ano passado, só foram recuperados R$ 21,9 bilhões desse total, o que corresponde a 1%. Esse percentual é considerado muito pouco por técnicos do TCU.

Por último, o diretor de Faculdade de Economia da PUC–São Paulo, o professor Antonio Correia de Lacerda, diz que também é preciso uma reforma financeira. “O Estado brasileiro é o que mais gasta com o pagamento dos juros sobre a dívida pública. E ganham com isso os bancos internacionais, os nacionais e também os credores da dívida pública, formados por uma parte da classe média que comprou os títulos da dívida pública como forma de investimento.”

Regra de ouro assombra

Caso não queira correr o risco de um processo de impeachment, o próximo presidente terá que pedir autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro, segundo o diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros. A regra de ouro proíbe o governo de fazer dívidas para pagar salários, aposentadorias e pensões. Diz que financiamentos devem ser empregados em investimentos. “O descumprimento dessa lei é crime de responsabilidade fiscal. Provavelmente, o eleito vai pedir essa autorização por alguns anos”, conta.

O Congresso autorizando o descumprimento da regra de ouro, o presidente não terá problemas. O mesmo não se pode dizer do País. “O descumprimento dessa regra traz um efeito que abala a confiança, e isso afeta muito a economia. Imagine um investidor que está planejando implantar um empreendimento aqui. Vai adiar por causa dessa sinalização que dificulta, por exemplo, um planejamento para cinco anos”, comenta.

Segundo ele, o País vai demorar mais para sair da crise quanto mais o governo sinalizar que não vai arrumar as contas. “O problema estrutural do País é a despesa que cresce muito. Ela cresceu acima da geração de riqueza do País. Há 20 anos, a despesa do governo federal aumenta, em média, 6% ao ano acima da inflação”, conta.

Há comparações com o período pré-Plano Real. “A situação é muito grave do Estado brasileiro como um todo. É similar à instabilidade da moeda que ocorreu até o começo dos anos 1990. Se não houvesse um comprometimento tão grande com salários e Previdência, o desequilíbrio não seria tão grande”, argumenta Gabriel, que também defende a urgência na reforma da Previdência.

Situação similar à da União acontece nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “São os Estados mais velhos do País e criaram regras diferenciadas de aposentadorias que resultaram num passivo pesado”, conta, acrescentando que o Rio de Janeiro também teve quedas de receitas, além de problemas de gestão. “Lá, a situação ficou tão crítica que faltaram recursos para colocar gasolina nas viaturas da polícia”.

Solução

Existem remédios e soluções para quaisquer déficits estruturais com meios e métodos para ajustar as contas. “Controlar o déficit público é um dos caminhos para a estabilidade”, defende o professor da Ebape FGV Istvan Kasznar.

O pesquisador cobra uma reforma também constitucional. “A atual Carta Magna está trôpega e foi muito boa para criar despesas que transferiram responsabilidades para os Estados e municípios. Também é bom repensar o modelo político brasileiro. O presidencialismo puro à luz do frágil pluripartidarismo brasileiro levou a um inchaço do Estado e a uma exploração indevida do governo”, argumenta.

Oficialmente, o País tem 35 partidos. “A Coreia do Sul era subdesenvolvida há 40 anos e hoje é um dos países mais desenvolvidos do mundo. Os Estados Unidos e a Suíça também já foram nações pobres, mas conseguiram virar essa página”. O descrédito na política pode ser uma barreira. “É um jogo complicado e difícil. Resta saber quem vai ter capacidade política para tomar todas essas medidas”, conclui Kasznar.

Por Júnior Campos

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que investiga possíveis irregularidades na cota de gênero do Partido Solidariedade de Serra Talhada ganhou novos desdobramentos nesta semana.

O juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral concedeu à coligação majoritária Por Amor a Serra Talhada um prazo de dois dias para apresentar réplica ao processo. O prazo foi cumprido, e a manifestação foi protocolada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 02h33.

O caso gira em torno da suposta candidatura fictícia de mulheres para cumprir a cota de gênero, o que teria favorecido a eleição da vereadora Juliana Tenório. A denúncia aponta que as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação considerada irrelevante, sendo acusadas de não realizarem campanhas próprias e servirem apenas para formalizar a cota, o que poderia caracterizar uma fraude eleitoral.

O Partido Solidariedade, por sua vez, refutou as acusações, defendendo que as candidatas participaram de forma regular e que a baixa votação pode ser atribuída a fatores comuns a estreantes na política.

Outro aspecto que ganhou atenção no processo foi a questão das contas de campanha do Solidariedade, que, segundo informações do sistema da Justiça Eleitoral, não foram devidamente encerradas.

Com a apresentação da réplica pela coligação Por Amor a Serra Talhada, o caso agora está concluso para decisão do juiz.

Em razão da complexidade e da gravidade das alegações, o juiz poderá pedir um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a fim de avaliar a legalidade dos procedimentos e das alegações, especialmente no que diz respeito à possível fraude e às irregularidades nas contas de campanha.

Se a exclusão do Solidariedade for confirmada, pode haver uma reconfiguração nas vagas de vereadores. Isso poderia beneficiar partidos como o Podemos ou Republicanos, que têm suplentes bem posicionados. O Podemos, por exemplo, poderia ter Vandinho da Saúde (1.544 votos), herdando uma vaga devido à proximidade com o quociente eleitoral. O Republicanos, com Nailson Gomes (1.219 votos) e Vera Gama (1.133 votos), também se destaca nas sobras e pode ser favorecido em um novo cálculo de distribuição das vagas.

Pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial, com 44% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário estimulado —quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está na terceira posição, com 9%.

Na sequência, aparecem a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%; o deputado federal André Janones (Avante) e o cientista político Felipe D’Avila (Novo), ambos com 1%. Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros) não pontuaram. A soma das intenções nesses candidatos, segundo o instituto, é de 2%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, esses candidatos estão tecnicamente empatados.

Brancos e nulos foram 2%, enquanto 5% disseram que não pretendem votar em nenhum candidato. Os que disseram não saber ou não responderam foram 2%.

Não é possível comparar o resultado com a rodada anterior, publicada em 30 de maio. As opções apresentadas aos entrevistados mudaram, com a inclusão de Pablo Marçal.

No levantamento anterior, Lula tinha 46%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 9%; Tebet, 2%; Janones, 1%, e os demais pré-candidatos não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 10 e 12 de junho. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa custou R$ 128.957,83 e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03958/2022.

Primeiro turno – Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Felipe D’Ávila (Novo): 1%; José Maria Eymael (DC)*: 0%; Vera Lúcia (PSTU)*: 0%; Sofia Manzano (PCB)*: 0%; Luciano Bivar (União Brasil)*: 0%; Leonardo Péricles (UP)*: 0%; Pablo Marçal (Pros)*: 0%; Nenhum: 5%; Branco/nulo: 2%; Não sabe/não respondeu: 1%.

* A soma das intenções de voto destes candidatos é de 2%

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 40% das intenções de voto. Na última pesquisa, tinha 41%. Bolsonaro (29%), Ciro (3%) e Tebet (1%) mantiveram os mesmos percentuais da rodada anterior. Os entrevistados que citaram outros pré-candidatos foram 2%.

Lula (PT): 40%; Jair Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 3%; Simone Tebet (MDB): 1%; Outros: 2%; Nenhum: 7%; Branco/nulo: 4%; Não sabem/Não responderam: 15%.

Segundo turno

A pesquisa BTG/FSB também testou cinco cenários de segundo turno. Lula vence em todos os cenários em que aparece, enquanto Bolsonaro perderia para Ciro e empataria com Simone Tebet.

Cenário 1: Lula (PT): 54%; Bolsonaro (PL): 36%; Nenhum: 5%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 2: Lula (PT): 48%; Ciro Gomes (PDT): 32%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 7%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 3: Lula (PT): 55%; Simone Tebet (MDB): 25%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 4: Ciro Gomes (PDT): 48%; Jair Bolsonaro (PL): 38%; Nenhum: 10%; Branco/nulo: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 5: Jair Bolsonaro (PL): 40%; Simone Tebet (MDB): 40%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A FSB Pesquisa é um instituto fundado em 2008 e ligado ao grupo FSB Comunicação, que presta serviços a empresas e órgãos públicos. A empresa realiza levantamentos sobre intenções de voto para presidente desde a eleição de 2010. Essas pesquisas são realizadas principalmente por meio de entrevistas feitas por operadores treinados a eleitores por telefone.