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Governo de PE é acionado pelo MPF por uso de logomarca em ônibus federais

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a remover a logomarca do programa estadual Juntos pela Educação de ônibus adquiridos por meio do programa federal Caminho da Escola. A ação, assinada pela procuradora da República Ládia Chaves, aponta que 785 veículos tiveram a identidade visual federal descaracterizada pela inserção da marca estadual em tamanho superior, em alguns casos cobrindo até os vidros traseiros.

De acordo com o MPF, a prática viola o artigo 17 da Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe alterações na padronização dos veículos. Essa regra é uma contrapartida pelo benefício recebido pelos estados, como a redução de custos e isenções tributárias, ainda que os ônibus tenham sido comprados com recursos próprios.

A investigação constatou que dos 1.597 veículos adquiridos pelo governo pernambucano por meio das atas de registro de preços do FNDE, quase metade foi descaracterizada. Antes de recorrer à Justiça, o MPF expediu recomendação em junho, dando prazo de 60 dias para correção. O governo chegou a enviar duas fotos, aparentemente do mesmo ônibus, como comprovação, mas o material foi considerado insuficiente. Em agosto, novo ofício reiterou a cobrança, sem resposta satisfatória da Secretaria de Educação.

Diante da omissão, o MPF ajuizou a ação civil pública na 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (processo nº 0043683-66.2025.4.05.8300). O órgão pede que o estado seja obrigado a restaurar a identidade visual original dos ônibus e requer multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Outras Notícias

Paulo Câmara nomeia 127 novos profissionais de saúde

Total de convocados para a área desde 2015 ultrapassa 23 mil, o maior volume da história O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (23), mais 127 profissionais de saúde aprovados em concurso público, que vão atuar em várias regiões de Pernambuco.  Com a convocação, Paulo Câmara se torna o gestor que mais contratou na área, […]

Total de convocados para a área desde 2015 ultrapassa 23 mil, o maior volume da história

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (23), mais 127 profissionais de saúde aprovados em concurso público, que vão atuar em várias regiões de Pernambuco. 

Com a convocação, Paulo Câmara se torna o gestor que mais contratou na área, totalizando 23.296 novos trabalhadores, incluindo os que foram chamados por meio de seleções públicas simplificadas, realizadas desde 2015.

Dos 127 novos profissionais, 37 são médicos das especialidades de cardiologia (03), clínica médica (03), cirurgia geral (02), cirurgia vascular (09), coloproctologia (01), neurocirurgia (03), tocoginecologia (07), traumato-ortopedia (06) e urologia (03). 

Também estão sendo nomeados profissionais de nível superior com formação em enfermagem, administração, saúde pública, psicologia, contabilidade, assistência social, além de técnicos das áreas de administração, enfermagem, laboratório, necropsia, radiologia e farmácia.

Os novos convocados vão atuar em serviços de saúde e unidades hospitalares na Região Metropolitana do Recife (I Geres); Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres); Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Serra Talhada (XI Geres), e Goiana (XII Geres), e também no nível central da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

A lista com os nomes dos trabalhadores será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24.08). Os candidatos, então, terão prazo de cinco dias para tomar posse, e 48 horas depois de empossados deverão se apresentar no local de exercício funcional comunicado pela Secretaria Estadual de Saúde.

“Durante a pandemia, o Governo de Pernambuco fez a maior mobilização de recursos humanos da sua história, dando uma resposta à altura desse grande desafio sanitário – o maior em pelo menos um século. Agora, com a redução e controle dos indicadores da Covid-19, o compromisso do governador Paulo Câmara com a assistência à população pernambucana é reforçado, e continuamos mobilizando profissionais de saúde para a retomada e ampliação do atendimento à população em outras especialidades”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Itaíba terá carro pipa e barragem para enfrentar a seca

A prefeitura de Itaíba vai receber nos próximos dias da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária um carro pipa para ajudar no trabalho de atendimento as famílias que ainda sofrem com a seca no município. A boa notícia foi confirmada pela prefeita Regina Cunha (PTB) durante encontro com o Secretário Wellington Batista, em Recife, […]

A prefeitura de Itaíba vai receber nos próximos dias da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária um carro pipa para ajudar no trabalho de atendimento as famílias que ainda sofrem com a seca no município. A boa notícia foi confirmada pela prefeita Regina Cunha (PTB) durante encontro com o Secretário Wellington Batista, em Recife, que ainda garantiu a construção de uma barragem em Itaíba.

Durante o encontro, que contou com a participação do Secretário de Finanças, Wherbson Alves; do deputado Rodrigo Novaes e do advogado Pedro Belchior, a prefeita entregou ao secretário um ofício com várias solicitações para atender a área rural de Itaíba.

Na lista estão horas máquinas, carros pipa (um já foi garantido), além de ações que visem melhorar as estradas vicinais, limpeza e construção de barragens (uma já liberada). Essas ações, garantem a prefeita, vão beneficiar cerca de 60% da população do município que vive nos distritos e sítios.

“Temos um município com uma vasta área e as condições das prefeituras não permitem que façamos um trabalho de forma mais rápida e eficiente, por isso é importante a parceria com o governo do Estado para que possamos atender a quem mais precisa de água, estradas e limpeza de barreiros e barragens”, disse a prefeita Regina Cunha.

Lucas Ramos comemora volta da rota Petrolina – São Paulo pela GOL

Petrolina ganhará novo voo direto para São Paulo. O deputado Lucas Ramos recebeu a confirmação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que nesta segunda-feira (23) esteve reunido com Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Gol Linhas Aéreas, empresa que reestabelecerá a rota Guarulhos-Petrolina. O embarque que marca a retomada já acontecerá no dia 1° de dezembro […]

Petrolina ganhará novo voo direto para São Paulo. O deputado Lucas Ramos recebeu a confirmação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que nesta segunda-feira (23) esteve reunido com Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Gol Linhas Aéreas, empresa que reestabelecerá a rota Guarulhos-Petrolina.

O embarque que marca a retomada já acontecerá no dia 1° de dezembro deste ano, consolidando Petrolina como uma das principais cidades de embarque e desembarque aéreo do Sertão brasileiro.

“Inaugurar novas rotas significa abrir mais oportunidades de negócios e investimentos, além  de ampliar o Turismo para Petrolina, contribuindo de forma estratégia para o desenvolvimento da cidade. Apresentamos ao governador Paulo Câmara a importância de reforçar a conexão da cidade com São Paulo, por isso ele fez o pedido, atendido pela Gol Linhas Aéreas. A nova frequência impulsionará a logística do Sertão do São Francisco, ampliando a ligação da região à maior cidade da América do Sul e quarta maior do mundo”, comemorou Lucas Ramos.

O voo Guarulhos-Petrolina da Gol será realizado de domingo à sexta-feira, decolando de terras paulistas às 23h e às 00h30. Já o embarque no Aeroporto Senador Nilo Coelho rumo ao Aeroporto Internacional de São Paulo, acontecerá às 03h25 e às 07h10, de segunda a sábado.

Além da retomada do voo de Petrolina a São Paulo, a Gol anunciou ainda uma terceira frequência do voo Recife-Buenos Aires; quatro voos diretos para Porto Alegre, Vitória, Salvador e Belém; e uma frequência adicional Recife/Congonhas.

Também participaram da reunião que selou a ampliação dos voos da Gol em Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Cláudio Borges, o consultor de Relações Institucionais da Gol, Bhrener Matos, e Victor Viana, analista de Planejamento da Gol.

TCE inicia apuracão do índice de transparência dos municípios

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro. O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia […]

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Jornalista Carlos Brickmann morre aos 78 anos em São Paulo

O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso. Brickmann começou sua carreira profissional em 1963 e teve passagem pelos jornais Folha de […]

O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso.

Brickmann começou sua carreira profissional em 1963 e teve passagem pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Diário Popular, Diário do Grande ABC, Folha de Pernambuco, Correio Popular, O Dia, Gazeta de Ribeirão Preto e o site Observatório da Imprensa.

Brickmann nasceu em Franca, no interior de São Paulo. Foi repórter, editor-chefe, diretor, assessor, consultor e colunista e cobriu a campanha e as manifestações por eleições diretas para presidente da República.

No Twitter, o sobrinho de Brickmann, o economista Alexandre Schwartsman, lamentou a morte do tio. “Mais que um dos grandes jornalistas da sua geração, ele foi para mim um modelo e inspiração, desde seu amor pelos livros à sua escrita impecável e fina ironia. Não seria quem sou não fosse por ele. Descanse, tio. Fará falta”, declarou.

O velório de Brickmann será realizado hoje, às 11h30. O enterro será no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista, às 13h. As informações são do Poder360.