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Governo de PE é acionado pelo MPF por uso de logomarca em ônibus federais

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a remover a logomarca do programa estadual Juntos pela Educação de ônibus adquiridos por meio do programa federal Caminho da Escola. A ação, assinada pela procuradora da República Ládia Chaves, aponta que 785 veículos tiveram a identidade visual federal descaracterizada pela inserção da marca estadual em tamanho superior, em alguns casos cobrindo até os vidros traseiros.

De acordo com o MPF, a prática viola o artigo 17 da Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe alterações na padronização dos veículos. Essa regra é uma contrapartida pelo benefício recebido pelos estados, como a redução de custos e isenções tributárias, ainda que os ônibus tenham sido comprados com recursos próprios.

A investigação constatou que dos 1.597 veículos adquiridos pelo governo pernambucano por meio das atas de registro de preços do FNDE, quase metade foi descaracterizada. Antes de recorrer à Justiça, o MPF expediu recomendação em junho, dando prazo de 60 dias para correção. O governo chegou a enviar duas fotos, aparentemente do mesmo ônibus, como comprovação, mas o material foi considerado insuficiente. Em agosto, novo ofício reiterou a cobrança, sem resposta satisfatória da Secretaria de Educação.

Diante da omissão, o MPF ajuizou a ação civil pública na 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (processo nº 0043683-66.2025.4.05.8300). O órgão pede que o estado seja obrigado a restaurar a identidade visual original dos ônibus e requer multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Outras Notícias

Amupe registra chapa única. Patriota será reconduzido

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da […]

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Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

Divulgados filmes promocionais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros filmes promocionais da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizada de 13 a 20 de abril, no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco. Este ano, a peça traz como protagonista o ator Juliano Cazarré no papel de Jesus. Clique no link abaixo para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=94aU64PnH08&feature=youtu.be https://www.youtube.com/watch?v=CXqHPMXgWgY&feature=youtu.be Os […]

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros filmes promocionais da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizada de 13 a 20 de abril, no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco. Este ano, a peça traz como protagonista o ator Juliano Cazarré no papel de Jesus.

Clique no link abaixo para assistir:

https://www.youtube.com/watch?v=94aU64PnH08&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=CXqHPMXgWgY&feature=youtu.be

Os filmes apresentam cenas de esmerada produção com diversas passagens da história de Jesus nas quais aparecem os principais personagens da peça. Além de Juliano Cazarré, se destacam nos filmes os artistas convidados Priscila Fantin (Maria), Ricardo Tozzi (Herodes), Gabriel Braga Nunes (Pilatos) e Bruno Lopes (Apóstolo João), além dos atores pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás). José Barbosa (Judas) e Nínive Caldas (Madalena).

Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó, que procurou produziu cenas com linguagens suaves, com efeitos inspirados em obras renascentistas e com uma dramaturgia emotiva. “Aexperiência de assistir ao espetáculo ao vivo traz muita emoção. Nosso desafio foi tentar transmitir essa emoção através dos filmes”, afirmou.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que este ano completa 52 anos de história, conta a vida de Jesus em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz arruados, grandes pátios e jardins da Jerusalém dos tempos de Jesus. Entre os cenários destacam-se o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes, via sacra e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração, completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Jesus aos céus.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br). Custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.

Operação Lei Seca fará 210 bloqueios e 108 ações educativas no Maio Amarelo

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco também participa do Movimento Maio Amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentados no trânsito. Durante todo o mês, serão realizados 210 bloqueios de fiscalização itinerante no Estado – nas cidades do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada e Goiana; além […]

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco também participa do Movimento Maio Amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentados no trânsito.

Durante todo o mês, serão realizados 210 bloqueios de fiscalização itinerante no Estado – nas cidades do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada e Goiana; além de 108 ações educativas em escolas estaduais, municipais, parques, terminais integrados de ônibus, bares, passeios ciclísticos e encontros de motociclistas.

Em 2016, as 17 unidades sentinelas do Estado atenderam 37.275 vítimas de acidentados de transporte terrestre ocorridos em Pernambuco, sendo 27.693 deles envolvendo motociclistas, ou seja, 74% do número. De janeiro a março de 2017, foram 10.423 acidentados, sendo 7.665 deles motociclistas (73,5%).

“Ainda temos um elevado número de acidentados. Estamos na tentativa de promover a cultura do trânsito seguro e mudar o comportamento de condutores. É importante lembrar que muitos convivem com sequelas e invalidez permanente após o acidente. Nossa intenção é promover durante o mês atividades voltadas à conscientização e ao amplo debate das responsabilidades de cada um no trânsito”, comenta o coordenador da Operação Lei Seca, major Reginaldo Pereira.

Além da programação desenvolvida pela OLS, os Comitês Regionais de Prevenção aos Acidentes de Motos, instalados em cada uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), terão atividades voltadas para conscientização e educação no trânsito. Serão promovidos seminários e fóruns em cada uma das cidades, envolvendo poder público e sociedade civil. Os comitês têm a responsabilidade de traçar estratégias para minimizar o número de acidentes de moto no Estado, tendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) como coordenadora.

Estudantes de instituições escolares das cidades de Camaragibe, Abreu e Lima, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Olinda, Nazaré da Mata, Paudalho, Lagoa de Itaenga, Bom Jardim, Surubim e Goiana receberão equipes educativas da OLS durante o Maio Amarelo. “Discutir este tema em sala de aula é levar para os alunos um entendimento amplo sobre a problemática e estimular a cidadania”, comenta Reginaldo Pereira. O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária depois de determinação da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) que definiu o período 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito.

Após fala de Faeca, relação entre Márcia e Avante é dada como acabada

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, do Avante, deu uma declaração ao Farol de Notícias que mostra como está estremecida a relação entre o partido de Sebastião Oliveira e a prefeita Márcia Conrado. O secretário-executivo de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada, Cesár Caíque, muito ligado a Márcia, não gostou das declarações de João […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, do Avante, deu uma declaração ao Farol de Notícias que mostra como está estremecida a relação entre o partido de Sebastião Oliveira e a prefeita Márcia Conrado.

O secretário-executivo de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada, Cesár Caíque, muito ligado a Márcia, não gostou das declarações de João Duque Filho (Duquinho) e cobrou dos que fazem o Avante a entrega dos cargos da prefeitura. Duquinho chegou a dizer que Márcia não estava preocupada com a gestão e que o seu foco é eleger Breno Araújo.

Faeca Melo disse que o grupo de Sebastião Oliveira cumpriu 101% dos compromissos selados com a prefeita Márcia Conrado, que ofereceu cargos, mas muitos foram rejeitados. Segundo ele, o grupo tem, no máximo, 10 indicações.

Faeca disse ainda: “O Avante não é apegado a cargos, mas deixa os líderes decidirem. Como membro do Avante não temos apego a cargos. A prefeita pode tomar a decisão que ela quiser”.

Márcia passou a ser cobrada depois que anunciou apoio ao marido,  Breno Araújo,  para Estadual. Sebastião Oliveira diz que o compromisso era, em troca do apoio em 2024, ele indicar o vice e receber o apoio de Márcia para Estadual. No balaio,  anulou Luciano Duque quando Marília Arraes negou a legenda ao Deputado,  que teve que lançar o filho,  Miguel Duque.

Semana passada,  o agora ex-secretário Márcio Oliveira entregou o cargo afirmando que seguiria Sebastião. Márcia Conrado disse respeitar a decisão,  mas ironizou. “Espero que ele tenha feito a escolha certa”. De lá pra cá,  o clima azeda mais a cada dia. Sebastião chegou a dizer que quem seguir o mesmo caminho de Márcio será acolhido por ele.

Prefeitura discute novas parcerias com o Banco do Nordeste

Na última quinta-feira (06), o secretário de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, representando o prefeito Luciano Duque, e a secretária de Finanças, Cibelli Alves, reuniram-se com representantes do Banco do Nordeste – BNB, na sede da Prefeitura Municipal. A reunião teve o objetivo estreitar a relação entre a Prefeitura e o BNB, […]

Na última quinta-feira (06), o secretário de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, representando o prefeito Luciano Duque, e a secretária de Finanças, Cibelli Alves, reuniram-se com representantes do Banco do Nordeste – BNB, na sede da Prefeitura Municipal.

A reunião teve o objetivo estreitar a relação entre a Prefeitura e o BNB, instituição bancária que fomenta o desenvolvimento local através de investimentos em programas voltados para essa área, e mostrou interesse em ampliar a parceria com o município.

“O prefeito Luciano Duque está determinado em promover o desenvolvimento econômico do município, e ampliar as parcerias faz parte da estratégia que o governo está adotando. Sem dúvidas, o Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse novo momento que Serra Talhada está vivendo”, afirmou Josembergues Melo.

O Banco do Nordeste também tem programas voltados para o desenvolvimento social. Em Serra Talhada, a instituição financia o Programa Caravana do Idoso, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.