Instituto Lula diz que denúncia do MP ‘não tem base na realidade’

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Unidade hospitalar agora possui 70 vagas para Terapia Intensiva. Mais 10 UTIs para tratamento exclusivo do novo coronavírus foram entregues hoje 

O governador Paulo Câmara, em visita ao Hospital de Referência Covid-19 Unidade Boa Viagem, o antigo Alfa, anunciou a ampliação do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, nesta segunda-feira (22). Agora, o centro hospitalar conta com mais 10 vagas, totalizando 70 para Terapia Intensiva, exclusivas para pacientes com diagnóstico da doença. Hoje, esse é o maior hospital com UTIs para o tratamento do novo coronavírus no Estado.

“É mais uma etapa do nosso trabalho, que busca salvar vidas, além de dotar a Região Metropolitana, o Agreste e também o Sertão, de equipamentos de qualidade como vimos no Alfa. Isso tudo dentro de um planejamento de avançar sempre mais”, explicou o governador. 

O gestor aproveitou para agradecer o esforço dos profissionais de saúde que estão na linha de frente deste combate nas Unidades. Só no Alfa, 820 profissionais estão atuando. “Já são mais de noventa dias dedicados exclusivamente a salvar vidas e todo o nosso esforço tem tido êxito dentro de um planejamento adequado, uma estrutura adequada, mas acima de tudo, dentro do trabalho de muitos profissionais de saúde, que têm se dedicado dia e noite a ajudar Pernambuco a enfrentar essa, que é a maior crise sanitária que o mundo recente já presenciou”, pontuou Paulo Câmara.

O Estado tem hoje 1.713 leitos, sendo 745 UTIs e 968 enfermarias. O Hospital de Referência Covid-19 em Boa Viagem tem 200 leitos, sendo 130 leitos de enfermaria ativos e 70 de UTI. O hospital já registrou 536 altas nesses pouco mais de dois meses de funcionamento.

Por André Luis

A presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, divulgou nota em suas redes sociais comemorando o Dia Nacional da Cultura, celebrado neste domingo (5).

Na nota, Cleonice destacou a importância da cultura na formação cidadã e moral, intelectual e na promoção da autoestima dos indivíduos. “A cultura é o que nos define, norteia nossos comportamentos, pensamentos e princípios”, afirmou.

A presidente da Fundação Cultural também defendeu as políticas públicas inclusivas do Ministério da Cultura do governo Lula. “O Ministério da Cultura do Governo Lula retorna incluindo todos e todas, fazendo as políticas públicas chegarem onde jamais poderíamos imaginar, revelando um Brasil oculto e profundo”, disse.

Cleonice Maria é uma importante liderança cultural e política de Serra Talhada. Ela é a responsável pela gestão da Fundação Cultural Cabras de Lampião, que promove ações culturais voltadas para a preservação da cultura popular do município.

Sobre o Dia Nacional da Cultura

O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Barbosa foi um importante defensor da cultura brasileira e foi o responsável pela criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1931.

O Dia da Cultura é uma oportunidade para refletir sobre a importância da cultura na sociedade. A cultura é um elemento essencial para a formação da identidade de um povo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Quarenta e dois nomes ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registros, no Pajeú.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral deu início ao processo de validação de candidaturas. No Sertão do Pajeú, além do deferimento da candidatura do candidato a reeleição, em Solidão, Djalma Alves (PSB), outros dois nomes tiveram a sua candidatura deferida, isto é, validadas.

O candidato a reeleição a prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o seu opositor, Gleybson Martins (Podemos), tiveram seus registros validados e estão aptos à disputa eleitoral deste ano.

Isto quer dizer que os candidatos estão em situação regular, com dados e documentação completos e que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

Os outros 42 candidatos, que disputam vagas nos executivos do Sertão, ainda estão “aguardando julgamento”, isto é, os registros das candidaturas ainda não foram julgados pela Justiça Eleitoral.