Delegada Gleide Ângelo participa de anúncio para incremento na segurança do Cabo de Santo Agostinho

Por André Luis

O chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falou esta manhã por telefone ao programa Manhã Total com Aldo Vidal, que as últimas chuvas tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta do abastecimento d’água por conta do colapso total de seus mananciais. Brejinho e Itapetim foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do problema, segundo Jordão os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia informada por Jordão foi que a barragem de Brotas recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%, isto significa que o acumulo de água chega a 4,15cm na parede da barragem, registrada pela Compesa.

Washington disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, Washington informou que vai levar de 15 a 30 dias, “pelo tempo parado, precisamos fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações, acredito que tudo deve estar pronto em 15 ou 30 dias, no máximo”, disse.

As chuvas tem mudado o cenário do Sertão nos últimos dias, na zona rural praticamente todos os poços por onde a água corre já estão cheios.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quarta-feira (13), a entrega de 01 aparelho de ultrassom ao Hospital Veterinário Municipal, localizado às margens da BR 232, na saída para o distrito de Santa Rita.

O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi inaugurado em janeiro de 2015, sendo o primeiro hospital veterinário público de Pernambuco e um dos primeiros do Nordeste. O equipamento funciona de segunda a quinta, das 07h às 16h30, e na sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro de Controle de Zoonoses, sob a coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. Em média são atendidos 25 animais de rua e domiciliados por dia.

 A Unidade hospitalar conta com sala de consulta, centro cirúrgico, sala de parto, centro de pós-operatório e, agora, centro de ultrassonografia. No local são realizados diversos atendimentos a animais de rua e domiciliados, como atendimento ambulatorial (consultas e procedimentos necessários), vacinação antirrábica, testes rápidos de Leishmaniose Visceral Canina – LVC, quimioterapia em cães com TVT, cirurgias de castração, cesarianas e amputações, além de apreensão de cães e gatos para tratamento, vacinação e castração.

No período de janeiro de 2015 a outubro de 2019 já foram realizados em média 50 mil procedimentos na unidade hospitalar: consultas (6.932), cirurgias (3.462), quimioterapia (718), apreensão de cães e gatos (1.255), apreensão de animais de grande porte (1.130), vacinação de cães e gatos (30.418), teste rápido de Leishmaniose Visceral Canina  (2799) e encaminhamentos para adoção (465), entre outros serviços.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, informou que novos equipamentos estão sendo providenciados para a unidade de saúde animal. “O aparelho de ultrassom é um equipamento inovador, que vem a somar no atendimento realizado no hospital, que nos últimos quatro anos já atendeu mais de cinquenta mil animais da nossa cidade, com vacinação, castrações, cirurgias, testes de Leishmaniose, tratamentos e muitos outros procedimentos. Esse ano nós conseguimos ampliar o horário de atendimento com a chegada de mais um veterinário através do concurso público, e agora estamos trabalhando para adquirir um aparelho de raio x, equipando ainda mais o hospital, além do castramóvel, que alcançará diretamente os bairros e distritos. ”, disse.

Prefeito em exercício na ocasião, Márcio Oliveira enfatizou a política de saúde animal adotada pela gestão e parabenizou os envolvidos. “Parabéns à Saúde pelo brilhante trabalho no hospital veterinário, são mais de cinquenta mil atendimentos, uma grande conquista para Serra Talhada, que além de cuidar da saúde da população, também se preocupa e cuida dos animais, uma questão de saúde pública. Quero parabenizar também toda equipe do hospital, além das ONGs e protetores que seguem o exemplo deixado pelo amigo Ivan Rui, o Neguinho, que foi um grande exemplo”, comentou. 

A presidente da ONG Amigos 4 Patas, Danny Epaminondas, agradeceu ao município pelo equipamento. “Em nome dos protetores e defensores dos animais de rua a nossa gratidão. Obrigada a Aron Lourenço que nos ajudou, foi quem levou a proposta ao governo; obrigada a Márcia que abraçou a causa. É uma vitória imensa ter um hospital, e cada conquista é um grande passo pra gente”, afirmou. 

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

da Agência do Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff.

No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e dos movimentos sociais, sob pena de o PT enfrentar problemas para se manter no poder depois de mais quatro anos. Sábado, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente chegou a falar em “lacerdismo”.

A cúpula do PT chega ao fim da eleição dividida entre “lulistas” e “dilmistas” na disputa por espaço. Nos bastidores, porém, mesmo os mais próximos de Dilma afirmam que Lula é unanimidade no partido para a disputa de 2018, embora tenha sofrido reveses com as derrotas de seus afilhados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Se Lula quiser ser candidato a qualquer coisa, terá o meu apoio e eu estarei a seu lado, como sempre estive em todas as campanhas, desde a de 1982, quando ele concorreu ao governo de São Paulo”, afirmou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro negou especulações de que esteja se movimentando para enfrentar Lula e disputar o Palácio do Planalto, em 2018.

“Isso é bobagem. Eu já cumpri minha missão e não disputarei mais nada se não houver reforma política e se as regras de financiamento de campanha não mudarem”, afirmou Mercadante. “Lula é o candidato do coração da militância do PT e não há nenhuma discussão no partido que não seja a do nome dele.”