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Governo de PE é acionado pelo MPF por uso de logomarca em ônibus federais

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a remover a logomarca do programa estadual Juntos pela Educação de ônibus adquiridos por meio do programa federal Caminho da Escola. A ação, assinada pela procuradora da República Ládia Chaves, aponta que 785 veículos tiveram a identidade visual federal descaracterizada pela inserção da marca estadual em tamanho superior, em alguns casos cobrindo até os vidros traseiros.

De acordo com o MPF, a prática viola o artigo 17 da Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe alterações na padronização dos veículos. Essa regra é uma contrapartida pelo benefício recebido pelos estados, como a redução de custos e isenções tributárias, ainda que os ônibus tenham sido comprados com recursos próprios.

A investigação constatou que dos 1.597 veículos adquiridos pelo governo pernambucano por meio das atas de registro de preços do FNDE, quase metade foi descaracterizada. Antes de recorrer à Justiça, o MPF expediu recomendação em junho, dando prazo de 60 dias para correção. O governo chegou a enviar duas fotos, aparentemente do mesmo ônibus, como comprovação, mas o material foi considerado insuficiente. Em agosto, novo ofício reiterou a cobrança, sem resposta satisfatória da Secretaria de Educação.

Diante da omissão, o MPF ajuizou a ação civil pública na 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (processo nº 0043683-66.2025.4.05.8300). O órgão pede que o estado seja obrigado a restaurar a identidade visual original dos ônibus e requer multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Outras Notícias

Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de […]

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .

Projeto leva Cabras de Lampião e Xaxado a oito comunidades do Pajeú

Já imaginou um magote de cangaceiros chegando e tomando conta de uma povoação nos confins do Sertão do Pajeú, chamando as pessoas da localidade para, no lugar de se travarem numa brigada, fazerem uma peleja de Xaxado, música e poesia? É isso que vai acontecer com o projeto Nos carrascais do Pajeú,  com o Grupo […]

Já imaginou um magote de cangaceiros chegando e tomando conta de uma povoação nos confins do Sertão do Pajeú, chamando as pessoas da localidade para, no lugar de se travarem numa brigada, fazerem uma peleja de Xaxado, música e poesia?

É isso que vai acontecer com o projeto Nos carrascais do Pajeú,  com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que irá percorrer oito comunidades da zona rural de oito cidades da região. Um verdadeiro mergulho na história. As apresentações do Grupo acontecerão em escolas, nas feiras livres e praças, onde o espectador vai reviver a história de Lampião, promovendo uma verdadeira festa.

O projeto Nos Carrascais do Pajeú irá permitir a promoção e divulgação do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, conforme Lei Estadual nº 13.776 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26/09/2009 e de Serra Talhada, de acordo com a Lei N° 1.404, de 15 de abril de 2014.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é um dos maiores divulgadores desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o expectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório do Cangaço, MPB e uma indumentária semelhante à dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada de uma forma envolvente e de singular beleza.

Confira o roteiro das comunidades que receberão o projeto:

Dia 13 de setembro de 2022
São José do Egito
10h:  comunidade Curralinho.

Tabira
16h – Comunidade Borborema

Dia 14 de setembro de 2022
Iguaracy
10h – Jabitacá.

Ingazeira
16h – Comunidade Sítio Minadouro.

Dia 15 de setembro de 2022
Carnaíba
10h – Comunidade da Itã.

Quixaba
15h – Escola Municipal Verríssima D’Arc dos Santos.

Dia 16 de setembro de 2022
Triunfo
10h – Comunidade de Jericó.

Santa Cruz da Baixa Verde
19h – Comunidade Jatiúca.

O projeto é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Agência Cultural de Criação e Produção, com incentivo de Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

PNI de Arcoverde esclarece dúvidas sobre imunização contra a Covid-19, em palestra na UPAE

A equipe municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI) esteve, na última terça-feira (23), representada na programação da Educação Permanente, promovida pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Arcoverde.  Na ocasião, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, ministrou na recepção da unidade, uma palestra explicativa, indo de encontro às dúvidas dos presentes em […]

A equipe municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI) esteve, na última terça-feira (23), representada na programação da Educação Permanente, promovida pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Arcoverde. 

Na ocasião, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, ministrou na recepção da unidade, uma palestra explicativa, indo de encontro às dúvidas dos presentes em relação à imunização contra a Covid-19.

“Abordamos a importância da vacinação, incluindo a conscientização das pessoas em relação às Fake News que andam surgindo, além dos mitos que existem em relação à imunização e promovemos esclarecimentos sobre as faixas etárias dos idosos e trabalhadores de saúde, que estão nas etapas prioritárias trabalhadas no momento”, ressaltou Cláudia Cunha.

A palestra também foi realizada no intuito de possibilitar que os participantes possam encorajar seus amigos e familiares a irem receber as dosagens disponíveis no município, abrangendo o teor que o processo vai favorecer, especialmente para a diminuição do número de casos de transmissão da pandemia no âmbito da cidade.

Gonzaga Patriota recebe homenagem da Confederação Nacional dos Notários e Registradores

Na noite desta quinta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Comenda da Confederação Nacional de Notários e Registradores pela dedicada atuação e empenho em prol da categoria.  Recentemente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 9438/17, que cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, […]

Na noite desta quinta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Comenda da Confederação Nacional de Notários e Registradores pela dedicada atuação e empenho em prol da categoria.  Recentemente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 9438/17, que cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias, como a de jornalistas.

Conforme o texto, a emissão da carteira será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ou pelos entes sindicais de sua estrutura. O documento valerá em todo o território nacional, como prova de identidade.

As informações constantes da carteira incluirão nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, datas de expedição e de validade, fotografia, CPF e grupo sanguíneo, entre outras.

As normas para a expedição e o modelo do documento de identidade serão definidos pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, mas o texto do projeto já adianta que a carteira de titular de delegação possuirá cor diferente da de escrevente.

Gonzaga Patriota lembra que, antes da Constituição de 1988, os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça. O projeto busca restabelecer esse direito. “É importante que essa identidade seja expedida para que os exercentes da atividade sejam devidamente identificados”, afirma o parlamentar.

Durante o evento, Gonzaga Patriota estava acompanhado de Sandra Britto, Dr. Aroldo Duarte, Fabíola e Cidinha, lideranças que o apoiam em Recife e Olinda.

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de junho

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João. Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25). Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se […]

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.

Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).

Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento,  segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia,  diz a prefeitura.