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Governo de PE anuncia recorde na execução de emendas parlamentares

Por André Luis

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Outras Notícias

Advogado assistente de acusação tem convicção de que mais de uma pessoa participou do crime contra Yasmin

Profissional diz que confia no trabalho da polícia e diz que sociedade terá resposta em até oito dias O advogado Cláudio Soares, que auxilia como assistente de acusação a família da pequena Yasmin Pereira, assassinada no último dia 5, em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, disse não ter dúvidas da participação de mais uma ou duas […]

Profissional diz que confia no trabalho da polícia e diz que sociedade terá resposta em até oito dias

O advogado Cláudio Soares, que auxilia como assistente de acusação a família da pequena Yasmin Pereira, assassinada no último dia 5, em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, disse não ter dúvidas da participação de mais uma ou duas pessoas além do adolescente investigado pela polícia.

Ele voltou a cobrar mais informações sobre o caso para que a opinião pública tenha conhecimento de como andam as investigações, mas disse ter convicção de que o trabalho técnico, que combina amostras colhidas no local do crime e corpo de Yasmin, ao serem confrontadas com suspeitos e cena do crime apontarão os responsáveis.

“Há um adulto preso e um menor apreendido. Há indícios de que a criança tenha sido abusada sexualmente a ainda morta por objeto cortante de forma contundente. Acho muito difícil que uma só pessoa tenha cometido esse crime. Acredito na participação de mais uma ou duas pessoas”, afirmou, dizendo que a confirmação só virá com o resultado das perícias que serão determinantes.

Ele disse também que é importante o zelo nessa fase das autoridades para garantir no futuro um julgamento com robustez de provas. As perícias estão sendo conduzidas pela Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Pai agradece solidariedade

O pai da pequena Yasmin Pereira, morta dia 5, Claudionor Cordeiro da Silva, diz ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  como faz pra sustentar seus quatro filhos e a esposa, que está depressiva. Ele trabalha de 5 às 9 da manhã como gari, recebendo meio salário mínimo.

Para quem puder ajudar, o pix é 08166089467 (CPF) em nome de CLAUDIONOR CORDEIRO DA SILVA. A Escola de Yasmin e populares querem lançar uma campanha para ele conseguir uma casa digna. Além dele, participaram do Debate das Dez a Diretora da Escola José Batista Neto, Adriana Marques, a tia da criança, Jaqueline Cordeiro, e Alexandro Ramos, o Sandrinho, que encontrou o corpo da menina no dia 6.

Itapetim inicia agendamento para vacinação contra a Covid-19 na faixa etária a partir de 28 anos

Os itapetinenses de 28 anos ou mais já podem fazer o agendamento da vacina contra a Covid-19, a partir desta terça-feira (03.08). A população dessa faixa etária em diante devem se dirigir as unidades básicas de saúde do município levando o cartão do SUS e o CPF para agendar o dia da imunização. “Estou muito […]

Os itapetinenses de 28 anos ou mais já podem fazer o agendamento da vacina contra a Covid-19, a partir desta terça-feira (03.08).

A população dessa faixa etária em diante devem se dirigir as unidades básicas de saúde do município levando o cartão do SUS e o CPF para agendar o dia da imunização.

“Estou muito feliz por mais esse avanço na vacinação que, muito em breve, vai colocar um fim a essa doença, não só aqui em Itapetim, mas em todo o mundo”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

PT decide que não vai receber financiamento de empresas

Do Correio Braziliense O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores […]

Do Correio Braziliense

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores das contribuições deverão variar entre R$ 15 e R$ 1 mil.

A decisão será submetida a referendo durante o 5º Congresso Nacional do PT, previsto para ocorrer em junho, em Salvador (BA). De acordo com Rui Falcão, o objetivo é criar uma ferramenta eletrônica onde o cidadão possa colaborar financeiramente com o PT.

Lava-Jato
A operação  deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal identificou um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos da petroleira.

Na última quarta-feira (15/4), o Ministério Público Federal apontou, na fundamentação do pedido de prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores durante as eleições do ano passado estão sob suspeita. O MPF afirmou que ao menos parte das doações de 2014 das empresas investigadas na operação seriam, na realidade, pagamento de vantagem indevida.

Os procuradores tomaram como base a delação premiada de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, executivo da Setal. Em depoimento, Eduardo Leite disse que Vaccari solicitou propina para o PT por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa.  Para o procurador da República Carlos Fernando de Lima, a empreiteira de fato doou na campanha de 2014 cerca de R$ 35 milhões ao PT.

Carnaval de Petrolina: apenas ocorrências simples registradas pelo SAMU

Segundo nota da assessoria ao blog, o Carnaval de Petrolina está transcorrendo com tranquilidade até o momento. Prova disso é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrou poucos atendimentos durante o período. No sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e […]

Segundo nota da assessoria ao blog, o Carnaval de Petrolina está transcorrendo com tranquilidade até o momento. Prova disso é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrou poucos atendimentos durante o período.

No sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e uma queda de pressão.

Neste domingo (26), no circuito da Orla, a equipe realizou apenas um atendimento: corte na região da face por queda. Já no polo do bairro Areia Branca foram registrados: um acidente de moto nas proximidades da festa, um desmaio por embriaguez e uma hipoglicemia. A equipe do Samu está com ambulâncias na Orla de Petrolina e no bairro Areia Branca.

Campanha de prevenção contra DSTs

Está sendo realizada durante o carnaval de Petrolina uma campanha de conscientização e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A ação da Secretaria de Saúde, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) tem o objetivo de orientar o folião em relação ao sexo seguro e à prevenção da gravidez indesejada.

Segundo o coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento, Anderson Andrade, nesses dois primeiros dias foram entregues 20 mil preservativos. “Estamos reforçando a campanha do Ministério da Saúde, e continuaremos nesses últimos dias. Nossa equipe está sendo abraçada pelas pessoas que estão recebendo as orientações e as camisinhas”, frisou.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui um alto número de pessoas com HIV. De acordo com os dados, existem no país aproximadamente 112 mil brasileiros com o vírus. Do total, cerca de 260 mil pessoas não se tratam.

A previsão é de que até amanhã (28), encerramento do Carnaval, cerca de 60 mil preservativos sejam entregues aos foliões por 28 funcionários do CTA.

 

Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos […]

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.

O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.

Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.

A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R$ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.

Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.