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A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta quarta-feira (9), por meio de suas redes sociais, desmentindo um vídeo que circula nas redes sociais alegando que a instituição estaria proibindo a entrada de medicamentos doados para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Segundo a nota, a Anvisa esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul. A agência reforça seu compromisso com a segurança sanitária e ressalta que está acompanhando de perto a situação emergencial, mantendo contato direto com as autoridades federais, estaduais e municipais. A Anvisa afirma ainda que está pronta para atender qualquer excepcionalidade necessária para amenizar os danos causados pela enchente.

A Anvisa também informa que faz parte da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), mantendo contato direto com as companhias aéreas, e participa do Centro de Operações de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Saúde, para definir ações diante da emergência no estado.

A agência alerta para a disseminação de notícias falsas, reiterando que a informação sobre a Anvisa restringir a chegada de medicamentos doados ao Rio Grande do Sul é falsa. A Anvisa enfatiza que disseminar Fake News é crime e pede que as pessoas se informem antes de repassar qualquer informação.

A nota divulgada pela Anvisa busca esclarecer e desmentir boatos que possam causar confusão e atrapalhar os esforços de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A agência reafirma seu compromisso com a saúde pública e a segurança sanitária da população brasileira.

Ação Popular

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São João de Petrolina de 2019 no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina.

A solicitação foi feita através de uma Ação Civil Pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina.

Para tentar resolver a questão, na próxima segunda-feira uma audiência de conciliação será realizada entre os representantes da Prefeitura de Petrolina, o Ministério Público e o juiz federal responsável pelo caso, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

De acordo com o Ministério Público, caso a justiça não acate o pedido principal, o MPF vai requerer que só haja eventos no local após estudo conclusivo do comando da aeronáutica, analisando todos os problemas ocorridos nos últimos sete anos, como o comprometimento da visibilidade de pilotos.

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente.

Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou preso às ferragens.

Um dos passageiros, Janailson da Silva, 22, também ficou preso às ferragens, mas foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Paulo Alberto Ferreira, de idade não informada, estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro, mas foi socorrido.

O motorista do outro caminhão, Adonias Tadeu, 40, ficou preso às ferragens e ficou ferido. Adonias é natural de Quixaba. Os três feridos foram levados para Caruaru, no Agreste. Não foi divulgada a causa do acidente.

A Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira retomou nesta quarta (07), as atividades da usina de produção de leite de soja, conhecida popularmente como vaca mecânica.

Os equipamentos passaram, nas duas últimas semanas, pela manutenção preventiva anual, ação rotineira que visa garantir o seu funcionamento pleno durante todo o ano. Logo em seu primeiro dia de atividade a procura foi grande.

São produzidos sete mil litros de leite de soja por mês. A distribuição é gratuita e ofertada aos mais de 700 cadastrados pela Secretaria, além das diversas entidades sócio assistenciais do município, a exemplo da ASAVAP, Pastoral carcerária, abrigos e casas de acolhida. “É muito importante essa parada no início do ano para garantir o bom funcionamento das máquinas. Estamos estudando a possibilidade de adicionar sabores ao leite, como morango e chocolate. Faremos um teste e se for aprovado pela população que se beneficia do leite iremos implantar a novidade,” afirmou a Secretária de Assistência, Joana Darc.

PADARIA COMUNITÁRIA – outra iniciativa importante da secretaria, também está com suas máquinas em fase final de revisão. A previsão da Secretaria é de que a padaria volte a funcionar plenamente ainda na próxima semana. Atualmente são produzidos 15 mil pães por mês, distribuídos gratuitamente para entidades sócio assistenciais.