Anvisa desmente Fake News sobre restrição de medicamentos para vítimas das enchentes no RS

Serra Talhada receberá maior fatia, com R$ 4,4 milhões. Afogados e SJE, R$ 2,5 milhões. Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.Veja lista:

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No Pajeú, Serra Talhada ficará com a maior parcela, de R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ 2,5 milhões.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 2,2 milhões. Carnaíba  e Flores terão R$ 1,9 milhão cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 1,5 milhão cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 1,2 milhão. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDES), relativas ao exercício financeiro de 2020.

São interessados no processo os gestores da autarquia no período Agauedes Sampaio Gondim, Marta Callou Barros Coutinho e Thiago Freire Cordeiro. De acordo com o processo TCE-PE N° 21100890-4 foram analisadas questões referentes ao não recolhimento de contribuições previdenciárias e parcelamento de débitos em 2020. O relator do processo é o conselheiro Marcos Loreto.

A corte apontou que no período do exercício em análise em que Agauedes Sampaio esteve à frente da Autarquia Educacional de Salgueiro (janeiro a março de 2020) deixaram de ser recolhidas contribuições previdenciárias devidas ao RPPS no valor de R$ 23.054,01 e de R$ 54.940,54. Apesar das falhas mencionadas, para o TCE os valores que deixaram de ser recolhidos não são expressivos a ponto de macular a prestação de contas de Agauedes, que foram julgadas regulares com ressalvas, sendo, no entanto, aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 4.591,50.

Em relação à prestação de contas de Marta Callou Barros Coutinho, o tribunal considerou que no período em que a mesma esteve à frente da AEDES no exercício em análise (abril a dezembro) deixaram de ser repassadas e recolhidas contribuições previdenciárias devidas ao RPPS no valor de R$ 8.775,54 (servidores), R$ 202.543,66 (patronal), R$ 10.619,72 (servidores) e R$ 192.787,36 (patronal).

Na gestão de Marta Callou, houve redução das receitas arrecadadas no exercício da ordem de R$ 179 mil (orçamentária e transferências financeiras).  Os valores que deixaram de ser recolhidos aos regimes
previdenciários (próprio e geral) durante a sua gestão chegaram a R$ 414 mil. Houve volume de despesas superior à arrecadação. Apesar das falhas, foi levada em conta a atipicidade do exercício em análise em virtude da pandemia da Covid-19. As contas de Marta Callou foram julgadas regulares com ressalvas. Ela foi multada no valor de R$ 9.183,00.

Em relação à gestão de Thiago Freire Cordeiro, o tribunal apontou que as omissões identificadas pela auditoria quanto ao controle interno da AEDS devem ser mitigadas em virtude da situação de emergência em saúde pública provocada pela pandemia. As contas do mesmo também foram julgadas regulares com ressalvas. Não houve aplicação de multa.

Maratona de ideias será realizada no território Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão

Inovação para proteção de terras e culturas originárias. Esse será o tema central do Ideathon Origens, o primeiro evento do tipo a ser realizado com estudantes de comunidades indígenas no Estado de Pernambuco. A iniciativa é uma realização do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico nos municípios pernambucanos. 

As inscrições começam a partir desta segunda-feira (18) e seguem até o dia 25 de março. A maratona de inovação será voltada para estudantes indígenas do ensino médio, matriculados em escolas públicas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica. O regulamento e as informações sobre a dinâmica do evento estão no site: desenvolvepe.amupe.org.   

O Ideathon Origens será realizado nos dias 02 e 03 de abril, no território do povo Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha. Durante esses dois dias, sob a supervisão de professores e mentores, os alunos participantes serão provocados a trabalhar em equipe para desenvolver soluções inovadoras e aplicáveis para desafios específicos das suas comunidades que serão apresentados no evento. No final, as ideias desenvolvidas serão apresentadas para uma banca de especialistas que vai avaliar e decidir quais são as melhores soluções propostas. Todos integrantes dos grupos receberão certificado de participação e as melhores equipes serão premiadas. 

Serviço:

O quê: Inscrições para o Ideathon Origens

Quando: de 18 a 25/03

Quem pode participar: Alunos de escolas indígenas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha

Realização: Projeto Desenvolve PE

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel.

O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, e desburocratização, com o programa Facilita. 

Dentre todos os mais de cinquenta concorrentes, Afogados ficou com o segundo lugar em marketing territorial e em terceiro, na categoria desburocratização. 

O secretário Ney Quidute agradeceu o empenho da equipe e o reconhecimento pelo trabalho realizado. 

“Quero agradecer ao Prefeito Alessandro Palmeira pelo trabalho de fortalecimento da política pública de empreendedorismo em nosso município, e por dar as condições para que a Secretaria desenvolva esse trabalho junto aos nossos empreendedores,  fazendo com que a nossa economia cresça, atraindo cada vez mais novas empresas para Afogados da Ingazeira”, destacou o Secretário Ney Quidute. 

O Prefeito Sandrinho parabenizou a equipe e destacou a política de empreendedorismo como alavanca para geração de oportunidades. 

“Estamos pontuando destacadamente entre as principais cidades do Pajeú na geração de empregos, conforme pesquisas recentes do CAGED. Fruto por uma lado da pujança de nossa economia, e por outro forte incentivo que a Prefeitura dá empreendedorismo, seja promovendo cursos de qualificação de mão de obra, seja diminuindo a burocracia para o nosso empreendedor”, afirmou Sandrinho Palmeira. 

Defensor do empreendedorismo como forma de geração de emprego, o ex-prefeito de Afogados, José Patriota, fez questão de prestigiar o evento, tendo sido bastante citado e cumprimentado durante a solenidade.