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Governo Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

Por André Luis
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Outras Notícias

Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Da Agência Estado Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento. A defesa […]

Da Agência Estado

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.

A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.

Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.

“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.

Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.

Raquel Lyra destaca investimento de R$ 5,1 bilhões em energia para o Estado

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora […]

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra destacou que o aporte irá atrair mais desenvolvimento econômico para Pernambuco, beneficiando a população e colaborando para a instalação de mais indústrias.

“Os investimentos da Neoenergia dialogam com as pautas de desenvolvimento sustentável e de justiça social que tanto defendemos, pois significam a energia chegando na eletrificação de poços e nas subestações das nossas escolas, por exemplo. Estamos trabalhando para que o Estado volte a crescer e tenha protagonismo no Nordeste, mas isso só é possível se tivermos a infraestrutura adequada. Por isso, a energia é fundamental para permitir que os nossos arranjos produtivos possam se desenvolver do Litoral ao Sertão”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Somente em 2024, serão investidos R$ 928 milhões, com o objetivo de disponibilizar mais energia para os pernambucanos. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui.

Até 2028, serão instalados mais de 1,1 mil religadores na rede de distribuição, equipamentos que realizam a recomposição automática do sistema em casos de interrupção. O volume de obras previstas também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A estimativa é que sejam gerados mais de 2 mil empregos para a execução dos serviços.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou que o Governo do Estado tem acompanhado de perto a distribuição de energia em Pernambuco. “A novidade esse ano é que o investimento é 30% maior do que a média histórica que a Neoenergia vinha fazendo em Pernambuco. O governo Raquel Lyra tem dado todo o apoio à distribuidora para que ela possa cumprir o seu contrato, mas principalmente a gente tem cobrado de forma estruturada aquilo que melhora a vida dos pernambucanos e das empresas que aqui estão instaladas”, explicou.

Nos próximos cinco anos, a distribuidora irá construir ou expandir 13 subestações e mais de 270 quilômetros de linhas de alta tensão. Também haverá a ampliação de mais de 10% da disponibilidade energética no Estado para a realização de mais de 680 mil ligações, do Litoral ao Sertão. De acordo com a Neoenergia, esses empreendimentos irão impactar no aumento da disponibilidade de energia para mais de 395 mil clientes dessas cidades e regiões nas quais estão inseridas.

Estiveram presentes o deputado federal Túlio Gadelha, os estaduais Debora Almeida, Edson Vieira, Mário Ricardo, Antônio Morais e Aglailson Victor. Também participaram os secretários estaduais Wilson José de Paula (Fazenda); Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), a administradora da Ilha de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, o diretor-presidente da CPRH, José Anchieta, além do presidente da Adepe, André Teixeira.

TRE-PE confirma voto duplo em Boa Viagem e diz que já tomou providências

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)

“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.

“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.

Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.

Coluna do Domingão

O rádio me salvou Ainda sob efeito do cansaço físico e mental,  totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste,  evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento. Durante esses três […]

O rádio me salvou

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental,  totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste,  evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo,  nos sete minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso. Como disse,  só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito,  para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio,  do lado de dentro e do lado de fora. Segue nossa fala:

A sucessão de fatos que se impuseram desde a primeira eleição dessa Diretoria, em maio de 2019, explica esse importante momento para a radiodifusão de Pernambuco e do Nordeste, celebrando aqui a abertura do Fala Norte Nordeste 2024.

O evento, que está de volta após um hiato por conta da pandemia, nasceu aqui em Recife, e volta à sua cidade de origem depois de duas exitosas edições em Fortaleza.

Aliás, esse momento não poderia ser mais simbólico para a radiodifusão brasileira, pois traz à discussão a importância que tem o rádio no interior do Brasil.

Pela primeira vez desde foi fundada, a ASSERPE é representada por um presidente cuja emissora é de uma cidade com menos de 50 mil habitantes, no interior do Nordeste do Brasil. Também é uma realidade incomum se comparada a dos demais presidentes de associações estaduais no Brasil.

E se eu estou aqui agora é para testemunhar a força no rádio nas pequenas e médias cidades brasileiras, além do já conhecido impacto nos grandes centros e regiões metropolitanas.

Peço licença a todos e a todas, mas é impossível não falar na primeira pessoa, para atestar uma das minhas definições sobre o rádio: ele salva pessoas do lado de dentro e do lado de fora do aparelho.

Foi o rádio que me deu identidade e dignidade, a partir dos 16 anos, ainda no vão afetivo de quem perdera o pai aos catorze anos, sendo um jovem pobre, em uma comunidade pobre na sua Afogados da Ingazeira.

Envovido com movimentos e causas populares, com visão de mundo, mas sem saber o que o futuro lhe reservara.

Só o modelo de comunicação exercido pela emissora pioneira do sertão pernambucano, a Rádio Pajeú de Educação Popular, poderia dar voz a alguém como eu. e deu. Deu muito mais, me deu empoderamento social, de fala e de defesa da sociedade. Foi como se ela, a sociedade, determinasse: “é importante que você ocupe esse lugar em nosso nome”.

Do microfone, veio a gestão da Rádio Pajeú, que, juntamente com a ASSERPE, devo concluir no próximo ano.

Essa emissora me ensinou que jornalismo, rádio, TV e suas multi possibilidades, a gente tem sempre que fazer com um olhar voltado para o que anseia a população. É ela que deve ditar nossa condução, nossa caminhada, porque nossa voz, em primeiro lugar deve ser a sua voz. Os agentes públicos, políticos, devem ter seu espaço, mas no modelo de comunicação que aprendi a seguir: sempre no sentido de que respondam através dos nossos veículos o que demanda a sociedade.

Por isso, na minha região, esse modelo é tão respeitado. sou testemunha de muitos avanços sociais, que fazem desse pedaço do sertão um oasis de desenvolvimento na saúde, na segurança hídrica, no desenvolvimento humano.

Quando o rádio cumpre seu papel, ele é determinante na vida das sociedades em sua volta. Posso provar que esse protagonismo atrai parcerias, públicas e privadas, que não contaminam sua independência editorial.

O rádio tem que ser de verdade um instrumento social. Aliás, quando não o é, a sociedade percebe. Ninguém mente no rádio sem que a sociedade perceba. Não à tôa, na minha cidade, à Fundação que gere a Rádio Pajeú, graças à sua força, mantém um cinema em pleno funcionamento, e um Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, em uma cidade de 40 mil habitantes.

Na minha região e em tantas no interior desse pais, o rádio significa muitas vezes o limiar entre o direito e a negativa, entre a cidadania e o descaso, entre o acesso e o veto, entre nascer e morrer, isso, entre a vida e a morte.

Imagine pessoas simples, nas comunidades mais distantes desse país, na busca desses direitos, com a certeza de que alcançá-los ou não depende da tentativa de fazer-se ouvir: “se minha voz chegar à rádio, estarei salvo”.

Eu vivi muitas vezes a experiência de ouvir relatos assim. Eu ouvi no rádio, e ele salvou o mundo na minha região e em tantas outras regiões desse país. 

Claro, o homem é objeto do meio. Falar do meu amor pelo rádio não exclui minha obrigação institucional e, principalmente, convicção apaixonada, sobre o papel da TV aberta nesse país.

Daí porque nos empenhamos tanto em projetos como a digitalização do sinal da TV em Pernambuco, com participação no grupo de trabalho que atuou junto a outras entidades e prefeituras, para dar celeridade ao processo.

A luta agora, em parceria com a ABERT, é para que essa modernização alcance 100% do estado e do país.

As discussões tambem avançam sobre a nova TV do futuro, a 3.0. Teremos por aqui um brilhante painel sobre o tema e ainda discutiremos outras questões sobre a evolução desse veículo fantástico, presente em mais de 75 milhões de lares brasileiros.

O Fala Norte Nordeste é a conclusão de um exitoso ciclo de quase seis anos de gestão à frente da ASSERPE, em diálogo permanente com a Diretoria, as associações estaduais da região e a ABERT, que hoje celebra aqui os seus 62 anos de defesa indispensável da radiodifusão brasileira.

Aproveito para parabenizar a gestão do presidente Flávio Lara e toda a sua diretoria, pelo olhar equilibrado e respeitoso com a região, reconhecendo o papel do Nordeste como eixo determinante nas grandes decisões nacionais do meio.

Como em todo ciclo, cabe um registro daqueles que foram nos deixando ao longo dessa caminhada. Houve perdas pessoais e institucionais irreparáveis. Muita gente boa que torceu e vibrou conosco, mas, infelizmente, não está mais aqui.

Quero registrar especialmente duas em nome das demais.

Primeiro, o Deputado Estadual José Patriota, falecido em setembro, que, por ser da minha cidade – bem como por seu poder de liderança e articulação – foi ponte para a construção de parte das parcerias institucionais que ajudaram a moldar esse evento.

Patriota, que também ocupou microfones na Rádio Pajeú, sabia como ninguém o poder da radiodifusão na formação política e cultural de um povo.

Também a Cléo Nicéas, o presidente que me antecedeu, e que, na contramão da razão e da lógica, foi buscar para a sua sucessão apoiar um sertanejo com pouco mais de 40 anos, a 400 quilômetros de Recife, por quem juntamente com a diretoria eleita, brigou e defendeu até a concretização do que ele idealizava para a asserpe, entidade que ajudou a fundar com o querido Vicente Jorge.

Cléo, que batiza um importante prêmio esta manhã, costumava dizer que tinha saudades do futuro, porque não estaria lá. Agora, nós que seguimos com tanta saudade dele, entendemos o sentido da frase. Muito obrigado, Cléo! Esse Congresso também é seu, pois aprendi que confiança e amizade a gente não tem como pagar. A gente busca honrar. E eu busquei honrar sua memória em cada minuto conduzindo essa Associação juntamente com os demais membros da diretoria!

Aproveito também para agradecer aos parceiros institucionais: Banco do Nordeste, Alepe, Prefeitura do Recife e Governo de Pernambuco, através da Copergás, e Suape!

Agradeço ainda à Newcon, ao Escritório de Mídia, funcionários da Asserpe, Sertepe e demais colaboradores engajados nesse evento. Eu em nome do meio só tinha um sonho: vocês o fizeram acontecer!

Viva a radiodifusão de Pernambuco e do Brasil, das pequenas às grandes cidades! Viva o rádio e a TV do Norte, do Nordeste e do Brasil! Viva o Fala Norte Nordeste 2024!

Viva o Sertão

Além de um presidente sertanejo,  o Fala Norte Nordeste teve talentos como Juliana Lima,  Anderson Tennens,  Carlos Britto,  Cláudio Gomes, Diego Gomes, Wallyson Ricardo, Pepeu Acioly e muito mais!

No coração do povo

A Rádio Pajeú foi a emissora com mais horas ao vivo direto do Fala Norte Nordeste,  inclusive batendo veículos peso pesado como CBN Recife e Cultura do Nordeste. O trabalho teve coordenação técnica de Paulo André de Souza, Tito Barbosa,  e Gerência Geral de Alyson Nascimento, com uma grande equipe.

Cadê

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado,  todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira).

Estratégia

Luciano e Miguel Duque comemoraram a obra de interligação do bairro Vila Bela ao Vanete Almeida, agradecendo a Raquel Lyra. A estratégia é colar definitivamente na governadora,  sob expectativa de que Márcia Conrado não tenha argumento político diante da necessária fidelidade ao PT, de repetir 2022.

Ainda é cedo

Detalhe é que Márcia também registrou a ação,  agradecendo a Raquel Lyra,  Fernando Monteiro e ao presidente Lula. Juntos, mostramos que a força do trabalho transforma vidas!

Bola da vez

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, Carlos Siqueira, presidente  nacional do PSB,  destacou a necessidade de a esquerda se atualizar e oferecer um projeto nacional de desenvolvimento que dialogue com o presente e o futuro do Brasil. Durante a conversa, ele exaltou o trabalho de João Campos, prefeito do Recife, como “exemplo de renovação e competência na política brasileira”. E cravou: ““João Campos é, sem dúvida, a próxima liderança nacional.”

Frase da semana:

“Não há jornalismo sem promover justiça”.

Do jornalista Roberto Cabrini, no painel de encerramento do Fala Norte Nordeste.

Ex-vereador de Caruaru assume gerência na Secretaria de Desenvolvimento Social

Marcelo Gomes foi candidato a prefeito de Caruaru nas eleições de 2020. Ele é filho da deputada Laura Gomes e do ex-vice-governador Jorge Gomes. Por André Luis Primeira Mão Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (09.03), a nomeação do ex-vereador e ex-candidato à Prefeitura de Caruaru, Marcelo Mota Gomes, para o […]

Marcelo Gomes foi candidato a prefeito de Caruaru nas eleições de 2020. Ele é filho da deputada Laura Gomes e do ex-vice-governador Jorge Gomes.

Por André Luis

Primeira Mão

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (09.03), a nomeação do ex-vereador e ex-candidato à Prefeitura de Caruaru, Marcelo Mota Gomes, para o cargo de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de março de 2021. 

Marcelo Gomes, 45 anos, é advogado. Foi vereador de Caruaru por dois mandatos e disputou a eleição de 2020 ao cargo de prefeito do município. Ficou em quinto lugar, com 3.513 votos, ou 2,05% dos votos válidos. Natural do Recife, é filho da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e de Jorge Gomes, ex-vice-governador do Estado, eleito na chapa com Miguel Arraes.