Governo apresenta orçamento de R$ 43,8 bilhões para 2023
Por André Luis
Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin).
“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.
De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação.
“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.
A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.
Despesas
Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos.
De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.
Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito.
“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou.
Plano Plurianual
A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.
Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. O texto original publicado no Diario de Pernambuco da […]
Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.
O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.
Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem.
No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.
O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.
“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.
Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:
O exemplo da professora
Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho
Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.
Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…”
No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.
Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!
No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo.
Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.
O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.
Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.
Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la.
Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco.
Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.
PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.
Segundo balanço divulgado pela SDS-PE nesta segunda-feira (5), “o mês de abril marcou um avanço expressivo na política de segurança pública de Pernambuco, que registrou o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos 11 anos para esse mês”. Ainda segundo a SDS, “o resultado é reflexo direto da consolidação do programa Juntos pela […]
Segundo balanço divulgado pela SDS-PE nesta segunda-feira (5), “o mês de abril marcou um avanço expressivo na política de segurança pública de Pernambuco, que registrou o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos 11 anos para esse mês”.
Ainda segundo a SDS, “o resultado é reflexo direto da consolidação do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023 pelo Governo do Estado. A estratégia reúne ações integradas com foco em inteligência policial, investimentos em estrutura e valorização dos profissionais de segurança”.
“Chegamos ao 11º mês seguido de redução nos homicídios em Pernambuco. São resultados extremamente positivos que conseguimos nas reduções das Mortes Violentas Intencionais e na questão no combate ao crime contra o patrimônio e roubo de cargas. Tudo isso que a gente vem conseguindo fazer juntos tem surtido efeito para a população, embora a gente saiba que o desafio é muito maior”, disse a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause, que comandou a reunião de monitoramento do Juntos Pela Segurança desta segunda-feira (5), celebrou a queda dos números deste indicador. “Pernambuco segue avançando na redução dos números de homicídios, um resultado expressivo que evidencia o trabalho sério e integrado na política de Segurança Pública do nosso Estado, capitaneado pela governadora Raquel Lyra. Aproveito para agradecer especialmente a todos que fazem nossas polícias pela dedicação em fazer do nosso Estado um lugar seguro e melhor para se viver”, afirmou a gestora.
No comparativo com abril de 2024, no mês passado foram registrados 71 homicídios a menos em Pernambuco, saindo de 322 para 251 casos, número que representa uma redução de 22%. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace), abril teve o menor número de MVIs de 2025 até agora. Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o avanço se deve ao alinhamento entre planejamento estratégico e execução.
“O que estamos vivenciando é fruto de um esforço coletivo, baseado em planejamento, investimento e trabalho firme de todas as forças de segurança. Os números mostram que é possível, sim, reduzir a criminalidade quando há compromisso e ação integrada. A determinação da governadora Raquel Lyra tem sido fundamental para garantir estrutura, inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, destacou o titular da SDS.
CURSO DE FORMAÇÃO – Pela manhã, no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause participaram da abertura oficial do Curso de Formação Profissional para os aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A cerimônia marcou o início da preparação de 445 futuros delegados, agentes e escrivães que vão reforçar a segurança do Estado.
Até 2026, mais de 7 mil novos profissionais das forças de segurança — incluindo as Polícias Civil, Militar, Científica, Penal e o Corpo de Bombeiros — entrarão em atividade em Pernambuco.
Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, concede o direito à aposentadoria como parlamentar ao atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro (PL). Antes de chegar ao Planalto, o presidente exerceu o cargo de legislador entre os ano de 1991 […]
Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, concede o direito à aposentadoria como parlamentar ao atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro (PL). Antes de chegar ao Planalto, o presidente exerceu o cargo de legislador entre os ano de 1991 a 2018.
“Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea “a”; 34; 35 e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997″, diz o ato.
Valores
O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.76300. Deste valor, seriam abatidos 32,5% e acrescidos cerca de 57,7%. Ao todo, o presidente da República ganhará pouco mais de R$ 30 mil após deixar o Planalto.
Esse valor se somará à aposentadoria de Bolsonaro como militar. Das Forças Armadas, ele recebe uma remuneração bruta de R$ 11.945,49.
Até o fim deste mês, os proventos relativos às aposentadorias serão acrescidos ao seu salário como presidente da República, que é de R$ 30.934,70. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, a remuneração de presidente será destinada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Diario de Pernambuco.
O Governo de Tuparetama, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma importante formação para porteiros e guardas municipais com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas. A formação foi ministrada por Edicarlos Soares, Escrivão da Polícia Civil e Pós-graduado em Processo Penal. Participaram da formação 16 porteiros da rede municipal de […]
O Governo de Tuparetama, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma importante formação para porteiros e guardas municipais com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas.
A formação foi ministrada por Edicarlos Soares, Escrivão da Polícia Civil e Pós-graduado em Processo Penal.
Participaram da formação 16 porteiros da rede municipal de ensino, que desempenham um papel fundamental na proteção dos alunos e funcionários nas escolas.
Durante a capacitação, foram abordadas diversas questões relacionadas à segurança, incluindo instruções sobre como abordar os alunos de forma adequada.
Os participantes receberam treinamento sobre o uso correto do detector de metal, uma ferramenta importante na identificação de objetos ou armas que possam representar riscos à segurança na escola.
Alem disso, tiveram orientações sobre prevenção e identificação de situações de bullying, violência e outras ocorrências que possam comprometer a segurança no ambiente escolar.
Professor Renato Medeiros foi conferir de perto espaço onde vai funcionar cursos superiores na cidade. Na tarde de Terça (17), o prefeito Evandro Valadares recebeu o Pró-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), prof. Renato Medeiros de Morais, no Centro de Inclusão Digital. O local servirá de polo para cursos de nível superior em São José […]
Professor Renato Medeiros foi conferir de perto espaço onde vai funcionar cursos superiores na cidade.
Na tarde de Terça (17), o prefeito Evandro Valadares recebeu o Pró-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), prof. Renato Medeiros de Morais, no Centro de Inclusão Digital. O local servirá de polo para cursos de nível superior em São José do Egito.
A avaliação do pró-reitor foi positiva, com algumas ressalvas, é preciso fazer algumas melhorias no prédio. O prefeito já determinou os reparos necessários, que mais breve possível o local esteja apto a receber os cursos que serão ofertados no berço dos poetas.
A previsão é que ainda esse ano comece a funcionar o polo da Universidade de Pernambuco em São José do Egito que deverá atender toda região.
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