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Governo agora fala em votar denúncia só em setembro

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira – 20.mai.2017/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.

Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.

Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.

Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.

A ideia é aproveitar esse cenário aparentemente desfavorável para aguardar uma provável nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista, desta vez por obstrução judicial, e votá-la na mesma sessão.

A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a nova acusação até o fim de agosto, já que ele deixará o cargo em setembro. Para o governo, uma votação simultânea das duas denúncias reduz as chances de derrota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 2 de agosto a votação em plenário da primeira denúncia –na quinta (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer contra a acusação da PGR.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que, diante do quadro de insegurança em relação ao quórum, o melhor é colocar a denúncia em ‘banho-maria’, na tentativa de esfriar o seu impacto junto à opinião pública.

Na base governista, há inclusive quem defenda que nunca se coloque a denúncia em votação, jogando para a oposição a responsabilidade por enterrá-la.

Nas palavras de um ministro de Temer, o objetivo é “fazê-la morrer e perder relevância política”. Com isso, os parlamentares governistas não se sentiriam constrangidos a sair em defesa pública do presidente e enfrentar hostilidade em suas bases eleitorais.

Outras Notícias

PSB desiste de obstruir votação da reforma da Previdência

Do blog da Folha O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto […]

Foto: Agência Câmara

Do blog da Folha

O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto vá a voto no calendário já anunciado – após o carnaval. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (6).

São necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para que a proposta seja aprovada. Nesta semana, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou novo texto com acordos já firmados, como a manutenção da pensão integral para viúvas de policiais mortos em combate e também a desistência de pontos polêmicos como a mudança na aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Ficam mantidos os pontos principais da proposta como a idade mínima de aposentadoria e a mudança no cálculo do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto para servidores públicos.

A nota do PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para após as eleições, quando os deputados já não sofrem tanta pressão das bases.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

Djalma apresenta demandas para o governo Raquel

O prefeito Djalma Alves esteve reunido, juntamente com demais prefeitos do Pajeú com a governadora Raquel Lyra, na cidade de Serra Talhada. No encontro o chefe do executivo solidanense encaminhou pleitos importantes, como a conclusão do projeto da Adutora do Pajeú, a operação tapa buracos e o recapeamento da PE 309, além da reforma e […]

O prefeito Djalma Alves esteve reunido, juntamente com demais prefeitos do Pajeú com a governadora Raquel Lyra, na cidade de Serra Talhada.

No encontro o chefe do executivo solidanense encaminhou pleitos importantes, como a conclusão do projeto da Adutora do Pajeú, a operação tapa buracos e o recapeamento da PE 309, além da reforma e construção do acostamento no trevo de acesso à Solidão, dentre outras demandas com secretários do governo estadual.

“O encontro com a governadora Raquel Lyra foi extremamente produtivo para o município de Solidão, demonstrando a importância do diálogo entre as diferentes esferas do governo para atender as necessidades da população”, disse.

“Reforço o meu compromisso em trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos solidanenses e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo nosso município”, acrescentou o prefeito Djalma Alves.

Ladrão devolve imagem sacra roubada de capela em São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu. O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz […]

Por Anchieta Santos

Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu.

O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz caminhada diária na área da capela, viu o cadeado da Capela quebrado e daí observou a presença da imagem.

Um detalhe: a imagem foi devolvida de certa forma deteriorada e vai precisar de restauro. O colaborador do blog Marcelo Patriota revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o Padre Jorge Dias, no momento do roubo da imagem, fez Boletim de Ocorrência na Polícia e apelo pela devolução durante as celebrações e na net, se mostrou feliz com a recuperação da imagem e já deu a boa notícia ao Bispo da Diocese Dom Egídio Bisol.

Católicos de São Jose do Egito estão felizes com o reaparecimento da imagem de Nossa Senhora dos Remédios. A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual que reune milhares de fiéis.

Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

G1 O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Em sua decisão, […]

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Humberto preside audiência pública sobre caso Amy

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela […]

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela mãe da menina de pedofilia.

A audiência começa às 9h e contará com a participação da avó de Amy, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, e de representantes do Governo Federal, Judiciário e Ministério Público Federal para discutir saídas para o caso. Em julho, está prevista uma nova etapa do processo movido pela mãe na Justiça americana para reaver a guarda da filha.

“É importante levarmos esse debate para o plano federal. Assim como Amy, outras crianças brasileiras, com dupla nacionalidade, passam por situação semelhante. O Brasil tem que se dotar de mecanismos jurídicos efetivos para impedir dramas familiares como esse”, esclareceu Humberto. “Creio que a audiência vai contribuir para o debate e, no caso Amy especificamente, mostrará às autoridades americanas o nível de mobilização em que estamos no país para tentar trazê-la de volta.”

Amy Katrin tem sete anos e, atualmente, reside com o pai, o americano Patrick Galvin, na Flórida. De acordo com denúncia da mãe, Galvin praticava abusos sexuais com a criança e, em razão disso, ela resolveu fugir com a filha para o Estado do Texas. Presa pelo ato, Karla perdeu a guarda de Amy e, há um ano meio, trava uma batalha judicial para reverter a situação.