Governo agora fala em votar denúncia só em setembro
Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira – 20.mai.2017/Folhapress
Da Folha de São Paulo
Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.
Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.
Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.
Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.
A ideia é aproveitar esse cenário aparentemente desfavorável para aguardar uma provável nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista, desta vez por obstrução judicial, e votá-la na mesma sessão.
A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a nova acusação até o fim de agosto, já que ele deixará o cargo em setembro. Para o governo, uma votação simultânea das duas denúncias reduz as chances de derrota.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 2 de agosto a votação em plenário da primeira denúncia –na quinta (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer contra a acusação da PGR.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que, diante do quadro de insegurança em relação ao quórum, o melhor é colocar a denúncia em ‘banho-maria’, na tentativa de esfriar o seu impacto junto à opinião pública.
Na base governista, há inclusive quem defenda que nunca se coloque a denúncia em votação, jogando para a oposição a responsabilidade por enterrá-la.
Nas palavras de um ministro de Temer, o objetivo é “fazê-la morrer e perder relevância política”. Com isso, os parlamentares governistas não se sentiriam constrangidos a sair em defesa pública do presidente e enfrentar hostilidade em suas bases eleitorais.
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as […]
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.
A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.
“Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.
Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.
Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.
Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.
Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.
Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.
No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.
Sobre a Fundação Terra
Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.
No Ceará, a instituição atua em Maracanaú, no bairro Alto Alegre II, nas áreas da educação e do social. Além de atender crianças, adolescentes e jovens em vários projetos, a unidade mantém a Creche Pleno Viver, atendendo a 125 bebês e crianças por dia. Nesse Estado do |Ceará, em breve, a organização construirá uma unidade na região do Cariri, possivelmente em Juazeiro do Norte.
Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano. “Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes. […]
Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano.
“Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes.
Serão ao todo 32 blocos, com sete puxadas do trio elétrico Axé Mania, e seis polos de animação: Polo do Frevo (praça de alimentação), Polo dos Tabaqueiros (beco do hidrante), polo da AABB, Polo das Virgens do Sobreira, Polo da Rio Branco e Polo do Padre Pedro Pereira (próximo à rotatória). Haverá também programação em várias comunidades da zona rural, com apresentações do Grupo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça.
Ainda: Desfile e concurso de virgens, futebol das virgens, boi de Genésio, boi de Hermes, concurso de fantasias, concurso de tabaqueiros, e muito mais numa programação eclética, que começa de manhã e só termina na madrugada do dia seguinte.
Nas puxadas do trio elétrico, pela Avenida Rio Branco e no bairro São Francisco (em uma das saídas do bloco mela-mela), apresentações de Pedrinho Pegação, Valdinho Paes, Mateus Max, Fabiana Santiago, Tuca Barros, Márcio Dhuka, Helton Lima e DJ W.Rocha.
A abertura oficial acontece na próxima sexta (28), com o tradicional arrastão cultural, saindo do início da Avenida Rio Branco, às 19h. O arrastão contará com a Orquestra Show de Frevo, tabaqueiros, passistas, estandartes dos blocos, blocos Flor de Mandacaru e Bando de loucos, fantasias vencedoras do baile municipal, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida. No polo dos tabaqueiros, a partir das 21h, a animação fica por conta do DJ W.Rocha e Wagner Fernando.
“O nosso carnaval é de valorização das nossas tradições, para todos os públicos, da criança ao idoso, com o povo na rua festejando, pulando, celebrando, de manhã, de tarde e de noite. Vamos esse ano fazer mais um grande carnaval, mais uma vez com paz, alegria e harmonia,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Confira a íntegra da programação:
CARNAVAL 2025 – Afogados da Ingazeira
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
ABERTURA OFICIAL
Sexta, 28 de fevereiro
19h – Arrastão cultural com estandartes dos blocos, bloco Flor de Mandacaru, passistas, orquestra de frevo, fantasias vencedoras do baile municipal, tabaqueiros, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida
(Avenida Rio Branco)
19h – Bloco Bando de Loucos (concentração na Avenida Rio Branco com descido no arrastão cultural e paredão de som)
21h – DJ W Rocha e Wagner Fernando
(polo dos tabaqueiros – beco do hidrante)
Todos os dias – Bloco do povão (sexta à terça de carnaval, na Rua Décio Amaral Padilha) e desfile dos Bois de Genésio e de Hermes pelas ruas da cidade
Sábado, 1º de março
9h – Concentração dos tabaqueiros
(Praça Arruda Câmara – com arrastão até o polo dos tabaqueiros)
10h – Bloco U´Z biriteiros, com Mirosmar bota pressão (praça em frente à rotatória no Pe. Pedro Pereira)
10h – Bloco Nado Folia (concentração na Rua Pedro Pires)
11h – Bloco bando de loucos, com Kleiton Mota e Amigos do Samba (polo AABB)
11h – Bloco amigos do sábado (Rua Aparício Veras)
14h – Bloco das virgens (concentração na Rua Pedro Pires)
15h – Concurso das virgens (Rua Pedro Pires)
20h – Descida do trio elétrico com o bloco das virgens, com puxada de Mateus Max.
21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais
(Polo do Frevo – Praça de alimentação)
Domingo, 2 de março
7h – Concentração para o jogo das virgens (Av. Pedro Francisco Belo/Sobreira)
8h – Jogo das Virgens, com show de Warley Brito (campo do Cohabão, no Sobreira)
8h – Jogo das Virgens (Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco)
10h – Carnaval no Sítio Jatobá, ano ll – bodega de polícia, com show de Carla Sertão e Grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça
10h – Bloco Gava, show de Kleiton Mota (Concentração no Clube Campestre)
10h – Bloco Mela-Mela. Descida com trio elétrico, puxada de Marcio Dhuka e Banda (Avenida Rio Branco)
10h – Bloco Benfica, com show de Mateus Max (concentração na praça do Pe. Pedro Pereira, desfile pelas ruas do bairro com paredão de som)
11h – Bloco Adega Folia, com WJ Vilão e paredão do Imperador (Rua do Sol, São Francisco)
12h – Bar de Djalma, show com Genival Versátil
12h – Folia no terreiro (Sítio Covoadas)
12h – Bloco Adega do Magnata, ano ll, com show do Quinteto do Samba (concentração na Rua 15 de Novembro)
12h – Bloco RDC, show com Everton Freitas (concentração na Trav. João da Cruz)
13h – Bloco Asa do Frevo, ano 17, com apresentação da Orquestra Show de Frevo (Polo AABB)
14h – Samba de coco na zona rural (Associação rural do sítio encruzilhada, com apresentação do grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)
14h – Bloco do Sal (show com Gustavo Pinheiro. Rua Décio Campos da Silva, ao lado da Sec. Administração)
15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)
15h – Bloco Unidunitê (concentração na Av. Rio Branco, em frente à coletoria, com desfile até a praça de alimentação)
16h – Samba de coco na zona rural (Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça. Show com o grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)
17h – Bloco Seu Cervejeiro (Rua Senador Paulo Guerra)
19h – Concurso de tabaqueiros (Polo dos tabaqueiros, beco do hidrante)
20h30 – Pedrinho Pegação, descida com trio elétrico (Av. Rio Branco)
21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)
Segunda, 3 de março
10h – Bloco U’Z Biriteiros, show com Veltinho e Forró do Líder (concentração na pracinha em frente à rotatória, Pe. Pedro Pereira)
10h – Bloco Pais e Filhos (concentração na rua sete de setembro, em frente ao mercadinho de Rosângela)
12h – Genival Versátil (Polo AABB)
12h – Bloco Mela-Mela, Helton Lima e banda na puxada com trio elétrico (concentração na rua sete de setembro, São Francisco)
15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)
17h – Bloco Tô na Folia (concentração de troças carnavalescas no letreiro da cidade, com descida no trio elétrico)
19h – Concurso de Fantasias Infantis (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)
20h – Bloco Tô na folia, descida com trio elétrico puxado por Tuca Barros e DJ WRocha (Av. Rio Branco)
21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)
23h – Bloco Faz o L, com show de Mateus Max (concentração no Polo dos Tabaqueiros, beco do hidrante)
Terça, 4 de março
9h – Bloco Pitombeira Folia, show com Denilson Azevedo (Rua da Pitombeira)
10h – Bloco Loucos do Peñarol (concentração na rua Antônio Simão do Nascimento, bairro Borges, com carro pipa e paredão de som)
10h – São Braz Folia (concentração na Rua da Felicidade)
10h – Bloco Adega Folia (concentração na Rua do Sol, bairro São Francisco)
10h – Bloco Benfica (desfile pelas ruas do bairro Pe. Pedro Pereira, com paredão de som e animação do WJ Vilão)
11h – Orquestra Cacá Malaquias (Polo AABB)
12h – Bloco da Estação, com show de Kleiton Mota (Estação Ferroviária)
13h – Bloco Igrejinha Folia (concentração na Rua Mestre Quitério, bairro São Sebastião)
15h – Loucos por som (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)
17h – Valdinho Paes, descida com Trio Elétrico (Av. Rio Branco)
21h – Bloco Bora Pra Frente, descida com trio e animação de Fabiana Santiago (Av. Rio Branco)
22h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)
Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do […]
Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do IPTU VERDE, que versa sobre a concessão de desconto ao cidadão que possui uma ou mais árvores em sua propriedade e o projeto de Lei 019/2018 que dá ao cidadão o direito a um desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter-vivos” de Bens Imóveis) foram aprovados por unanimidade e agora seguem para sanção do Prefeito, Luciano Duque.
O vereador André Maio (PRB), líder do governo na Câmara, aproveitou para parabenizar Sinézio pela excelente iniciativa em apresentar o Projeto de Lei 019/2018 que trata sobre a concessão de desconto no ITBI, que segundo André: irá contribuir, significantemente, na construção de uma Serra Talhada menos burocrática e mais flexível aos interesses da população.
Por um voto, perdeu a decência Em 27 de dezembro, muitos políticos e juristas já passaram a ter certeza do 4×3 que absolveria Temer no TSE. O STF tentava avançar uma proposta que mudaria a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se aprovada, a proposta pode frustrar a estratégia […]
Em 27 de dezembro, muitos políticos e juristas já passaram a ter certeza do 4×3 que absolveria Temer no TSE. O STF tentava avançar uma proposta que mudaria a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se aprovada, a proposta pode frustrar a estratégia do governo de modificar a atual composição da corte eleitoral antes da decisão sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Pela fórmula atual, Temer terá o direito de escolher substitutos de dois ministros”.
“Os mais cotados para assumir as vagas abertas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE). A escolha caberá a Temer”, dizia reportagem do Estadão. O STF não prosperou a possibilidade e os dois foram confirmados.
Pois foram dois nomes ligados a Kassab e Eunício, mais Gilmar Mendes, amigo de 30 anos de Temer e o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, segundo o Valor Econômico citado em um suposto acordo de delação premiada da OAS, aquele que desejou a “ira do profeta”, que definiram o futuro do atual presidente.
Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação. Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato.
É esse tipo de situação que enojou o país que volta a levantar o debate sobre a necessidade de menos interferência política e mais meritocracia nos Tribunais Superiores. São raros os casos em que o que indica não recebe um gesto de quem foi indicado. O mesmo ocorre em outras esferas. Nos Tribunais de Contas do Estado e União, a falta de um critério mais rígido entope os tribunais de políticos que viram na indicação a garantia de uma vida estável para todo o sempre. Muito desse sistema explica os julgamentos intermináveis com pedidos de vistas desnecessários, mudanças radicais de decisão, absolvição onde e a óbvia condenação.
Neste último caso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal analisa a PEC 329/2013, que busca alterar a forma como é feita a composição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de Contas dos Estados, do DF e dos municípios. A proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para as carreiras dos órgãos de Contas. Exige também formação em nível superior do indicado.
Ou o país para e discute essas questões, levantando um movimento como o do Ficha Limpa, ou mais 4×3 vão frustrar nosso desejo de justiça. No caso em questão, Gilmar Mendes afirmou que havia pressão para que o TSE tomasse uma posição que pusesse fim à crise política. Ora, a decisão do TSE é que foi predominantemente política, desconsiderado as vastas provas. “Fosse um bagrinho, já teriam cassado”, disse o ex-ministro do TSE Gilson Dipp. Que desabe contra eles a ira do profeta!
Não é?
Marília Arraes é vereadora do PT no Recife, mas esteve em vários municípios do Sertão, concedeu várias entrevistas, visitou várias lideranças políticas, sempre apresentada como a alternativa apresentada pela legenda para 2018, mas, garante, não veio discutir seu projeto e sim do partido. A vereadora afirmou à Pajeú que a lembrança ao seu nome é natural pelo fato de que faltam lideranças no Estado. Mas não é candidata. Ah, tá…
Ãããannn ?
Para a série “eu não entendi o que ela falou”, a nota da Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, que, garantem pessoas próximas, quis explicar sua decisão ficar no governo Evandro após divergências. Dentre os trechos subliminares: “É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”. Na próxima, melhor resumir: “discuti, divergi, conversei e fiquei”.
Anchieta Patriota e as diárias
“Mandamos projeto de lei,para reduzir valores das diárias de prefeito, vice, secretários, diretores e funcionários em geral que se desloquem da sede do município para outros lugares. A maior redução foi na diária do próprio prefeito, R$ 450 para R$ 250”. O prefeito defendeu a decisão, argumentando que ela busca reduzir gastos. Vereadores da oposição votaram contra o projeto nas comissões e a bancada governista, maioria no plenário, derrubou o parecer sexta.
Vigilante em casa
Passa bem o vigilante é Alex Silva, que reagiu ao assalto contra o Sicoob Brejinho. Ele levou um tiro no ombro, mas já se recupera em casa. Na ação, fato com maior repercussão na semana, morreu o assaltante João Bosco Pinheiro, de Souza-PB e a dona de casa Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.
Bala trocada
Aliados de Dêva Pessoa estão divulgando sem moderação nas redes sociais a notícia do leilão dos bens de Sávio Torres, marcado para 27 de julho, para execução fiscal após ação do Estado. Serão leiloados um prédio comercial na Travessa Andrelino Rafael, S/N, um armazém na Rua Argemiro Leite, nº 60, e outra na Rua Anchieta Torres. “A somatória dos bens constritos judicialmente equivale ao aporte de R$ 565.000,00”, informa o Judiciário. O leilão é fruto dos processos 1017/07, 0000068-26.2009.8.17.1540 e 175/02.
E pode?
Áudio que está correndo as redes sociais mostra a Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro jogando a responsabilidade da presença dentre os beneficiários do Bolsa Família de Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Ministério do Desenvolvimento Social. “Ele ligou pra lá, apresentou documentos e conseguiu receber”. Esse pecado, ela não quer carregar…
Quem é ele?
Dentre os questionamentos contra o Presidente do STR de Tabira, Maurício Bezerra, no Bolsa Família, os de que teria um veículo Gol Geração 5 e uma Bross 160cc novinha e uma vida muito estável. Nada demais, até um direito de quem mora no campo, mas incompatível com a ” situação de extrema pobreza” preconizada pelo programa. Na comunidade em que mora, os mesmos que dão notícia de seu patrimônio dizem que há um poço perfurado com dinheiro federal que é fechado para comunidade. Só seu plantio de tomate vê a cor da água…
Fato isolado?
As imagens do rompimento de uma parte da parede do canal da Transposição nas proximidades do Sítio Malhadinha, Distrito de Custódia, registrado ontem levanta a pergunta: foi fato isolado ou prova de ação aligeirada para entregar a obra, que pode se repetir? A fissura se deu provavelmente em consequência de problemas de engenharia.
Frase da semana
“Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão” – do Ministro paraibano de Catolé do Rocha Herman Benjamim, sobre as robustas provas que deveriam, em tese, cassar a chapa Dilma-Temer.
O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro. As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da […]
O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro.
As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia, que ficará responsável pela elaboração do parecer prévio, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar os documentos de prestação de contas ao TCE. Já o prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra em 30 de março.
As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios podem enviar os documentos até o dia 16 de maio. Para isso, é fundamental que os responsáveis pelo envio da documentação realizem o credenciamento no sistema eletrônico do TCE, o e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.
Basta acessar o site www.tce.pe.gov.br. Para isso, é necessário estar devidamente credenciado no sistema e com cadastro atualizado. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800- 2817717 ou no e-mail atendimento@tce. pe.gov.br
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