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Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

A produção do leite de cabra no Sertão, cuja comercialização pode gerar 6 mil empregos diretos no Estado e beneficiar 20 mil pessoas, foi o principal eixo de uma longa conversa realizada, nesta segunda-feira (23), entre o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing.

O secretário falou sobre o papel social que a China pode desempenhar em Pernambuco e no Nordeste, caso tenha interesse de analisar as potencialidades e benefícios do produto para o mercado chinês.

O encontro ocorreu no Consulado na China do Recife, durou cerca de duas horas, e contou com a presença do Cônsul Comercial chinês, Shao Weitong, e do promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, este último integrante da Cooperativa de Caprinovicultores do Distrito de Jabitacá, que abrange produtores do Pajeú, do Moxotó e até do Agreste. “Esse é um projeto que parece ser uma luta contra a pobreza”, disse Yan Yuqing, que se encantou com o fato de Alberes estar tratando do tema praticamente na véspera de um feriado.

Segundo a senhora Yan Yuquing, o assunto pode ser aprofundado entre fevereiro e março de 2002, quando o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, visitará Pernambuco, e será recebido pelo governador Paulo Câmara.

A Cônsul informou, ainda, que no mês de março, ela também deve iniciar uma agenda pelo interior pernambucano, a convite do secretário Alberes Lopes, para conhecer alguns municípios, como Petrolina, Triunfo e Caruaru e Itapetim. A visita se chamará, de acordo com ela, de “Viagem de Agricultura e modernização da Agricultura” e será acompanhada de algumas empresas agrícolas da China, bem como de outros interessados.

O secretário declarou ser um dos maiores entusiastas das parcerias que podem ser abertas entre Pernambuco e China. Ele mencionou o potencial da ovinocaprinocultura no Sertão e frisou que o apoio desse País milenar à produção do leite de cabra pode ser capaz de gerar uma mudança no perfil da região sertaneja a médio e longo prazo. Essa cadeia produtiva é mais difícil de ser atingida pela seca, não é sazonal, é sustentável (não prejudica a caatinga) e tem uma capacidade de fazer uma revolução sertaneja, com estimativa de geração de renda de R$ 3 mil por mês para cada família envolvida.

O promotor Lúcio Luiz Almeida, que também participou de uma audiência sobre o assunto com os deputados Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz, em Pesqueira, ressalta que um dos desafios de Pernambuco é fazer da comercialização do leite de cabra tão especial quanto o açaí é para a região Norte do Brasil.

O leite de cabra ajuda a reduzir doenças cardiovasculares, previne gastrites e úlceras, tem baixo teor de lactose, baixo teor de gordura, otimiza a função da tireóide, combate os radicais livres e ajuda a resjuvencer”, disse o secretário.

Segundo Lúcio Almeida, o sonho e dos caprinovinocultores para 2020 é produzir, com apoio do governo estadual, 50 mil litros de leite por dia, gerar R$ 280 mil por dia, R$ 8,4 milhões por mês e R$ 108 milhões por ano.

“É muito importante o apoio do secretário Alberes e do governador Paulo Câmara, porque a ação do Estado é como se fosse uma parteira para acesso ao mercado privado, ao mercado de outros estados e até mesmo do exterior”. “Se a China puder dar apoio a esse projeto, será uma vitória para Pernambuco”.

Lúcio de Almeida explicou que o leite da cabra é produzido especialmente em Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Igaracy e Sertânia, mas abrange Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Custódia, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha e Sanharó. “Essa cadeia gera desenvolvimento econômico com inclusão social, com uma partilha maior do produto da atividade econômica. A renda que o produtor tem pode ser o ano todo. Se cada família envolvida produzir 50 litros/dia, terá uma renda de R$ 3 mil ao mês o ano todo, não tem entressafra, não subtrai da natureza, provoca uma revolução no Sertão. O modelo que estamos defendendo é a emancipação pelo trabalho”, declarou Lúcio.

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores.

O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas antes do crime, às autoridades policiais.

Também levantou a segurança sobre a violência no distrito, com vários crimes registrados e críticas de falta de policiamento.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Jéssica Zui Bezerra de Almeida, disse que o suspeito chegou acompanhado de um advogado querendo prestar depoimento sobre a morte de Samara dizendo que não seria o autor do crime.

O homem só não contava que, ao tentar deixar a Delegacia, existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele.

Ele foi encaminhado à audiência de custódia em Serra Talhada nesta quarta-feira (25), e a decisão do plantão judiciário foi mantê-lo preso,  como queria Jéssica Zui.

Após entrega, Presidente discutiu reforma da unidade de Afogados com gestor do município

O Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), concluiu a reforma do Terminal Rodoviário de Tabira e, na manhã da sexta-feira (31), realizou a cerimônia de assinatura do Termo de Cessão do equipamento à Prefeitura do município.

A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, e o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, visitaram o local para o descerramento da placa e inspeção dos resultados da obra. O Deputado Federal Carlos Veras também participou da solenidade.

O Terminal estava até então desativado, uma vez que a sua estrutura física ficou comprometida após um incêndio.

A Rodoviária de Tabira foi o primeiro a passar por reformas, com um investimento de mais de R$ 340 mil. Estão em andamento também as obras de manutenção preventiva e corretiva do Terminal de Araripina e de Carpina.

O próximo a ser contemplado será o Terminal Rodoviário de Cachoeirinha, cujas obras devem começar no próximo dia 4 de agosto.

Um encontro na manhã desta sexta-feira entre a Presidente da EPTI e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também discutiu a viabilização de obras de recuperação do terminal do município.