Governo adota “Restrição intensa” no Recife e mais quatro cidades

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

Visita antecede liberação de investimentos para Programa de Saneamento Rural no estado

Por: André Luis

Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, realizou uma importante visita acompanhando a missão do Banco Mundial no estado. Durante a inspeção, a equipe percorreu o Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra, localizado na cidade de Sertânia. O sistema é peça fundamental para o fornecimento de água a cerca de 600 famílias que residem na região do Sertão do Moxotó.

O Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra faz parte do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, representando uma conquista significativa para as comunidades locais que historicamente enfrentaram desafios de escassez hídrica. 

A presença da missão do Banco Mundial ressalta a importância desse projeto para a comunidade e sugere um possível aporte financeiro ou colaboração internacional para impulsionar iniciativas de saneamento e abastecimento hídrico em Pernambuco.

Essa agenda de visitas aos projetos de ampliação da disponibilidade hídrica nas regiões mais afetadas pela escassez de água ocorre em um momento estratégico, antecedendo a liberação de expressivos R$ 600 milhões destinados à execução do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Trata-se de um programa pioneiro no estado, voltado exclusivamente para o aprimoramento do abastecimento em áreas rurais.

Com a implementação do Prosar, espera-se que comunidades rurais de Pernambuco se beneficiem de melhorias substanciais em suas condições de vida e saúde, por meio do acesso a água limpa e de qualidade. A iniciativa também tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais.

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

No eixo Pajeú-Moxotó poucos políticos estão vivendo o estilo “um olho no gato, outro no peixe” como o Deputado Estadual reeleito Ângelo Ferreira (PSB). Praticamente convencido de que, ao contrário do início do mandato Eduardo quando foi escalado para ser Secretário de Agricultura, vai cumprir fielmente o início de seu mandato na Alepe, Ângelo já começa a pensar que caminho tomará em 2016 para retomar o comando político de Sertânia, sua base política.

A cidade é governada pelo quase ex-tucano Guga Lins, que já se prepara para migrar para o PTB depois de apoiar Dilma nas eleições de outubro. Guga interrompeu uma sequência de mandatos socialistas sob o comando de Ângelo. Venceu a mulher do socialista, Cleide Ferreira, que tentava a reeleição. Ângelo não tem poupado críticas à gestão do desafeto.

Em 2016, Guga já é dado como certo para disputar a reeleição. Aí vai residir o dilema de Ângelo. A depender de como estará a popularidade de Guga no ano do pleito, pode indicar um nome de seu grupo para disputar o pleito sob sua bênção. É no momento a possibilidade mais arriscada. O desafio é achar um nome com peso para enfrentar um gestor de caneta na mão, sempre um fator a mais.

Outra possibilidade é a de que, para não arriscar, o próprio Ângelo decida disputar a Prefeitura. Com isso, Ferreira daria um tom totalmente diferente à disputa, com mais chances de retomar o poder. Só que neste cenário, um revez seria decretar um grande abalo em um ciclo e espaço político que Ângelo detém a anos. E aí Ângelo, o que vai ser ?

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste sábado (02.04), o comando da segurança pública de Pernambuco para acompanhar a Operação Porto Seguro e o andamento das investigações da morte da menina Heloísa Gabrielle.

Durante a reunião, ele anunciou a instalação de um centro de comando e controle avançado, na Secretaria de Defesa Social do município.

“Em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, vamos garantir mais esse reforço. Como dito anteriormente, o efetivo permanece na cidade e agora com a ajuda das câmeras de monitoramento, que nos possibilitará dar uma resposta ainda mais rápida”, pontuou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, avaliou o andamento da operação e atualizou a situação. “Nas últimas 24 horas, não foi registrada nenhuma ocorrência no município. Seguiremos monitorando, agora também com essa nova ferramenta”, assegurou. Ele informou ainda que o comércio e as atividades turísticas voltaram a funcionar normalmente.

Participaram da reunião o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.