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Governistas rejeitam emenda de Humberto e incluem menores no Sistema Único de Segurança Pública

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Com a justificativa de acelerar a tramitação de um projeto para dar uma resposta à sociedade numa área sensível, a base governista conseguiu aprovar, sem alterações, nessa quarta-feira (16), a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto incluiu no Susp o sistema socioeducativo, voltado à ressocialização de crianças e adolescentes, medida que foi criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Aprovada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, algo incomum para uma proposta dessa natureza, a matéria seguiu para sanção presidencial. Os senadores chegaram a votar emenda proposta por Humberto que previa a retirada do sistema socioeducativo do Susp. Porém, a sugestão foi rejeitada pelos governistas.

Segundo Humberto, a criação do Susp é fundamental para integrar as ações de prefeituras, governos estaduais e governo federal e sociedade civil, mas o sistema dirigido para menores deveria ser tratado à parte. Ele explica que é um erro incluir os agentes socioeducativos no Susp, já que eles são regidos atualmente pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Para o senador, os princípios e regras gerais aplicados a jovens infratores estão consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob o enfoque diferenciado dos direitos humanos. “Precisamos estabelecer a diferença crucial do que é o sistema socioeducativo e o que é o sistema de segurança pública. A questão dos menores infratores não deveria ser tratada no âmbito do sistema de segurança pública, mas ligada ao Ministério dos Direitos Humanos ou até da Educação”, comentou.

O parlamentar acredita que é necessário criar condições para os jovens terem perspectivas de futuro, com ações que visem algo além de punição. “Hoje, o país está matando nossos menores de idade e não os está recuperando”, ressaltou.

O líder da Oposição também avalia que é impossível enfrentar o problema da violência, das condições de segurança pública, se a sociedade civil não for incorporada no debate. “Isso para que a gente não reproduza preconceitos, como a ideia de que temos de armar as pessoas ou de responder violência com violência”, afirmou.

Humberto lembrou que o projeto, enviado ao Congresso em 2012 pela então presidenta Dilma Roussef, ficou anos parado na Câmara e só teve iniciada a sua tramitação no ano passado, quando o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) incluiu tal mudança no texto, como relator.

Para além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista para durar dez anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade.

O projeto ainda prevê medidas de valorização dos profissionais de segurança; mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como a integração dos órgãos de segurança e de inteligência.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada entrega 902 casas do Residencial Vanete Almeida 

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao […]

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao governo federal.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a retomada do projeto envolveu tratativas contínuas com o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade”, afirmou. De acordo com a gestora, o tema esteve presente em agendas e discussões ao longo de mais de cinco anos.

A prefeita informou que realizou viagens a Brasília e São Paulo para tratar dos entraves que impediam o avanço do empreendimento. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço”, declarou.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida conta com a implantação de equipamentos públicos. Um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem inauguração prevista; uma escola, com 12 salas de aula, está com 50% das obras concluídas; uma creche aguarda a ordem de serviço; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

Primavera é a época mais seca do ano e torna escassa chuva no interior do estado, diz Apac

G1 Nesta terça-feira (22), a primavera começou no Hemisfério Sul. Em Pernambuco, a estação traz preocupação para áreas do interior do estado. De acordo com Patrice Oliveira, gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os próximos três meses são os mais secos do ano. “Não chove quase nada, principalmente no semiárido, […]

G1

Nesta terça-feira (22), a primavera começou no Hemisfério Sul. Em Pernambuco, a estação traz preocupação para áreas do interior do estado. De acordo com Patrice Oliveira, gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os próximos três meses são os mais secos do ano.

“Não chove quase nada, principalmente no semiárido, em parte do Agreste e do Sertão. A umidade baixa muito, então nós temos sempre que estar monitorando essa umidade do ar para lançar alertas quando necessário”, afirmou em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (22).

No dia 11 de setembro, o governo de Pernambuco decretou, por 180 dias, situação de emergência em 55 cidades do Sertão do estado, devido à estiagem prolongada. Os municípios presentes na lista podem receber recursos e auxílios para lidar com o problema.

“Neste período, as chuvas param. Podemos ter pancadas pela manhã, logo cedinho, principalmente no litoral. Mas, no restante do estado, há pouca chuva, são inexpressivas”, explicou o meteorologista.

Ainda segundo Patrice, a principal característica da primavera é que os dias são iguais às noites, o que causa o aumento de temperatura até culminar no verão, que começa em 21 de dezembro.

Já os ventos fortes, registrados em junho e julho deste ano, ainda seguem. “Até o mês de novembro, nós vamos registrar rajadas de vento superiores a 11 ou 10 metros por segundo”, disse.

O meteorologista afirmou que há previsão de mais chuvas para o interior do estado em 2021.

“Nós acreditamos que este ano nós estaremos sob efeito do La Niña, que é o resfriamento da área do Pacífico equatorial. Esperamos que este ano, em comparação com anos que tivemos o El Niño [aquecimento da área do Pacífico equatorial], seja diferente. A gente não ter El Niño e ter La Niña já é um bom princípio para as chuvas do próximo ano para o semiárido, é um ponto positivo”, declarou.

Parlamentares petistas cobram gastos de viagens para atos pró-Lula

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. A reportagem encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamentos e alimentação que somam R$ 3.769,45. Os gastos foram registrados em São Bernardo […]

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. A reportagem encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamentos e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.

A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.

O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5.

Sem fiscalização Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos.

Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

João e Raquel firmam posição e intensificam movimentações

Por Anthony Santana/Blog da Folha A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos (PSB), tiveram agendas movimentadas nesta sexta-feira (25). Com a aproximação das eleições de 2026, os gestores tendem a buscar estar cada vez mais próximo do eleitorado, seja fazendo entregas, seja mostrando […]

Por Anthony Santana/Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos (PSB), tiveram agendas movimentadas nesta sexta-feira (25). Com a aproximação das eleições de 2026, os gestores tendem a buscar estar cada vez mais próximo do eleitorado, seja fazendo entregas, seja mostrando força política.

A governadora passou por Serra Talhada, Ouricuri e Salgueiro, realizando entrega de títulos de regularização fundiária e cozinha comunitária, assinado ordens de serviço para melhorias no abastecimento de água e anunciando a construção de um habitacional. 

Em meio aos compromissos, Raquel Lyra não deixou de enviar recados aos opositores na Alepe. No discurso, a governadora falou em tirar da frente quem quer atrapalhar o desenvolvimento do estado e afirmou que não adianta colocarem obstáculos no seu governo, porque foi feita para ultrapassá-los. 

Já o prefeito do Recife, João Campos, começou o dia vistoriando as obras de requalificação da Ponte Giratória, no bairro de São José, área central do Recife. Logo em seguida,  embarcou para São Paulo, onde participou de um painel no evento XP Expert.

Ao lado do presidente eleito do PT, Edinho Silva, do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda (UB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), João falou a investidores sobre temas como carga tributária e o tarifaço dos Estados Unidos. O gestor condenou a medida e afirmou que a questão comercial deve ser negociada, e que a parte política deveria ser tomada como uma “brincadeira”, porque, segundo ele, não há possibilidade de negociação.

Flores comemora 125 anos

Depois de 10 dias de programação com atividades esportivas, ecológicas, culturais e shows musicais, a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, comemora oficialmente, nesta segunda (11), os 125 anos de Emancipação Política do Município e os 224 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com uma programação que começa […]

Depois de 10 dias de programação com atividades esportivas, ecológicas, culturais e shows musicais, a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, comemora oficialmente, nesta segunda (11), os 125 anos de Emancipação Política do Município e os 224 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com uma programação que começa às 5h desta segunda-feira (11), com alvorada, ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e hasteamento das bandeiras.

Após o ato cívico, haverá às 9h, missa na Igreja Matriz e em seguida, às 11h, inauguração do calçamento da Rua da Creche Carmelita Brasileiro Santana. Já no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana entrega 3 (três), ambulâncias e R$ 200 mil em equipamentos para Secretaria de Saúde.

A programação termina com encontro de bandas e fanfarras e com o tradicional corte do bolo.

Galeria “esquece” ex-prefeita: a coluna de hoje do Blog do Magno, reproduzida pelo radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, questionou o fato de a galeria dos ex-prefeitos de Flores, inaugurada no último fim de semana pelo prefeito Marconi Santana (PSB), ter “esquecido” a ex-prefeita Soraya Murioca (PR). Segundo o blog, foi retirada propositadamente da relação.

“É sabido que o radicalismo político nos embates no município não pode ser ignorado por quem conhece a história de Flores, mas incluir todos os ex-prefeitos numa área pública omitindo a antecessora é algo tacanho e beira ao ridículo”, diz a nota do jornalista.

História: logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores.

Os Tapuias Rtama estavam em festa, em homenagem ao chefe de uma aldeia na serra da Baixa Verde em Triunfo.O guerreiro Aruan ordenou a prisão dos componentes da expedição, que mais tarde seriam trucidados pelos selvagens salvando-se apenas duas meninas que os índios começaram a adorar como divindades, tal suas belezas, que mais tarde deram-lhe os nomes de Aracê a mas velha e Moema à mais nova. Aquelas meninas ficaram sob a proteção dos guerreiros mais fortes que receavam que fossem capturadas por outros silvícolas.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.