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Governadores vão ao STF cobrar repasses do governo Temer

Por André Luis
Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma segunda ação será impetrada pedindo o pagamento do passivo referente aos últimos cinco anos, o que poderia levar à cobrança de mais de R$ 100 bilhões. Mecanismo previsto pela Constituição, a DRU permite ao governo administrar suas contas ao determinar que 20% das receitas com impostos sejam aplicados livremente.

A ação foi encabeçada pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e assinada por 23 governadores. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não assinaram o documento.

Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com os eles.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda afirmaram que não foram intimados. A avaliação da área jurídica do órgão, porém, é a de que receita de contribuição não deve ser repartida com Estados. De acordo com o ministério, o STF tem o mesmo entendimento.

Outras Notícias

Jovem morre atropelado ao socorrer amigo na PE 292

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro. Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo […]

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia. Em circunstâncias desconhecidas acabou atropelado e morreu no local.

Nandinho morava no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira,  Pernambuco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.  As condições do tempo fechado e baixa visibilidade podem ter contribuído para a tragédia.

Escola mais polêmica do 1º dia, Tuiuti é a que ganha menos espaço no JN

Do Blog do Mauricio Stycer A Globo parece ter algum problema com o desfile da Paraíso da Tuiuti – e o noticiário exibido nesta segunda-feira (12) no “Jornal Nacional” deixou isso evidente. A escola que exibiu o enredo mais polêmico do primeiro dia de desfiles ganhou apenas 35 segundos do telejornal. As demais escolas tiveram […]

Do Blog do Mauricio Stycer

A Globo parece ter algum problema com o desfile da Paraíso da Tuiuti – e o noticiário exibido nesta segunda-feira (12) no “Jornal Nacional” deixou isso evidente. A escola que exibiu o enredo mais polêmico do primeiro dia de desfiles ganhou apenas 35 segundos do telejornal. As demais escolas tiveram direito a muito mais – de 53 segundos dados para a Mocidade aos 90 segundos dedicados à Vila Isabel.

A dificuldade da emissora com o desfile começou ainda na madrugada de segunda-feira, quando a escola passou na avenida questionando a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer em 2017.

“Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?” perguntava o título do samba – e ele mesmo respondia que, 130 anos depois da Lei Áurea, várias situações ainda sugerem que não. Além de falar dos trabalhadores sem carteira, a escola comparou o presidente Temer a um vampiro e chamou de “manifestoches” os brasileiros que foram às ruas defender bandeiras da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Os comentaristas da emissora (Fátima Bernardes, Alex Escobar e Milton Cunha) ficaram tão sem graça que nem mencionaram os nomes de Temer e da Fiesp. Posteriormente, no camarote da emissora, os aspectos que mais chamaram a atenção no desfile foram igualmente ignorados nas entrevistas com os participantes da escola.

Horas depois, no jornalístico “Bom Dia Brasil”, o fenômeno se repetiu. A emissora mostrou imagens do “vampiro neoliberalista” sem dizer que era uma referência a Temer e exibiu a ala de “manifestoches” sem explicar o seu contexto.

No “Jornal Hoje”, na hora do almoço, a situação melhorou. A repórter Isabela Scalabrini explicou que a Tuiuti apresentou um enredo com “críticas às relações de trabalho no Brasil”. Observou que “alegorias e carros mostravam escravos e trabalhadores”. E falou: “E nesta ala, o pato exibido pela Fiesp em manifestações. No último carro, um protesto contra o presidente Michel Temer”.

Encerrado o “Hoje”, a Globo exibiu um programa especial, no lugar do “Vídeo Show”, dedicado a resumir a primeira noite dos desfiles. Apresentado por Sophia Abrão e Marcos Veras, o desfile da Tuiuti voltou a ser um mistério para espectadores menos atentos.

“Não sei se você sabe, mas em 2018 se comemora os 130 anos da assinatura da Lei Áurea”, disse Veras. “Foi por isso que a Paraíso do Tuiuti perguntou na avenida: ‘Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?’”, emendou Sophia. “Com um desfile crítico, a escola mostrou que este é um capítulo de nossa história que ainda não terminou”, completou ele. E mais não foi dito nem mostrado de maneira clara.

À noite, no “Jornal Nacional”, a escola voltou a fazer um desfile com referências contemporâneas: “A Tuiuti mostrou manifestantes-fantoches, criticou a reforma trabalhista e o presidente Michel Temer”, informou o repórter Hélter Duarte. Mas teve direito a praticamente a metade do tempo dedicado às outras seis escolas.

Em tempo: há um ano, no Carnaval de 2017, a Paraíso do Tuiuti foi notícia por ter protagonizado um grave acidente com um de seus carros alegóricos no Sambódromo, que deixou 20 feridos e causou uma morte. A escola ficou em 12º lugar, mas por causa do acidente (e de outros que ocorreram nos dois dias) não houve rebaixamento no ano.

Serra Talhada realiza 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas à população em vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre a situação atual das pessoas em situação de rua no município e debatidas as políticas públicas que já estão sendo executadas. Os participantes também destacaram os avanços conquistados nas ações intersetoriais e deliberaram sobre a criação do regimento interno do comitê, além da elaboração de um plano de ação que oriente os próximos passos do grupo.

“O comitê é um instrumento fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas a essa população sejam construídas com diálogo e compromisso. Estamos avançando com ações concretas e o envolvimento de várias secretarias fortalece esse processo”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

O encontro teve a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Esse trabalho integrado é essencial para que possamos oferecer oportunidades reais de inclusão e dignidade para essas pessoas. O setor de desenvolvimento econômico também tem um papel importante nesse processo”, destacou Elyzandro Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Riacho do Meio recebe Agência Móvel da Compesa

Os cerca de quatro mil  moradores do  distrito de Riacho do Meio, localizado no município de São José do Egito, no sertão do Estado, contam agora  com os serviços da Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa. Após receber um  novo sistema de abastecimento d´água, inaugurado na última quarta-feira (02) pelo governador Paulo Câmara, a população local […]

Os cerca de quatro mil  moradores do  distrito de Riacho do Meio, localizado no município de São José do Egito, no sertão do Estado, contam agora  com os serviços da Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa.

Após receber um  novo sistema de abastecimento d´água, inaugurado na última quarta-feira (02) pelo governador Paulo Câmara, a população local pode agora se inscrever na Tarifa Social,  solicitar  informações e serviços ou  tirar dúvidas sobre as atividades da Companhia. Para atender aos seus novos clientes, a companhia está disponibilizando um atendimento personalizado por meio de uma Agência Móvel.

Os serviços na unidade móvel  contam com toda estrutura técnica e de equipamentos para  o recebimento  das solicitações dos moradores. O atendimento  foi iniciado  hoje (7)  e está funcionando  na Rua José Leite Ferreira, s/n, ao lado da Escola Helena Maria Siqueira, no horário de 09h às 12h e das 13h às 17h. A iniciativa prossegue até a próxima sexta-feira (11). “Com essa ação, a Compesa se aproxima mais da população, oferecendo um atendimento rápido e eficiente”, afirma Gileno Gomes,  gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

O distrito de Riacho do Meio conta  agora  com um completo sistema de abastecimento da Compesa, um investimento de R$ 1,3 milhão. Ele é  composto por  dez quilômetros de rede de distribuição,  um  reservatório  com capacidade para acumular 150 metros cúbicos de água e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Móvel, que  trata 10 litros de água por segundo.

Foram implantadas   750 ligações domiciliares na localidade. “Distribuir água com qualidade é uma das metas do Governo Paulo Câmara, que tem  realizado relevantes investimentos em abastecimento de água em todo Estado”, complementa o gerente Gileno Gomes.

Nesta sexta: Encontro pretende firmar encaminhamentos concretos para barrar desmatamento

No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento. O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da […]

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No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento.

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

“Serão três horas de trabalho. Vamos debater como usar melhor nossos recursos naturais e barrar esse movimento de destruição”, disse Dom Egídio, destacando que espera que haja praticidade, com falas de três minutos para que sejam colocadas propostas concretas. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE. Ele falará em vinte minutos sobre o tema.

Dora Santos falou do drama vivido em consequência da estiagem e ação do homem. “O drama agora é saber onde buscar água. A Apac expôs para nós essa dificuldade . Brotas está com 14% do seu nível, Rosário tem menos de 3% e a água de Serrinha não serve pra nada”. Ele criticou a ação recente do CPRH e Ibama,  que teria sido incipiente diante do que se espera. “Nada muito importante feito. Prenderam gaiolas, uma ação importante, e nada”.

Dom Egídio afirmou que a ação ao menos foi um sinal de interesse. Mas defendeu um projeto a médio e longo prazo para a questão.

Padre Luizinho destacou o aspecto educativo desses debates. Também afirmou que um fórum como esse põe fim a interesses particulares de políticos que buscam promoção pessoal as políticas públicas. “para um grupo como esse fica evidente que não há interesse de uso partidário”.

Ele definiu o Rio Pajeú está “doente”. “Tem algas azuis e verdes, que contaminam a água de Brejinho até a foz”.  A ideia, disse Dom Egídio, é chegar a um ou dois compromissos sérios pra enfrentar esse problema do desmatamento.