Segunda etapa da Adutora do Pajeú começa a operar

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a inauguração das obras de pavimentação da Rua Sônia Ricardo e mais quatro ruas ainda sem denominação oficial por parte da Câmara, no bairro Costa.

Segundo nota ao blog, a Prefeitura já pavimentou mais de 70 ruas no município. A meta, até o final do ano, é atingir a marca de 100 ruas pavimentadas.

Na ação deste sábado, foram investidos R$ 117 mil,  recursos do Governo do Estado e da Prefeitura, 2.530 m² de pavimentação, beneficiando 188 famílias.

A Prefeitura também instalou 423 metros de tubulações de esgotamento sanitário. A inauguração contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares e dos Vereadores Luiz Besourão (autor do requerimento para pavimentação das vias), Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, José Carlos e Cícero Miguel.

Falaram em nome dos moradores o comerciante Júnior do Gás, a conselheira tutelar Patrícia Carvalho, a sindicalista Dora Santos e o Presidente do Conselho de Moradores, Almir Rodrigues. O Prefeito Patriota anunciou o início da pavimentação de outra rua no bairro: Rua Rio Pajeú, e a elaboração de projeto para ampliação da unidade de saúde do Costa.

As obras no local são fruto de reuniões realizadas pelo Prefeito com os moradores do bairro há cerca de um ano. As reuniões foram realizadas no meio da rua, onde cada morador trazia sua cadeira e podia falar sobre os problemas do bairro e cobrar soluções para os prioritários.

Um  arrastão com a militância e apoiadores da reeleição do poeta Sebastião Dias aconteceu na noite da quarta (14) no Bairro Vitorino Gomes.

A militância  seguiu a pé até o local da reunião que contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes, candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, além de lideranças políticas da cidade e do bairro.

O deputado Antônio Moraes falou das dificuldades que Sebastião Dias enfrentou nos primeiros anos da sua gestão, como a dívida do INSS que a gestão anterior não repassava, salários atrasados, Celpe em atraso, além de tantas outras.

“Fui testemunha das dificuldades que Sebastião passou para organizar as contas da prefeitura. Se o ex-prefeito tivesse sido um bom gestor seria ele o candidato e não a esposa. A justiça não o teria condenado e cassado os seus direitos políticos”, bateu Moraes.

O secretário de Administração, Flávio Marques, criticou o ex-vice-prefeito Joel Gomes que recentemente esteve no bairro e havia dito que o Posto de Saúde que está prestes a inaugurar tinha sido o ex-gestor que havia deixado o dinheiro na conta da prefeitura.

“A mentira tem pernas curtas e quando falo que esse Posto de Saúde é uma marca da gestão de Sebastião Dias estremece o lado do atraso que só fez acabar com nossa cidade. Essa conquista foi de Sebastião junto ao governo de Dilma Rousseff que além desse, ajudou na reforma de mais quatro postos e construção de mais dois.”, frisou Marques.

Em sua fala, o prefeito e candidato lembrou as obras realizadas no bairro e falou da importância da sua reeleição para o avanço continuar na cidade de Tabira que por muitos anos viveu no atraso.

“Sabemos das mentiras que os nossos adversários andam plantando em outros palanques, mas os moradores do Vitorino Gomes tem percebido que a nossa gestão é de fato para o povo. Prova disso foram as benfeitorias que trouxemos para o bairro, como calçamentos e o Posto de Saúde que em breve será inaugurado”, afirmou Sebastião.

O candidato a vice, Zé Amaral, também falou das diversas ações e obras que o seu companheiro de chapa já fez por Tabira. Ele disse ainda que a futura gestão será responsável por calçar mais ruas e solucionar os problemas do cotidiano.

Missa também foi em ação de graças pelos 57 anos da Rádio Pajeú

A Escola Municipal Diomedes Gomes Lopes celebrou nesta sexta seus 50 anos de história com uma celebração e festa na sua quadra, no município de Iguaraci. A missa foi uma das que também lembrou os 57 anos da Rádio Pajeú e foi presidida pelo Padre Erinaldo Sultério.

A celebração foi também um momento de agradecimento a todos que fizeram a história da escola, determinante no desenvolvimento e formação de inúmeros iguaracienses. O Padre Erinaldo Sultério lembrou em sua homilia de todos que fizeram e fazem parte da escola.

Fez referência especial aos professores, pela difícil missão de educar nos dias de hoje. Também fez referência ao poder da palavra, a partir da palavra de Deus, passando pela palavra transformadora da educação.

A pró-reitora de Gestão de UFPE, Niedja Paula, falou em nome dos que passaram pela instituição como alunos e educadores. Ela destacou a importância da escola para a sua formação educacional e pessoal, na contribuição para a formação do caráter, da retidão pessoal.

Ao final o sacerdote fez referência aos 57 anos da Rádio Pajeú, representada por este blogueiro, na condição de Gerente Administrativo.