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Governadores querem reunião com Lula para discutir compensação do ICMS

Por André Luis

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

Outras Notícias

Mais caro de PE: MP fará nova reunião com revendedores de gás em ST

Revendedores de gás de cozinha de Serra Talhada estão sendo convocados pelo promotor  Vandeci Souza Leite para uma reunião nesta quinta, dia 30, às 9h, na sede do Ministério Público. “Convidamos para prestar esclarecimentos sobre a venda do gás GLT neste município”, diz no comunicado. Gás mais caro da região e do estado: consumidores de […]

Vandeci Leite. Foto reproduçao: Farol de Notícias

Revendedores de gás de cozinha de Serra Talhada estão sendo convocados pelo promotor  Vandeci Souza Leite para uma reunião nesta quinta, dia 30, às 9h, na sede do Ministério Público. “Convidamos para prestar esclarecimentos sobre a venda do gás GLT neste município”, diz no comunicado.

Gás mais caro da região e do estado: consumidores de Serra Talhada não escondem a revolta com o que acreditam ser um processo de cartelização no preço do botijão do gás de cozinha. Isso porque enquanto na maioria das cidades os valores oscilam entre R$ 59 e R$ 65, na Capital do Xaxado, o preço chegou a R$ 95 em alguns pontos de venda.

Em 2017, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes levantou suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), chamou a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha. Hoje, há cobrança à atuação do MP sobre o tema.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência

Itapetim viveu Conferência de Saúde

Na manhã desta sexta-feira (04), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou, espaço cultural Poeta Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde, cidadania e políticas públicas. Durante o encontro, houve participações do poeta José Adalberto e do coreógrafo Rosivaldo Lima. O prefeito Adelmo Moura  parabenizou os funcionários da saúde do […]

Na manhã desta sexta-feira (04), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou, espaço cultural Poeta Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde, cidadania e políticas públicas.

Durante o encontro, houve participações do poeta José Adalberto e do coreógrafo Rosivaldo Lima.

O prefeito Adelmo Moura  parabenizou os funcionários da saúde do município e ressaltou a importância da capacitação. Também fez referência a  equipamentos adquiridos para melhorar ainda mais o atendimento dos pacientes.

Jussara Araújo, secretária de Saúde, coordenou os trabalhos. Como palestrantes, Artur Amorim (Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e membro titular do Conselho Nacional de Representantes de Estado na Saúde), Mary Delânia (Gerente Regional de Saúde – X Geres) e Kelly Gomes (Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim).

Os secretários, diretores e vereadores também participaram da Conferência.

Sertaniense tem participação em O Velho Chico

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa. O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do […]

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Com informações do Sertânia News

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa.

O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do diretor José Celso Martinez, um dos mais respeitados dramaturgos do Brasil.

Glauber é um dos muitos pernambucanos na trama. O iguaraciense Maciel Melo também tem emprestado seu talento à novela ao lado de Xangai.

Roberto Jefferson sai da prisão e diz saber sobre a Lava Jato

Do Diário de Pernambuco O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16) o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto […]

Jefferson deixa a prisão e diz que vai
Jefferson deixa a prisão e diz que vai “namorar muito”

Do Diário de Pernambuco

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16) o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar.

O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso e conseguiu completar um sexto da pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia como auxiliar de escritório.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson disse estar aliviado e que pagou pelos crimes que cometeu. “Está pago, ainda tem algum tempo a cumprir, mas está pago”, disse a jornalistas na saída do prédio.

Perguntado se sabia do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, o ex-deputado disse que não pode falar sobre esses assuntos, cumprindo regra imposta pelo ministro Barroso. “Está aqui, mas não posso falar nada”, disse, levando a mão à garganta.

Operado em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de partes de outros órgãos do sistema digestivo, Jefferson disse que vai aproveitar a saída da prisão para cuidar da saúde e “namorar muito”. O ex-deputado deve se casar no fim deste mês.

“Não há prisão que seja boa, mas tirei com toda a serenidade. Evoluí, melhorei, estou melhor que ontem. Tive o tempo de ler, de conhecer o sofrimento das pessoas que passam por isso”, disse.

O ex-deputado deixou o presídio dirigindo e disse que iria para um apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Tereza Leitão participa de comício com Carlos Veras e caminha na feira

A candidata a Deputada Estadual Tereza Leitão esteve em Tabira, em comício para reforçar a candidatura de Carlos Veras a Deputado Federal. Ainda participaram o presidente da CONTAG, Aristides Santos e o vice prefeito do município, Zé Amaral. “Muita gente na rua e muita alegria, comprovando que os pernambucanos e pernambucanas têm esperança de que […]

A candidata a Deputada Estadual Tereza Leitão esteve em Tabira, em comício para reforçar a candidatura de Carlos Veras a Deputado Federal. Ainda participaram o presidente da CONTAG, Aristides Santos e o vice prefeito do município, Zé Amaral.

“Muita gente na rua e muita alegria, comprovando que os pernambucanos e pernambucanas têm esperança de que poderemos ter um parlamento melhor, com deputados e deputadas federais que defendam os interesses da classe trabalhadora”, disse a Deputada na sua rede social.

Ontem, Tereza esteve com movimentos sociais, as igrejas e os sindicatos no Grito dos Excluídos, em Recife.

“É uma verdadeira celebração popular e um protesto, no 7 de setembro, nos provando que ainda nos falta muito para nossa independência verdadeira, quando todos os brasileiros terão dignidade, justiça social e nossa terra terá soberania”, disse.

Esta manhã, Tereza faz caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira ao lado do petista Emídio Vasconcelos, candidato da oposição à Prefeitura em 2016.