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Governadores escrevem “Carta pela Legalidade”

Por Nill Júnior

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Do G1

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.

A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.

A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.

Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Outras Notícias

Sertânia: servidores começam a receber salários na próxima sexta-feira

O Governo Municipal de Sertânia inicia na próxima sexta-feira (27) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês de setembro. A Prefeitura divulgou nesta terça-feira (24) o calendário dos vencimentos que vai injetar mais de R$ 3 milhões na economia local. No primeiro dia do cronograma, sexta-feira (27) recebem os efetivos e comissionados […]

O Governo Municipal de Sertânia inicia na próxima sexta-feira (27) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês de setembro. A Prefeitura divulgou nesta terça-feira (24) o calendário dos vencimentos que vai injetar mais de R$ 3 milhões na economia local.

No primeiro dia do cronograma, sexta-feira (27) recebem os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto educação. Na segunda-feira (30) será a vez dos aposentados e pensionistas terem seu dinheiro em conta.

Fechando o calendário de pagamento, na terça-feira dia 1º de outubro terão seus salários depositados os efetivos e comissionados da Educação e os contratados de todas as secretarias.

A ação faz parte da política de responsabilidade financeira da atual gestão, que busca honrar o trabalho do funcionalismo público sertaniense, bem como gerar confiança no comércio aquecendo a economia da região.

Encontro reforça apoio de Totonho Valadares à candidatura de Waldemar Borges‏

O deputado estadual Waldemar Borges participou recentemente  de uma reunião em Afogados da Ingazeira com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura. No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato pôde debater propostas e prestar contas das ações de seu mandato em favor do município. Durante a reunião, foi […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participou recentemente  de uma reunião em Afogados da Ingazeira com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura.

No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato pôde debater propostas e prestar contas das ações de seu mandato em favor do município.

Durante a reunião, foi tirado um grande encontro no dia 05 de setembro, às 19h, no espaço de festas da AABB,  no bairro de Brotas.

Amigos de Totonho Valadares e militantes da Frente Popular estarão participando. Totonho apoia as candidaturas de Waldemar Borges (deputado estadual) e Gonzaga Patriota (deputado federal).

Marília Arraes apresenta proposta de combate à miséria

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo.  Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo. 

Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre o pagamento de impostos atrasados, que no ano passado somou R$ 460 milhões, praticamente o mesmo valor da alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos (R$ 459 milhões).

“Assim como Lula está fazendo no seu plano de governo, nós estamos incluindo o pobre no orçamento de Pernambuco. Erradicar a miséria em Pernambuco será uma das nossas prioridades a partir de 2023, ao lado da geração de emprego e renda para a população pernambucana”, garantiu Marília.

Na última semana, um estudo da FGV Social apresentou Pernambuco como um dos quatro estados do País onde mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 497 por pessoa ao mês. “São 4,8 milhões de pernambucanos nessa situação e o governo do PSB assiste a tudo isso sem fazer nada. De 2019 a 2021, a pobreza cresceu mais de 8% em Pernambuco, quase o dobro da média nacional (4,5%), da taxa na Bahia (4,9%) e duas vezes e meia a taxa do Ceará (3,8%)”, comparou.

A pré-candidata esclarece que esse reforço de caixa para o combate à miséria não significa aumento de impostos para a população. “As multas já são cobradas naturalmente quando as empresas pagam os impostos em atraso. Não teremos nenhum aumento”, explica Marília.

“O presidente Lula já tirou o Brasil do Mapa da Fome e tenho certeza que fará isso novamente. E aqui em Pernambuco, nós vamos fazer a nossa parte para que isso aconteça o mais rápido possível”, concluiu.

Raquel Lyra vai a Brasília e anuncia envio de PMs para apoiar Força Nacional

A governadora de Pernambuco,  Raquel Lyra, disse que participou de uma reunião com os governadores do País para discutir os atos golpistas em Brasília. “Reafirmamos o compromisso de Pernambuco com a defesa do Estado Democrático de Direito. Atos criminosos como os que ocorreram hoje serão repudiados. Mas é preciso mais do que isso”, disse. Ela informou […]

A governadora de Pernambuco,  Raquel Lyra, disse que participou de uma reunião com os governadores do País para discutir os atos golpistas em Brasília.

“Reafirmamos o compromisso de Pernambuco com a defesa do Estado Democrático de Direito. Atos criminosos como os que ocorreram hoje serão repudiados. Mas é preciso mais do que isso”, disse.

Ela informou que Pernambuco está enviando 50 policiais militares para se juntarem a outros 14 que já integram a Força Nacional em Brasília.

“Amanhã, viajo pra lá para me reunir com governadores, governo federal, poderes Legislativo e Judiciário. Não vamos tolerar o desrespeito às leis”, disse.

Nas redes sociais,  internautas cobraram a desmobilização do que resta dos manifestantes em frente ao Comando Militar do Nordeste. Raquel teve apoio de bolsonaristas,  principalmente no segundo turno.

Pfizer inicia a entrega das vacinas bivalentes contra Covid-19 ao Ministério da Saúde

Foto: arquivo/Governo de Pernambuco Imunizantes serão utilizados como dose de reforço e marcam um novo momento na vacinação contra Covid-19 Esta sexta-feira (9), marca a chegada ao Brasil das doses da vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A primeira entrega ao Ministério da Saúde contempla 1,4 milhão de doses da vacina bivalente, adaptada à […]

Foto: arquivo/Governo de Pernambuco

Imunizantes serão utilizados como dose de reforço e marcam um novo momento na vacinação contra Covid-19

Esta sexta-feira (9), marca a chegada ao Brasil das doses da vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A primeira entrega ao Ministério da Saúde contempla 1,4 milhão de doses da vacina bivalente, adaptada à variante Ômicron BA.1. 

Duas novas entregas acontecem no domingo (11/12) e segunda (12/12), totalizando 4,5 milhões de doses nesta semana.

Até o dia 19 de dezembro, está prevista a entrega de mais 4,4 milhões de imunizantes, somando por volta de 8,9 milhões de vacinas disponibilizadas. Ainda é esperada a entrega de cerca de 27,4 milhões de doses da vacina bivalente adaptada às variantes Ômicron BA.4/BA.5, completando assim aproximadamente 36,3 milhões de doses da vacina bivalente entregues ao longo de dois meses.

Aprovadas no dia 22 de novembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso emergencial, as vacinas bivalentes estão indicadas para dose de reforço na população de 12 anos ou mais.

“Estamos em um novo momento da pandemia, que segue em curso em todo o mundo, com mutações constantes do vírus e aumento de casos pelas novas variantes de preocupação. Diante disso, enfatizamos a importância de manter o esquema vacinal atualizado, incluindo as doses de reforço”, diz Adriana Polycarpo Ribeiro, diretora médica da Pfizer Brasil.

Nos estudos clínicos, as vacinas bivalentes demonstraram resposta imunológica robusta para as variantes Ômicron em circulação (BA.1 e BA.4/BA.5), e para outras variantes de preocupação, incluindo o vírus original, e as novas sublinhagens atualmente em circulação. 

Assim como a vacina original, elas mantêm um bom perfil de segurança e tolerabilidade. 

As vacinas bivalentes contra a Covid-19 virão com uma tampa com coloração diferente – cor cinza, para ajudar na diferenciação frente às outras apresentações do produto. Outra novidade é que essas versões do imunizante não precisam de diluição para aplicação.

Vale ressaltar que a vacina monovalente original segue disponível para uso imediato nos postos de saúde e continua sendo importante instrumento no combate à Covid-19, seja como esquema primário, assim como dose de reforço.

Até o momento, a Pfizer já distribuiu mais de 3,9 bilhões de doses da vacina ComiRNAty para cerca de 181 países e mais de 261 milhões de doses ao Brasil.