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Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Por Nill Júnior

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Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Outras Notícias

Bolsonaro é alvo de operação, e PF dá 24 horas para que ele entregue passaporte

A Polícia Federal realiza operação essa manhã e dentre os alvos está o ex-presidente Jair Bolsonaro. ele deve entregar o passaporte em 24 horas numa operação que investiga “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do […]

A Polícia Federal realiza operação essa manhã e dentre os alvos está o ex-presidente Jair Bolsonaro. ele deve entregar o passaporte em 24 horas numa operação que investiga “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.

A Operação Tempus Veritatis também prendeu nesta quinta-feira (08) dois ex-assessores especiais de Bolsonaro. De acordo com informações divulgadas pela PF, Marcelo Câmara e Filipe Martins foram detidos, além de militares.

A operação da PF mira também Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão de Câmara foi confirmada também pelo advogado Eduardo Kuntz.

A PF explica que, nesta fase, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz Polícia Federal.

São cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

A operação ocorre nos estados do do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, a operação cumpre mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.

São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a […]

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Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Prefeita de Floresta ainda não pagou cachês de artistas locais do São João

Do Blog do Elvis Artistas e músicos que se apresentaram no São João 2025 de Floresta, no Sertão de Pernambuco, denunciam que ainda não receberam os cachês referentes às apresentações realizadas durante os festejos juninos deste ano. As queixas apontam que o atraso estaria relacionado a uma crise financeira enfrentada pela Prefeitura Municipal, que também […]

Do Blog do Elvis

Artistas e músicos que se apresentaram no São João 2025 de Floresta, no Sertão de Pernambuco, denunciam que ainda não receberam os cachês referentes às apresentações realizadas durante os festejos juninos deste ano.

As queixas apontam que o atraso estaria relacionado a uma crise financeira enfrentada pela Prefeitura Municipal, que também estaria impactando o pagamento de servidores e fornecedores. A cidade é gerida por Rorró Maniçoba.

A situação gerou indignação na classe artística local, que vê no São João uma das principais oportunidades de trabalho e exposição cultural no calendário anual da cidade.

“A gente ensaia, se prepara, investe em figurino e transporte para subir ao palco. Passa a festa e, depois de mais de um mês, nada de pagamento. É desrespeitoso”, relatou um músico que preferiu não se identificar.

Baixo cachê e atraso no pagamento

A programação oficial do São João nos Bairros 2025 contou com apresentações de nove artistas da própria cidade. Segundo fontes ouvidas pelo Blog do Elvis, cada um deles teria contrato de apenas R$ 1.500,00 por noite. Mesmo com o cachê considerado baixo, até o início de agosto o pagamento ainda não havia sido efetuado.

Enquanto os artistas da terra aguardam o pagamento dos modestos R$ 1.500,00 por apresentação, a dupla Zezé di Camargo & Luciano, contratada para o aniversário da cidade por R$ 490 mil, já recebeu a primeira parcela do cachê — R$ 220 mil antecipados no dia 18 de junho

Em Arcoverde, agenda de Câmara tem Todos por PE e lançamento de pedra fundamental do shopping

O governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento – realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Ao lado dele, a vice-governadora Luciana Santos, o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, a prefeita […]

O governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento – realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa.

Ao lado dele, a vice-governadora Luciana Santos, o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, a prefeita Madalena Britto, o vice Wellington Araújo , o Deputado Waldemar Borges, entre outras autoridades.

Ao todo, a região contribuiu com 327 sugestões, além de 103 vídeos registrados na ilha de propostas e na cabine digital, plataformas também disponibilizadas no local do evento.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou algumas obras realizadas pelo Governo este ano no Sertão do Moxotó e a importância do debate.

“O Seminário está sendo realizado para ouvirmos a população, a sociedade civil organizada. E, este ano, com mais tecnologia, que vai nos possibilitar fazer um plano plurianual e realizar o planejamento do Estado e dos municípios, melhorando a vida das pessoas no dia a dia”, frisou. A tecnologia a que o gestor se refere é o site www.participa.pe.gov.br, novidade que facilitará o armazenamento das informações.

Shopping – O governador visitou, ainda em Arcoverde, a Praça Linear Portal do Sertão, e participou do descerramento da placa de lançamento da pedra fundamental do Shopping Arcoverde.

O empreendimento irá gerar mais de 600 empregos neste primeiro momento das obras, e terá 106 lojas, sendo cinco âncoras, cinema, praça de alimentação e 456 vagas de estacionamento, com possibilidade de expansão posteriormente.

Carnaíba: professores vão à Câmara pressionar por piso

Professores de Carnaíba buscaram apoio político da Câmara de Vereadores em defesa do repasse do aumento do novo piso. Eles cobram 14,95% do reajuste nacional. Outro debate tem relação com vantagens como quinquênios e precatórios no município. Professores alegam que em 2016, o município de Carnaíba recebeu uma parcela dos recursos do antigo FUNDEF no […]

Professores de Carnaíba buscaram apoio político da Câmara de Vereadores em defesa do repasse do aumento do novo piso.

Eles cobram 14,95% do reajuste nacional.

Outro debate tem relação com vantagens como quinquênios e precatórios no município.

Professores alegam que em 2016, o município de Carnaíba recebeu uma parcela dos recursos do antigo FUNDEF no valor de R$ 2,5 milhões. O debate chegou à justiça, com a Associação de professores impetrando Mandado de Segurança.

Professores e nomes da oposição também enviaram ao blog crítica referente ao reajuste do piso salarial de 2017, que não teria sido repassado para os profissionais.

Em 2021, o Valoriza FUNDEB passou de 60% para 70% dos recursos para a folha de pagamento dos educadores em educação. O município de Carnaíba teria pago valores entre R$ 3 e 5 mil reais, enquanto em Afogados da Ingazeira professores receberam ate R$ 30 mil.

Sobre o reajuste atual do piso, dizem que o município já recebeu R$ 5 milhões e meio do FUNDEB e que,  mesmo com o valor-aluno tendo sido elevado de R$ 7.316,78 para R$ 8.180,24,2ainda nãohouve confirmação do repasse.

Vereadores governistas e oposicionistas se comprometeram em dialogar com o poder executivo.  O blog busca uma posição da gestão Anchieta Patriota e da Secretária de Educação,  Cecília Esteves Patriota.