Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Prezado Nill Júnior,

A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal.

Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram seus valores para seus necessitados artistas, exceto o de Custódia, o que ao nosso ver é um ato covarde.

O prefeito Manuca, numa ação perseguidora, por ter tido a maioria esmagadora da classe artística contra ele nesta última eleição, não concedeu o auxilio que seria aproximadamente R$ 3.500,00 para cada artista. Está tentando empurrar goela abaixo um curso de formação e capacitação para nossos artistas.

Vejam que absurdo, o prefeito vai pagar, deste recurso federal, a pessoas de fora do nosso município,os capacitadores, o valor de aproximadamente R$ 260 mil e para cada agente cultural de Custódia o valor de apenas R$ 300, quando são repassados R$  5 milhões à cultura de Custódia.

Porque usar um Auxílio Emergencial que pertence a nós artistas para capacitação? Se é dever do município fomentar a Cultura com o dinheiro do Fundo de Participação. Porque querer usar o que não é seu?

Quero dizer que o prefeito Manuca vai contratar pessoas de fora, para ensinar Amadeilson Nerys a cantar, Willian da Arreio de Ouro e a Isaias Melo a gravar em estúdio, me ensinar a compor, ensinar a Edmar Sales como desenhar, ensinar a Isaias Moura a escrever poesia, ensinar a Rock tocar instrumentos de sopro, a Humberto Guerra a atuar em peças teatrais e novelas, ensinar a Marcílio Amaral como montar uma banda musical e por aí vai.

Nós somos em torno de 80 artistas cadastrados em nosso município. O montante do auxílio da Lei Aldir Blanc é de R$ 283 mil. Daria em torno de R$ 3.500 pra cada, dinheiro que seria injetado na economia do nosso município.

O prefeito quer contratar pessoas de fora e com isso R$ 260 mil não seriam fomentados na nossa economia, iriam para outros municípios e pagaria R$ 300 para cada um dos 80 artistas. Sobraria pra nosso município apenas R$ 24 mil. Isso é uma grande injustiça e falta de respeito.

Aí eu pergunto ao gestor: porque nossos artistas não podem ser esses capacitadores?

Eles ensinariam seus conhecimentos em várias áreas da cultura, a nossos jovens e adultos e ganhariam os R$ 300 reais.  Os capacitadores custodienses ficariam com os R$ 3.500 cada, ficando os R$ 283 mil no nosso município.

Há um movimento da classe artística para boicotar essa sua atitude desumana. Esse valor não vai saciar a fome nem a sede de ninguém…

Você prefeito, no alto dos seus milhões, não sabe o que é ter que vender seus instrumentos culturais para não passar fome? A classe artística está com fome de justiça e honestidade. Essa atitude do prefeito é única em todo o estado de Pernambuco.

Plínio Fabrício, músico e compositor 

Do Congresso em Foco

Por unanimidade (cinco votos), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram reverter a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, na última sexta-feira (17), livrou da cadeia, em confronto ao próprio TRF-2, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, vice da Casa. A decisão unânime é anunciada menos de uma semana depois da soltura dos três peemedebistas, acusados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.

Cada um deles, segundo as investigações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, já recebeu dezenas de milhões de reais do esquema de corrupção envolvendo setores como o de transporte de passageiros. Na decisão que determinou a prisão imediata dos deputados, um dos desembargadores envolvidos no julgamento afirmou que eles simplesmente “não param” de cometer ilícitos. “Quem sabe as prisões possam pará-los? A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, anotou o magistrado Marcelo Granato.

Relator do caso no TRF-2, o desembargador Abel Gomes classificou como “esdrúxulo” o alvará de soltura emitido pela Alerj – algo que, segundo a legislação, só pode ser feito por juízes e desembargadores. “Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, [a prisão de Picciani, Albertassi e Melo] só poderia ser revogada por órgão judiciário”, frisou o magistrado, considerando a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro em caso de descumprimento.

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal para que ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, peça intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo que se vê, o quadro é preocupante”, advertiu o desembargador.

Abel Gomes lembrou que, durante a votação da semana passada, o povo foi apartado da sessão da Alerj, cujas galerias do plenário foram “dissimuladamente tomadas por funcionários”, por ordem dos parlamentares, com o objetivo de impedir a acomodação de populares. Ainda segundo o desembargador, a decisão da Alerj foi “uma completa violação de normas penais” e “usurpou competência do TRF-2″.

Poder antigo

Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, estão no comando do Legislativo do Rio há mais de 20 anos. Os três são acusados de receber propina de esquemas de corrupção no Rio.

Segundo os magistrados do TRF-2, os repasses tiveram início na década de 1990 e jamais foram interrompidos até o momento. Apenas por parte da Fetranspor, a federação do transporte público que congrega empresas de ônibus no estado, Picciani ganhou R$ 77 milhões entre 2010 e 2017, segundo as investigações.

Para Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o grupo do qual fazem parte os três deputados montou estrutura criminosa que incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, condenado e preso na Lava Jato e alvo de mais de dez processos. Cabral também exerceu mandato de deputado estadual e presidiu a Alerj.

Ainda segundo a Procuradoria, os parlamentares “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”. O setor de transporte de passageiros, aliás, foi um dos principais focos de corrupção no poder fluminense.

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado nesta terça-feira (28) por fuzilamento na ilha de Nusakambangan, na Indonésia, cumprindo uma condenação à morte por tráfico de drogas.

Ele foi o segundo brasileiro executado na Indonésia em 2015 – o cariocaMarcos Archer Cardoso Moreira, 53, teve o mesmo destino em 17 de janeiro, também pelo crime de tráfico.

O paranaense foi condenado à morte em 2005, um ano após ser preso no aeroporto de Jacarta com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Outros sete estrangeiros condenados por tráfico foram executados nesta terça. A filipina Mary Jane Fiesta Veloso foi poupada no último momento, de modo inesperado, segundo a BBC.

“Tudo correu bem, sem interrupções”, disse uma autoridade local.

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide no ano passado, sua defesa tentou, sem sucesso, convencer autoridades a reverter a condenação. A família alegou que Gularte foi aliciado por traficantes por causa de seu estado mental.

Segundo relato do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro, que o visitou na prisão no último sábado, Gularte reagiu com “delírio” à informação de que seria executado. Ele também rejeitou os três últimos pedidos a que teria direito antes de morrer.

Mas pediu para ser enterrado em Curitiba, sua cidade natal.

Depois de sua condenação há 11 anos, Gularte chegou a tentar suicídio na prisão. De acordo com sua prima  Angelita Muxfeldt, sua situação médica piorou há três anos, e em 2014 uma equipe médica contratada pela família do paranaense o diagnosticou com esquizofrenia paranoide, sofrendo delírios e alucinações.

Ele foi avaliado novamente em março, mas o resultado do exame nunca foi divulgado pelas autoridades da Indonésia. A falta de informações gerou protestos da família e do governo brasileiro.

Em nota no último domingo, o Itamaraty classificou de “inaceitável” a execução de Gularte, dizendo que o governo da Indonésia se recusou a reconhecer a doença mental do brasileiro e fugiu “ao mais elementar bom senso e a normas básicas de proteção dos direitos humanos”. Além disso, fez um novo apelo para que a execução fosse adiada. (Uol)

Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio de três importantes grupos políticos do município de Pesqueira, no Agreste, neste sábado (28). Ao visitar a cidade, Paulo Câmara foi recebido pela prefeita Maria José (PRP), pelo ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, Evando Júnior (PROS), e por Dr. Vanbrugh Sá (PROS), pré-candidato a deputado estadual.

A prefeita Maria José, acompanhada do esposo, o deputado estadual João Eudes (PP), ofereceu um almoço ao governador e agradeceu a atenção com Pesqueira. Após almoçar com Maria José, Paulo Câmara fez uma visita a Dr. Vanbrugh, que foi vice-prefeito de Pesqueira e é filiado ao PROS.  O encontro reuniu lideranças de cidades vizinhas, como os ex-prefeitos de Belo Jardim, João Mendonça, e de Poção, Padre Cazuza, além dos deputados estaduais Laura Gomes e Nilton Mota. “A gente tem que pensar em política de forma coletiva e com responsabilidade”, destacou Vanbrugh.

Outra liderança do PROS na cidade, o ex-candidato a prefeito Evando Júnior, recepcionou o governador Paulo Câmara juntamente com o deputado Waldemar Borges (PSB) e os vereadores Paulo Campos, Naldo Paz e Bal de Mimoso.

Paulo Câmara agradeceu aos apoios políticos de Pesqueira e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Pesqueira tem uma contribuição importante na região e faz política com gente muito séria. A gente tem satisfação de ter o apoio de muitas frentes políticas e a gente vai dar atenção a Pesqueira como faz com outros municípios”, pontuou o líder socialista.

Em parceria com a empresa de capacitação e treinamento Mentes Brilhantes, A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou  a palestra “Empreendedorismo, Liderança, Comunicação e Trade de Investimentos”.

O evento aconteceu no auditório da entidade. Os ministrantes abordaram diversos temas empresariais.

Dentre eles, características de um empreendedor, comunicação organizacional, liderança e dicas básicas sobre controle financeiro empresarial e investimentos. Foram mais de 30 participantes orientados sobre a atuação eficiente nestas áreas.