Governadora Raquel Lyra recebe Fredson Brito em Recife

Por Heitor Scalambrini Costa

O termo factoide diz respeito ao fato ou notícia forjada, falsa, com o intuito de atrair a atenção da opinião pública.

Uma das características do atual desgoverno federal, não é governar, mas sim confundir, criar falsas notícias, deturpar fatos reais, gerar tensões na sociedade. Este comportamento só ratifica a falta de políticas públicas para áreas realmente que importam: saúde, educação, meio ambiente, geração de emprego e renda.

O constatado é que o presidente se tornou um especialista em terceirizar os problemas que lhe cabe apontar as soluções, como autoridade máxima de nosso país, chefe do Executivo. Ao invés, cria factoides, não trabalha.

Hoje a população brasileira, em sua grande maioria, sofre as consequências de ter eleito alguém incapaz de construir, de entender e atender os anseios de uma população que sofre diante de sua inoperância. O que se verifica de fato é o aumento da insegurança alimentar que bate à porta de grande parcela da população, 33,1 milhões de brasileiros passam fome hoje no país, o equivalente a 15,5% da população; o desemprego que atinge níveis insuportáveis, acima dos 11% da população ativa; o crescimento mensal da inflação, que é a maior dos últimos 27 anos, bem acima das metas; o grau de endividamento das famílias é assustador (de cada 100 famílias, 77 estão endividadas); a estagnação da produção; e a tarifas/preços controlados pelo governo escandalosamente altos para o bolso do consumidor brasileiro.

Para lidar com os aumentos frequentes dos combustíveis derivados do petróleo, a gasolina, diesel e o gás GLP (botijão de gás), a estratégia adotada foi atacar, desacreditar, desmoralizar, responsabilizar a Petrobras e seus funcionários pelo cumprimento da lei vigente. Neste “jogo de cena” armado pelo desgoverno Bolsonaro, já foram demitidos 3 presidentes da empresa, desde sua posse na presidência. Além da queda do almirante Bento Junior, ex-ministro de Minas e Energia.

Destaca-se que quem controla o preço dos combustíveis é a Petrobras, que fixa os valores pagos pelo consumidor. É uma empresa de economia mista que tem o governo federal como acionista majoritário. O presidente é quem indica o presidente e tem maioria no Conselho de Administração da empresa. Portanto, o controlador majoritário, decidindo modificar a atual política de preços dos combustíveis, teria todos os instrumentos para fazê-lo.

Lembrando que a atual política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer (de triste memória), em 2016. Desde então, foi imposto à população uma política de preços extorsivos dos combustíveis, dependente do preço do petróleo a nível internacional, e do câmbio. A Petrobras, tendo como presidente Pedro Parente (velho conhecido dos brasileiros), é quem instituiu o Preço de Paridade de Importação (PPI). Baseada na lógica econômica de maximizar o lucro da empresa, e entregar dividendos milionários aos seus acionistas, inclusive ao Estado brasileiro. Tudo isso sem importar as consequências nefastas desta política de preços, que tanto massacra, faz sofrer e passar fome o povo brasileiro.

Tivemos três anos e meio de desgoverno, e nada foi feito. Ao contrário, os preços dispararam. Na posse do atual presidente, em janeiro de 2019, os valores médios do litro da gasolina custavam R$ 4,27; o litro de diesel R$ 3,54; e o botijão de GLP de 13 kg, R$ 69,26. Em maio de 2022, os preços médios eram de R$ R$ 7,25; R$ 6,94 e R$ 113,54; respectivamente para a gasolina, diesel, e botijão de gás.

Sem dúvida, a alta carga tributária, que varia de estado para estado, também encarece o preço final dos combustíveis. A proposta governamental foi limitar entre 17% e 18%, a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), imposto estadual. Os governadores alegam perda de arrecadação que avaliam, entre 60 a 100 bilhões de reais anuais.

A fixação de um valor máximo para a alíquota do ICMS resultará, segundo fontes oficiais, em conjunto com outras medidas (impostos federais zerados sobre o diesel e o gás de cozinha, com um custo de cerca de R$ 20 bilhões), uma redução entre R$ 1,65 a R$ 2,00 por litro no preço final da gasolina, é de R$ 0,76 a R$ 1,00 no preço do diesel. Valores estes estimados antes do último reajuste (5/6/2022), que aumentou em 5,18% o litro da gasolina e de 14,26% o litro do diesel.

Na atual conjuntura o barril do petróleo continua subindo, e o dólar se valorizando em relação ao real. Logo, os reajustes frequentes nos derivados de petróleo são realizados segundo a atual política de preços adotada pela Petrobras. Assim, verifica-se que a redução prevista para o consumidor final pelo corte de impostos, diminuiu e mesmo pode ser anulada.

A conclusão é que a lambança nas decisões tomadas pelo desgoverno atende somente interesses político-eleitorais, mas que não resolve o problema. Puro factóide adotado para uma plateia que quer mais. Os ataques promovidos contra a Petrobras, atende à estratégia de enfraquecimento da empresa, com vistas à sua privatização.

É tempo de derrotar no voto, quem nos mata.

Heitor Scalambrini Costa é Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado).

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o médico Eclérinston Ramos, candidato a prefeito em 2012 e o vereador Beto de Marreco são os convidados. Eles falam dentre outros temas de como está sendo discutida a formação da chapa oposicionista para as eleições deste ano.

Na pesquisa: com tantos nomes importantes envolvidos em corrupção,  quem pode salvar o Brasil ?

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Blog de Jamildo

O site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) informou a redistribuição do processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, com a microempresa Juvanete Barreto Freire. A compra foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em maio.

O andamento processual do TCU informa que a ministra Ana Arraes registrou seu impedimento no processo por um termo em 13 de julho.

A ministra já tinha informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria. Mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB), a ministra disse que sempre se declara impedida de relatar processos de Pernambuco.

A revelação de que Ana Arraes tinha sido sorteada relatora foi do jornalista Igor Maciel, no JC, em 30 de junho.

Em novo sorteio no TCU, foi escolhido o ministro substituto Augusto Sherman para relatar o processo. Ele ingressou no TCU por concurso público, segundo o site oficial do órgão.

Operação Apneia

Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.

As investigações começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reportagem do JC revelou que os respiradores tinham sido testados em porcos. Posteriormente, o Ministério Público Federal informou que os respiradores estavam irregulares na Anvisa, autarquia federal de vigilância sanitária. Segundo a Anvisa, os respiradores não poderiam ser comercializados e fabricados, por falta de registro.

A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, alegando grave risco de vida para a população.

A Prefeitura do Recife afirmou, em notas oficiais, que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais de campanha para pacientes com coronavírus.

Foto: Paulo Maciel/DETRAN-PE

Os veículos de transporte escolar do Recife e RMR têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. Devido a pandemia da Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE transferiu a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco para os meses de novembro e dezembro/2020.

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia, no horário das 14h30 às 16h30.

Já os veículos do interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além disso, as CIRETRAN’s Especiais dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, neste caso o atendimento será realizado por ordem de chegada no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O Detran alerta que, de acordo com a Lei 13855/19, de julho de 2019, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Prefeitura de Tuparetama cancelou o concurso público de 2016, que estava suspenso por motivo do calendário eleitoral.

Tendo em vista as determinações referentes a transição de governo, a atual gestão fica impossibilitada de efetivar o referido concurso.  O Edital de cancelamento 03/2016 foi assinado nessa terça-feira (25) pelo prefeito Dêva Pessoa e está disponível no site oficial da Prefeitura.

A taxa paga na inscrição será devolvida aos candidatos. Para o ressarcimento, o candidato inscrito deverá acessar no site da empresa responsável pelo concurso, a IDHTEC e preencher formulário específico disponibilizado.

A secretária municipal de Administração, Lucinete Lima, afirmou que os inscritos não serão prejudicados, com direito a devolução das taxas de inscrição na forma da lei, através do formulário que deve ser preenchido e enviado até o dia 30 de novembro. As dúvidas também podem ser esclarecidas no setor jurídico e administrativo da Prefeitura Municipal.