Governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-220 em Arcoverde

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acaba de confirmar ao blog que a Casa Legislativa dará posse na próxima terça ao novo vereador  Rivelton Santos da Silva, o Rivelton Veterinário.

Ele ficou como primeiro suplente da Coligação Frente Popular, que tinha PPS, PRTB, PC do B, PSD, REDE, PR, SD, PSB e PMDB.

Rivelton é paraibano de Areia, tem 44 anos e está radicado desde a infância em Afogados da Ingazeira. Veterinário por formação, era genro do ex-vereador Luiz Alves dos Santos, casado com  Luciana Santos, da equipe da Secretaria de Saúde. Em 2016 ele obteve 532 votos.

O veterinário ocupará a vaga aberta pela renúncia formalizada hoje do vereador Frankilin Nazário. Na carta entregue ao Presidente da Câmara, Frankilin alega “motivos pessoais”, mas como informado mais cedo, deixa a Câmara por incompatibilidade com sua função de policial em Alagoas.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Do G1

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República. A PF também cumpre um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado.

Caso de paciente de 53 anos de Tuparetama falecido em 18 março foi confirmado pela SES-PE

Nesta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde de Tuparetama teve a confirmação que a morte de Hélio Pereira dos Anjos, de 53 anos, residente no Sítio Lagamar, Zona Rural da cidade foi causada por dengue hemorrágica.

A Secretaria de Saúde havia encaminhado ao blog no dia 18 de março, uma nota comunicando sobre o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica no município neste ano. Suspeita que foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta terça-feira.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, Hélio deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, na madrugada do sábado, dia 16 de março, apresentando sintomas graves da doença, incluindo hemorragias. Os sintomas incluíam letargia, hipotensão e hematoquezia, exigindo atenção médica imediata.

Após avaliação inicial, o paciente foi submetido a procedimentos de hidratação e teve seu hemograma realizado, o qual revelou uma queda significativa de plaquetas, um sintoma comum em casos de dengue hemorrágica.

Devido à gravidade do quadro, Hélio foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, onde, infelizmente, faleceu no domingo, 17 de março, às 10h40. O óbito estava sob investigação e os resultados foram divulgados nesta terça-feira.

A dengue hemorrágica é uma forma grave da doença, que pode levar a complicações sérias e até mesmo ao óbito, destacando a urgência no diagnóstico e tratamento adequados.

Esta é a segunda morte confirmada por dengue hemorrágica no Sertão do Pajeú. O jovem Luís Davi, da cidade de Tabira, de apenas 10 anos, não resistiu à dengue e faleceu na madrugada do último domingo (14), após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica.