Governadora poderá escolher a primeira Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado.

Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto.

Paulista, Doda, James Dean e Charles fizeram a alegria do Tricolor do Sertão, que deu a volta olímpica longe da torcida.

Mas, o sábado não foi só de festa na segunda divisão do Estadual: Centro Limoeirense, 1º de Maio e Ferroviário-PE foram rebaixados para Série A3 em 2024.

O Centro Limoeirense dependia apenas de si para permanecer na A2. Terminou a primeira etapa vencendo o Torres por 1 a 0, mas tomou a virada no fim da partida e perdeu por 2 a 1. O 1º de Maio, de Petrolina, precisava da vitória, mas foi goleado pelo líder e campeão Afogados. Já o Ferroviário foi atropelado pelo Flamengo de Arcoverde: 7 a 1.

Os comandados de Pedro Manta deixarão saudades pela campanha. Para muitos, um dos maiores grupos formados na história de uma década do clube.

A Rádio Pajeu acompanhou com Aldo Vidal , Augusto Martins , Nill Júnior , Júnior Cavalcanti e Tito Barbosa.

Parabéns à Coruja Sertaneja!!

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com o Sebrae e o Senai, irá oferecer curso de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado com o objetivo de capacitar munícipes para uma área em alta demanda e boas oportunidades de trabalho.

O curso terá início nesta segunda-feira (12), com término previsto para o dia 28 de agosto, com uma carga horária de 48 horas. Ainda há vagas – veja abaixo como se inscrever.

Este curso é uma oportunidade imperdível para quem deseja se especializar em uma área técnica e promissora. Durante as aulas, os participantes terão a chance de aprender desde a instalação até a manutenção de sistemas de ar-condicionado, com um conteúdo abrangente e atual.

INSCRIÇÕES – Para o curso estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo que destas, dez estão disponíveis.

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir até à Sala do Empreendedor, localizada no Polo Badú Medeiros, situado próximo à Escola de Música Maestro Israel Gomes, portando os documentos: RG, CPF e Título de Eleitor; além do comprovante de residência.

É importante frisar que o curso é direcionado exclusivamente para moradores do município de Carnaíba.

A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa.

Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.

A PF encaminhou à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (13), o relatório final do inquérito. O indiciamento ocorre menos de três meses depois do início da 6ª fase da Zelotes.

Em fevereiro deste ano, André Gerdau, presidente da empresa, foi alvo de mandado de condução coercitiva –quando a pessoa é obrigada a depor.

Na ocasião, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o defende, afirmou que “eles não sonegaram absolutamente nada”. Segundo o criminalista, “existe um auto de infração e eles (Gerdau) usaram o recurso que a lei permite”.

“Foram ao Carf. A contratação de escritório de advocacia não ocorreu para corromper ninguém. Seria paga uma taxa de êxito, mas como não houve êxito nenhum, não se pagou nada. Em três ou quatro casos, um único foi julgado e a Gerdau perdeu, o que demonstra que não havia nenhuma corrupção. Aí estourou a operação (Zelotes), e os outros procedimentos não foram nem julgados. Ou seja, nunca pagaram nada para advogado nenhum nem sonegaram nada. Estavam apenas pedindo ao Ministério da Fazenda o que achavam que era direito”, disse o advogado, na ocasião.

Ao longo de 176 páginas, o relatório da PF lista “uma série de provas” obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes.

“O indiciamento ágil por parte da Polícia Federal tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e, assim, a impunidade”, destaca nota divulgada pela PF nesta segunda-feira (16).  A Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal.

A PF informou que, mesmo com envio do relatório à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, continua a análise do material apreendido durante as buscas, o que pode resultar em novos indiciamentos e dar início a outros inquéritos.

A 6ª fase da Zelotes foi deflagrada em 25 de fevereiro de 2015. Policiais federais cumpriram medidas judiciais em cinco unidades da federação.

Durante a investigação, foi constatada a existência de um esquema para manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio da corrupção de conselheiros, para beneficiar empresas que tinham sido condenadas em instâncias inferiores.

A empresa siderúrgica brasileira Gerdau, que possui operações industriais em 14 países, fechou contratos com escritórios de advocacia e consultorias para participar desse esquema, segundo a polícia.

Mesmo após o começo da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a polícia diz ter encontrado evidências de que o esquema continuou operando, com conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a Gerdau.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, CAPS e NASF.

A formação, especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo (ABA), está sendo conduzida pelo Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), uma entidade com sede em São Paulo e reconhecida por sua expertise em ABA. O NIC tem um histórico de colaboração com a Rede Municipal de Ensino, onde irá realizar dias 8 e 9 a 4ª formação para professores, coordenadores e apoios pedagógicos.

O programa de capacitação teve início de forma on-line na segunda-feira, 29 de abril, e prosseguirá até a sexta-feira, 3 de maio. Além disso, estão programados módulos presenciais para os dias 6 e 7 de maio, proporcionando uma oportunidade de aprendizado intensivo e interativo para os profissionais envolvidos.