Governadora participa de reunião do Consórcio Nordeste, na Paraíba

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município.

As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, e colocá-los dentro do Pátio da Feira Livre para garantir os seus direitos ao comércio regular de suas mercadorias e a continuação do trabalho que é feito para o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores da Capital do Xaxado.

De acordo com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Oliveira: “esse é um trabalho diário e mais educativo, pois todos os comerciantes serão beneficiados por essa regularização”.

A ação tem base no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e será estendida pelas calçadas da rua Enock Ignácio de Oliveira, também conhecida como Rua 15, arredores do Pátio da Feira Livre e TUPAN, até atingir o entorno do Mercado Público Municipal e posteriormente outras praças e avenidas de Serra Talhada.

Cercas foram instaladas nas adjacências da Feira Livre para evitar que 0 estacionamento de fornecedores em grosso, atrapalhe essas ações de reeducação urbana e comercial, e o seu objetivo principal, que é a inserção e a regularização dos micro e pequenos empreendedores dentro do seu direito de comercializar suas mercadorias de forma legal.

A convenção da Frente Popular, no Clube Português, no Recife, nesta sexta-feira (5), reuniu mais de 100 prefeitos e centenas de lideranças de todas as regiões do estado para homologar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador; Luciana Santos (PCdoB), à vice; e Teresa Leitão (PT), ao Senado. Essa chapa é a única apoiada por Lula em Pernambuco. 

Danilo fez um discurso firme, convocando a tropa e dando um recado bem claro aos seus adversários. “Tem gente que fica cantando vitória antes do tempo. Alô, vocês, o jogo está começando agora. Avisa a eles!”, cravou Danilo, 

De acordo com Danilo, agora é ganhar as ruas levando a mensagem do time de Lula. “Eleição é comparação. Eu quero comparar, eu quero discutir. Nós temos o maior e melhor conjunto político. Eu faço projeto político; eu não faço projeto pessoal”, destacou o candidato, ressaltando que “tem gente aí que só sabe fazer arenga”. 

“Esta caminhada não começou aqui e não terminará aqui. Eduardo sempre confiou em mim. Vamos apontar um caminho para Pernambuco fazer esse reencontro com o Brasil”, encerrou Danilo.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira está promovendo a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (11) no Cine São José, com início previsto para às 8h. Com o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência visa debater a reconstrução do SUAS, Sistema Único de Assistência Social.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (7), a secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Risolene Lima, destacaram a importância desse debate, especialmente para solucionar a questão da falta de um fundo que garanta a continuidade das ações do SUAS.

A conferência aborda a reconstrução do SUAS após a política de desmonte da Assistência Social vivenciada no governo Bolsonaro. A presidente do Conselho ressaltou a descaracterização dos conselhos setoriais em alguns municípios, o que afetou a participação da sociedade civil. 

Com relação ao Plano Nacional de Assistência Social, o segundo plano vigente abrange o período de 2016 a 2026. “Com apenas dois anos restantes, é essencial começar a planejar os próximos 10 anos, considerando as especificidades de cada região. A partir dessas reflexões, serão elaboradas propostas que garantam os direitos sociais e atendam às realidades locais e regionais”, destacou Risole.

Entre os eixos temáticos discutidos, o financiamento do SUAS foi o primeiro deles. Através das pré-conferências de assistência social realizadas desde o início de junho, com a participação expressiva da sociedade civil, buscam-se propostas viáveis que abordem questões orçamentárias legais e atendam às necessidades da população afetada pela crise democrática, crise de saúde e o retorno ao mapa da fome no país.

“Diferentemente de áreas como saúde e educação, que possuem percentuais obrigatórios do orçamento, a assistência social não possui um percentual definido. Portanto, o direcionamento dos recursos depende da vontade política de cada gestor. É fundamental garantir o financiamento adequado para lidar com as questões sociais e a insegurança alimentar que afetam a população, especialmente as crianças”, frisou Madalena.

A conferência municipal de Afogados da Ingazeira é um espaço de discussão e construção de propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual e, posteriormente, para a conferência nacional. Essas propostas integrarão o próximo plano decenal, que orientará as políticas, programas e serviços futuros do SUAS.

A participação da sociedade é essencial para a construção de políticas que atendam às necessidades locais e garantam os direitos sociais. A conferência municipal é um momento crucial para a população contribuir e participar ativamente na definição do SUAS que desejam para o município e para o país.

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), o Brasil bateu mais um triste recorde na pandemia. Foram 2.841 óbitos em 24 horas.

Já se tem notícias de falta de medicamentos para intubação e o perigo constante da falta do oxigênio medicinal, nos rondando como um fantasma.

Segundo declaração da Fiocruz: “Brasil vive maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Mas ainda assim, há quem parece viver em um mundo paralelo, como se nada de grave estivesse acontecendo.

Exemplos? Podemos citar vários – principalmente vindos do Governo Federal – mas vamos ficar com o comentário do líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista à Globo News, no dia mais letal do país, desde o início da pandemia.

Para o deputado, a situação do país é “confortável”.

“Nosso sistema de saúde responde, está melhor no tratamento as pessoas do que a maioria dos países de primeiro mundo que estão na nossa frente em número de vacinados, mas o Brasil é o 5º do mundo em número de vacinados. Embora tenha começado mais tarde, já são 10 milhões e 300 mil vacinados e 11 milhões e 600 que já pegaram Covid e estão imunes, então, a nossa situação, ela não é tão crítica assim. Comparada a outros países, é uma situação até confortável”, disparou o deputado.

Dezenas de especialistas em infectologia já demonstraram preocupação com a variante P1 do vírus, isolada em Manaus. Alertando, inclusive, que ela tem a capacidade de enganar o sistema imunológico provocando a reinfecção – na verdade, já existem casos comprovados de reinfecção pela variante – mas o deputado prefere minimizar a situação.

Nesta terça-feira, 28% das mortes de Covid-19 no mundo aconteceram no Brasil, mas para os negacionistas que vivem em um mundo paralelo – talvez no mundo invertido da série Stranger Things – nada de mais está acontecendo. “O problema é a mídia canalha que aterroriza a população”. 

Nada de mais, só mais um dia no nosso Brasil. Como questionava Renato Russo na canção: “Que país é esse?”. Ou melhor, que pessoas são essas?