Serra: intensificadas ações para reordenamento urbano

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru

O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação de contas.

Durante a entrevista, o secretário do conselho, José Roberto, informou que os documentos para a elaboração da análise foram solicitados à Secretaria Municipal de Educação desde o mês de maio, mas, até o momento, a pasta não deu nenhuma resposta.

“Nós detectamos a inexistência de quatro documentos. Até agora, nada. Como é que nós, como conselheiros, iremos apreciar, dar um parecer favorável ou não em uma documentação, cuja análise precisa de elementos que ainda não nos chegaram às mãos?”, relatou.

Segundo a presidente do conselho, Neidinha Mota, o prazo inicial para a emissão do parecer seria encerrado no mês de março, mas tem sido prorrogado. Agora, a documentação deve ser apresentada até o final do mês de julho.

“O pessoal está deixando para o ‘apagar das luzes’ e, infelizmente, como a documentação é vasta, a gente não tem condições de fazer [a análise] de um dia pro outro. Isso a gente já deixou claro. Então, caso a documentação não chegue o mais rápido possível, isso vai comprometer o parecer do conselho”, explicou.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (13), a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2018, do prefeito José Patriota.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas e fez várias determinações.

Itapetim e Quixaba confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (15), nas últimas 24h, foram notificados 56 novos casos positivos, 53 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.191 casos confirmados, 31.080 recuperados (96,54%), 616 óbitos e 495 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 5.403 casos confirmados, 5.279 recuperados, 72 óbitos e 52 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 717 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 703 casos confirmados, 693 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.113 casos confirmados, 1.960 recuperados, 35 óbitos e 118 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.016 casos confirmados, 934 recuperados, 38 óbitos e 44 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 807 casos confirmados, 763 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 444 casos confirmados, 435 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.333 casos confirmados, 1.272 recuperados, 31 óbitos e 30 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 6 novos casos positivos, 20 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 508 casos confirmados, 492 recuperados, 15 óbitos e 20 casos ativos. 

O 15º óbito trata-se de paciente do sexo masculino, 56 anos, ocorrido no dia 19 de junho, mas só confirmado pelo Sistema Notificador Nacional (CIEVS), nesta quarta-feira (14).

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 615 casos confirmados, 593 recuperados, 18 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo 1 recuperado. O município conta com 1.012 casos confirmados, 978 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.492 casos confirmados, 2.416 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos.

Serra Talhada registrou 17 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 9.964 casos confirmados, 9.695 recuperados, 167 óbitos e 102 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 4 casos recuperados. O município conta com 673 casos confirmados, 665 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos. 

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.854 casos confirmados, 2.762 recuperados, 46 óbitos e 46 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 927 casos confirmados, 891 recuperados, 26 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 577 casos confirmados, 535 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Vice assumirá gestão por uma semana, após ausência de Luciano Duque para participar de evento no México

Como esperado, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, prometeu um período de manutenção dos serviços da gestão Luciano Duque , a partir desta sexta (18), quando substitui o gestor por uma semana em virtude de sua ida ao México.

Duque participa de evento da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA). A cidade venceu o “Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal” na categoria Município Transparente. Márcio participou do Serra FM Notícias, com Juliana Lima e Joãozinho Telles.

A transferência do cargo acontece às onze horas na Câmara de Vereadores e irá durar uma semana. “A gente vai dar continuidade ao trabalho. É uma satisfação ser vice-prefeito, depois de vereador. Vamos tentar dar continuidade ao trabalho.  A gente vem conversando diariamente com ele que costuma cobrar e a gente mostrar o serviço na gestão”.

Ele reforçou a atual missão, mais ligada às Secretarias de Serviços Públicos e Agricultura. ”Meu trabalho é alinhado com o que Luciano direciona . Tenho acompanhado ações como a do Condomínio Industrial. O prefeito determina e a gente vai executando e opinando no que pode modificar a ser melhor”.

Claro, Márcio foi perguntado sobre as perspectivas de sua pré-candidatura a prefeito, algo tido como natural para quem ocupa a missão de vice. Perguntado se sua atuação como vice era um fator que favorecia sua pré-candidatura, Oliveira negou.

“Acho que não. Fui eleito para realmente trabalhar. Não tô pensando em eleição de forma alguma. O candidato que sair vai ser do grupo de Luciano Duque, não vai ser uma postura individual. Quem vai escolher é o grupo de Luciano, será indicação de Luciano, do grupo e do povo”.

Entretanto, Márcio não negou vontade de disputar o cargo no futuro. “ A gente tem a pretensão de ser, mas o candidato vai ser o que estiver melhor no grupo e junto ao povo. Fui eleito como vice. O futuro a gente deixa mais pra frente”.

Quando às eleições de 2018, ele adiantou que marcha rumo com o gestor e seu grupo. “A gente vai caminhar seguindo o direcionamento de Luciano Duque. Claro que internamente a gente opina. Mas nosso caminhar será um só. Tem Augusto (César) que vestiu nossa camisa. Realmente a gente tem que reconhecer esse trabalho que ele vem fazendo pelo grupo e por nossa cidade. Quando tiver os outros candidatos a gente vai com o nosso time pra rua”.  Ele não quis cravar apoio a Marília Arraes agora. “Vamos esperar as definições”.