Rádios comunitárias fechadas no último ato de Kassab
Por Nill Júnior
No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.
No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.
Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.
E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.
Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.
O vereador Admilson Veras (PSB) confirmou ao blogueiro Itamar França, na manhã desta quinta-feira (15), que não faz mais parte da bancada que apoia o prefeito Lino Moraes (PSB) na Câmara Municipal de Ingazeira. O parlamentar declarou que a sua saída do governo se deu por diversos motivos. Dentre eles, falta de diálogo do gestor […]
O vereador Admilson Veras (PSB) confirmou ao blogueiro Itamar França, na manhã desta quinta-feira (15), que não faz mais parte da bancada que apoia o prefeito Lino Moraes (PSB) na Câmara Municipal de Ingazeira.
O parlamentar declarou que a sua saída do governo se deu por diversos motivos. Dentre eles, falta de diálogo do gestor ingazeirense com sua base.
Ademilson afirmou que não conseguiu ser ouvido pela administração e nas inúmeras vezes que recorreu ao prefeito para resolver problemas imediatos não conseguiu sensibilizar a gestão.
Mas o fato que culminou com o desembarque do vereador da base governista foi o episódio envolvendo um dos seus familiares, se dar muitos detalhes. Segundo o parlamentar, faltou respeito e consideração a sua pessoa, como cidadão e como vereador.
A Prefeitura de Itapetim, através das secretarias de Ação Social, Educação e Saúde, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, na manhã de ontem (25/07), na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. […]
A Prefeitura de Itapetim, através das secretarias de Ação Social, Educação e Saúde, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, na manhã de ontem (25/07), na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016.
O evento foi aberto às 9h com apresentações culturais e pronunciamentos de autoridades municipais. Em seguida, a articuladora do Selo UNICEF, Betânia Viana, realizou uma breve explanação sobre a metodologia do Fórum e foram apresentadas as propostas dos grupos de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Ação e Proteção Integral das Crianças e Adolescentes.
Em uma demonstração da importância do Selo UNICEF e da manutenção do reconhecimento internacional, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 foi prestigiado pelo prefeito Arquimedes Machado e por secretários municipais. A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Seu Dido, Bernardino Gomes e Fia Cândido.
O Selo UNICEF é uma estratégia pensada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes das regiões Norte e Nordeste do país.
Agência CNM de Notícias Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e a representante da diretoria da CNM na região Nordeste, Rosiana Beltrão, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 9 de maio, com o ministro-chefe da […]
Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e a representante da diretoria da CNM na região Nordeste, Rosiana Beltrão, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 9 de maio, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Santos Cruz. O encontro foi destinado à entrega da Carta do Nordeste. O documento reivindica a criação de uma política de desenvolvimento para os Municípios dos 9 Estados da região.
A Carta do Nordeste concentra solicitações em áreas que contribuem significativamente para melhorar a administração municipal e a vida da população. “Essas reivindicações ocorreram em um encontro que fizemos em Teresina. Trabalhos nessa carta pontos estruturantes que são demandas importantes do Nordeste e unimos com outros pontos que já estamos concordando com a CNM em pautas urgentes”, disse o presidente da APPM, Jonas Moura.
Dentre elas, está o acesso à água, que é crítico em vários Municípios da região. Nesse sentido, foi sugerido o fortalecimento e a ampliação de um Programa Permanente Regional de Convivência com o Semiárido. Ele seria realizado com ênfase em inovações tecnológicas e modelos de gestão descentralizados que promovam o acesso à água, sobretudo o tratamento e a reutilização das diversas fontes hídricas, inclusive de águas residuais.
Energias renováveis
Outro ponto apresentado ao ministro foi a elaboração de uma Política Regional de fomento à produção de energias alternativas renováveis. Isso seria feito desde a geração de energia solar, eólica e biogás em pequena escala – proporcionando a ampliação da autonomia da matriz energética, em especial para a produção em setores da agricultura familiar –, bem como o apoio governamental às políticas de energia solar presentes nos Municípios.
Nesse sentido, foi solicitada a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2015, que disponibilizaria recursos de royalties pela exploração da energia eólica e beneficiaria os Municípios do Nordeste. “É um potencial enorme para o Nordeste. A região pode ser muito maior com o acesso à água e à energia renovável. O custo da energia eólica está baixando e temos um potencial enorme”, defendeu o presidente da Amupe, José Patriota.
Habitação Popular
A solicitação dos municipalistas foi no sentido de consolidar uma Política Regional de construção de unidades habitacionais de Interesse Social, que seria realizada, em especial, com técnicas de bioconstrução que proporcionem redução de custos, com prazos reduzidos na sua execução, bem como proporcionar baixo impacto ambiental. “Quem mora bem, adoece menos. Se você oferece condições de moradia melhor, com certeza terá menos impacto na saúde”, considerou Rosiana Beltrão.
ODS e Cumbre
Demandas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi outro ponto em destaque na reunião. Patriota sugeriu considerações em relação à composição do comitê dos ODS e o ministro anunciou que vai reativar os conselhos dos ODS. O municipalista pernambucano ainda fez um convite ao ministro para que ele participe de um lançamento, no dia 5 de junho, de um evento que vai oferecer mais informações sobre a importância da Cumbre Hemisférica de Alcaldes y Gobiernos Locales. O Brasil sedia a Cumbre em 2020, na cidade de Recife.
Outros pontos destacados na carta e que foram entregues ao ministro foram saneamento e resíduos sólidos, revitalização dos órgãos públicos federais regionais, salário educação, apoio parcial à reforma da Previdência, conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e retomada das obras da ferrovia transnordestina.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, até esta quinta-feira (30/12), 2.466 casos do tipo A da influenza. Em uma nova rodada de análises realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) – para conhecimento da circulação do vírus no Estado – foram obtidas 874 novas amostras laboratoriais positivas. Também foram confirmados mais […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, até esta quinta-feira (30/12), 2.466 casos do tipo A da influenza.
Em uma nova rodada de análises realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) – para conhecimento da circulação do vírus no Estado – foram obtidas 874 novas amostras laboratoriais positivas. Também foram confirmados mais seis óbitos.
Com isso, Pernambuco totaliza, desde o início deste ano, 2.466 casos da doença, sendo 2.449 da nova cepa do subtipo A(H3N2), 17 não subtipáveis. Do total de registros, até o momento, 139 (5,6%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Ao todo, 11 óbitos, sendo 5 masculinos e 6 femininos, foram confirmadas pela nova cepa do subtipo A(H3N2). Os pacientes eram residentes do Recife (6), Ipojuca (1), Olinda (1), Goiana (1), Tracunhaém (1) e São Lourenço da Mata (1).
As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (5) e 80 e mais (2). Todos os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.
“As contaminações estão ocorrendo dentro das residências. Então, se você tiver qualquer sintoma de gripe, faça o auto-isolamento e coloque a máscara, mesmo estando dentro de casa. E precisamos de uma atenção toda especial com os idosos, as crianças e pessoas com comorbidades severas, que são mais suscetíveis ao agravamento. Este é um momento de proteger as pessoas que amamos. E as pessoas que amamos só estarão seguras se reforçarmos os cuidados individuais”, destacou o secretário estadual de Saúde.
VACINAÇÃO – Durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira, o secretário André Longo também voltou a alertar sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. “A Covid-19 continua circulando e ainda é uma grave ameaça. A forma mais eficaz e segura de se proteger contra a doença é com a vacina. Precisamos fazer o alerta para que quem tomou a primeira dose, conclua o esquema com a segunda. Além disso, precisamos avançar com a dose de reforço. Especialmente para os idosos, este reforço vacinal é crucial”, explicou. Atualmente, mais de 560 mil pernambucanos estão em atraso com a segunda dose. Já em relação à dose de reforço, atualmente a cobertura está em 18,48% entre o público elegível para vacinação.
Longo ainda fez um alerta sobre as festas de final de ano. “O maior bem que podemos oferecer às pessoas que amamos é a vida. Vamos nos proteger para que 2022 seja um ano melhor com mais saúde e felicidade para todos. Um feliz ano novo, com mais saúde e menos vírus circulando!”, finalizou.
Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”. O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação […]
Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”.
O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Em nota, a assessoria de imprensa da Fundarpe relembrou a participação da cantora na festa em 2009 e lamentou o ocorrido. Além disso, informou que em breve irá anunciar nova atração.
“O Festival de Inverno de Garanhuns tem 28 anos de existência e, em todo esse tempo, tem trazido artistas de todos os cantos do país para seus espaços. Incluindo a cantora Maria Rita, que fez grande show no ano de 2009. De forma que causou estranheza sua declaração de hoje, após ser anunciada como uma das atrações da 28° edição do Festival. Todas as tratativas para contratação de Maria Rita foram feitas e o show foi confirmado através de e-mail pela produção da artista. O festival lamenta o ocorrido e informa que, em breve, anunciará uma nova atração.”
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