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Rádios comunitárias fechadas no último ato de Kassab

Por Nill Júnior

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Outras Notícias

Prefeito de Carnaíba solicita reforço na segurança para eleições no Pajeú

Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu com representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado para solicitar apoio no reforço da segurança durante o período eleitoral deste ano. A preocupação do prefeito se deve ao aumento de episódios de violência na região e ao acirramento dos ânimos no município. Durante […]

Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu com representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado para solicitar apoio no reforço da segurança durante o período eleitoral deste ano. A preocupação do prefeito se deve ao aumento de episódios de violência na região e ao acirramento dos ânimos no município.

Durante o encontro, Patriota destacou a gravidade da situação, a exemplo do ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na última quinta-feira, além de outros episódios em municípios vizinhos.

A solicitação busca assegurar que o pleito ocorra de maneira pacífica, evitando qualquer tipo de incidente que possa comprometer a integridade dos cidadãos e o processo democrático na região.

O prefeito demonstrou preocupação e reforçou a necessidade de medidas preventivas para garantir a tranquilidade e aumentar a sensação de segurança da população. “É mais uma prevenção que estamos fazendo pelo nosso povo, no sentido de termos um pleito tranquilo com muita paz para todos os carnaibanos”, explicou o prefeito.

Afogados celebrou o Dia Municipal do Tabaqueiro

O Tabaqueiro é, ao lado dos caretas, papangus e caiporas, uma das mais tradicionais figuras de mascarados do carnaval Pernambucano. O personagem é o que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira, o que lhe dá a marca. E para celebrar essa importante tradição, desde 2020 foi instituído o dia municipal do tabaqueiro, em 27 […]

O Tabaqueiro é, ao lado dos caretas, papangus e caiporas, uma das mais tradicionais figuras de mascarados do carnaval Pernambucano. O personagem é o que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira, o que lhe dá a marca.

E para celebrar essa importante tradição, desde 2020 foi instituído o dia municipal do tabaqueiro, em 27 de julho, iniciativa do então vereador Augusto Martins, hoje Secretário Municipal de Cultura e Esportes, através da lei nº 870, sancionada pelo então Prefeito José Patriota. A data foi escolhida por ter sido o dia da primeira reunião, ainda no distante ano de 1998, para formação da Associação dos Tabaqueiros de Afogados.

E logo pela manhã eles tomaram as ruas de Afogados, celebrando a data e revivendo a alegria dos carnavais. Organizado pela Secretaria de Cultura, eles se reuniram no início da Avenida Rio Branco, no início da noite, de onde desceram em cortejo, na direção da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde posaram para a tradicional foto do evento.

“Os tabaqueiros são uma importante tradição do nosso carnaval. Celebrar essa data é reviver a magia dos velhos carnavais, homenageando um personagem tão importante, e que dá uma característica toda especial ao carnaval de Afogados da Ingazeira. Nosso próximo passo agora é ajudar à associação a ter uma sede própria,” declarou o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O evento contou ainda com a participação do promotor Lúcio Almeida, do Secretário Adjunto de Cultura, Luciano Pires, e do Presidente da Associação dos Tabaqueiros, Edgley Brito.

Compasso de espera: nem governo nem oposição têm chapas fechadas

Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL). Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando […]

Em fevereiro de 2014, Paulo e Eduardo já tinham dado a largada na disputa para o Palácio

Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco

É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL).

Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando Monteiro Neto (PTB) colado no ex-presidente Lula (PT) e na presidente Dilma Rousseff. Já em 2018, “situação” e “oposição” estão na retaguarda, esperando que o adversário dê primeiro a lista de nomes. Na visão dos analistas, a última disputa transcorreu com mais espontaneidade devido à maior estabilidade política no cenário nacional, onde se deu a manutenção da polarização recorrente entre PT e PSDB. Agora, quase todas as variáveis estão em aberto.

Uma coisa é certa: a corrida presidencial com 15 candidatos contribui fortemente para a indefinição nos estados. Quando a polarização ameaça sair de cena, todos enxergam uma chance de surpreender nas urnas. O provável afastamento do ex-presidente Lula (PT), que tem forte aceitação em Pernambuco, é um dos fatores preponderantes para a campanha desse ano: a disputa da herança lulista. Por outro lado, a possibilidade de diversos partidos terem presidenciável dificulta o entendimento no campo regional.

No passado, Armando Monteiro contou com Lula. Hoje, oposição divide-se entre ele e Mendonça Filho

Enquanto o PSB busca ampliar o tempo de televisão para garantir a reeleição de Paulo Câmara, o PT pensa em oferecer um palanque forte para seu presidenciável no Estado, além de eleger nomes para o Legislativo federal e estadual. Só na Assembleia Legislativa, a base do governo conta com PSB, PP, MDB, SD, PSC, PR, PMN, PSD e PSDC. Esse grupo permite a Paulo um tempo de mídia semelhante ao que a Frente Popular tem praticado nas últimas eleições. O risco é justamente o MDB mudar de lado, no meio do caminho, aumentando a margem da oposição.

A briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pelo comando do MDB mexeu com as expectativas da corrida eleitoral. Na hora da campanha, quem tiver o controle do partido, sairá em vantagem no tempo de televisão e rádio, contando também com o recurso do fundo eleitoral. Acontece que FBC esperava levar o partido para a oposição antes do fechamento da janela eleitoral, na tentativa de trazer aliados e se viabilizar como candidato a governador. Isso não aconteceu e deixou todas as legendas da frente “Pernambuco Quer Mudar” em pé de igualdade.

Por estarem à frente da máquina estadual, partidos como PP, PSC e Solidariedade buscaram formar chapas proporcionais competitivas, na tentativa de aumentar seus pesos na disputa. Essas agremiações esperam ter um espaço na chapa majoritária, mas o governador Paulo Câmara tem dado sinais de que deve contemplar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), explorando a aceitação maior na região metropolitana. O nome do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), também é considerado e seria uma forma de contemplar a maior cidade do agreste, como é o costume na formação dos palanques.

Nos bastidores, a candidatura de Marília Arraes é mal vista pelo Palácio, porque retiraria a propriedade do PSB de recorrer às figuras de Miguel Arraes e do ex-presidente Lula

Na oposição, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) estão entre os mais cotados para ocuparem a candidatura ao governo. Porém, o grupo tem tido dificuldade em alcançar um consenso, uma vez que os partidos agrupados ali têm projetos de poder diferentes, o que torna a coligação inédita. “É muito cacique para pouco índio, como se diz no ditado popular”, interpreta o cientista político Alexsandro Ribeiro.

Enquanto Armando se projetou no Estado com o apoio de Lula, Mendonça Filho já era ex-governador e cresceu como ministro do governo Temer. O problema é que o PSB já tenta colar, nesse conjunto, a pecha de “palanque de Temer”, aproveitando a alta reprovação do atual presidente para atacar os adversários.

Lava Jato tenta identificar destinatário de R$ 3 mi pagos pela Odebrecht

G1 Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), […]

G1

Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de um quinto nome ainda não identificado.

O político indicado nas planilhas da empreiteira pelo codinome de “Glutão” teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012, mas a Polícia Federal ainda não sabe de quem se trata.

Os valores teriam sido pagos pela aprovação do projeto de resolução do senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem.

Em 12 de dezembro, a PF pediu ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, mais 60 dias de prazo para conclusão das investigações.

O objetivo dos policiais é cruzar dados da perícia com provas coletadas na Operação Armistício, realizada em 8 de novembro e que recolheu informações de supostos intermediários de Jucá, Renan e Gim Argello.

Fachin pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar em parecer sobre o pedido da Polícia Federal para prorrogar mais uma vez as investigações. O magistrado aguardará o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para então decidir se estende o prazo da apuração.

O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações premiadas dos executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.

O ex-executivo da construtora Cláudio Melo Filho delatou à PGR o repasse de R$ 3 milhões a Jucá, que era líder do governo no Senado, para aprovação do projeto que limitou a concessão de benefícios fiscais a importados.

Além disso, a empresa também teria feito o pagamento de R$ 500 mil ao ex-senador Delcídio do Amaral, que cobrou a suposta propina após o texto ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Um relatório de análise da PGR, finalizado em junho deste ano mas incluído recentemente na investigação, analisou dados do sistema de comunicação paralela da empresa, o Drousys, e do sistema de contabilidade, o MyWebDay. Os dados mostram os pagamentos a Jucá, Renan, Gim Argello e Delcídio, além do nome ainda não identificado.

Conforme o Drousys, Delcídio teria recebido os R$ 500 mil em São Paulo EM 16 de agosto, em pagamento por meio do doleiro Álvaro Novis. O MyWebDay indicou o destino dos outros R$ 8 milhões, com os endereços: R$ 1 milhão para o codinome Campari, que seria Gim Argello, R$ 3 milhões, mediante três pagamentos de R$ 1 milhão cada,  em favor de Liderança, que seria Jucá, R$ 1 milhão para o codinome Justiça, que seria Renan Calheiros e R$ 3 milhões para o codinome Glutão, conforme orientação de Cláudio Mello.

Romero Sales Filho comemora lançamento do Programa PE na Estrada

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para celebrar o lançamento do Programa PE na Estrada, anunciado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na quarta-feira (23). O programa é considerado o maior investimento em infraestrutura viária da história do estado, com um aporte de mais de R$ […]

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para celebrar o lançamento do Programa PE na Estrada, anunciado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na quarta-feira (23).

O programa é considerado o maior investimento em infraestrutura viária da história do estado, com um aporte de mais de R$ 5 bilhões destinado à recuperação de 3,5 mil quilômetros de estradas.

“Hoje, com grande satisfação, anunciamos o início do PE na Estrada, o maior programa de infraestrutura viária do estado, lançado pela governadora Raquel Lyra, que vai investir mais de R$ 5 bilhões na recuperação das nossas rodovias”, escreveu o parlamentar em sua publicação.

Romero Sales Filho destacou que o programa contempla rodovias como as PEs 009, 051, 060, 121 e 263, que há anos enfrentavam problemas de infraestrutura. Ele ressaltou que essas obras são resultado de uma cobrança contínua de seu mandato, tanto durante a gestão anterior quanto no atual governo.

“São rodovias que há muito tempo precisavam de atenção e agora finalmente terão as melhorias garantidas, fruto do nosso trabalho e empenho!”.

Além das estradas mencionadas, o deputado afirmou que outras rodovias estaduais também serão contempladas pelo programa, o que representa um avanço significativo para o desenvolvimento de diversas regiões do estado. Romero reforçou o compromisso de seguir acompanhando de perto a execução das obras para garantir a segurança e qualidade das estradas pernambucanas.

“Pernambuco está em constante mudança e seguimos acompanhando de perto cada etapa dessas obras, garantindo que os pernambucanos tenham estradas seguras e de qualidade!”, finalizou o deputado.