Governador em exercício visita obras em rodovias da Mata Sul

Por Renan Walisson de Andrade*

A Democracia Brasileira vem sofrendo grandes entraves quando o assunto é harmonia entre os Poderes. Não fosse isso, a corrupção dilacerada deixou o sistema de freios e contrapesos ainda mais “bambo”, para não usar outra palavra, o que não é, nem poderá nunca ser, motivo para alegria.

Quando o grande Barão de Montesquieu escreveu o seu “espírito das leis”, trouxe para o mundo moderno uma grande reflexão acerca da função dos três Poderes, que se alastra para todas as áreas da sociedade e deve servir de base para todos os que procuram e desejam viver numa sociedade que preza pelo bem-estar social, justiça e liberdade, fundada na harmonia social e comprometida com o pleno funcionamento das instituições democráticas.

Não há sociedade justa com um governo injusto. É preciso prezar pela fraternidade e defender que as instituições cumpram o seu papel, garantindo aos cidadãos pleno acesso à saúde, à educação, e aos demais direitos sociais positivados na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88. O papel fundamental do governante é zelar pelo efetivo cumprimento da Constituição, pois nela está quase que a totalidade dos princípios basilares que regem a Administração Pública, os explícitos e os implícitos, bem como todo o conjunto normativo da nossa Ordem Democrática.

Daí a necessidade de zelar pela harmonia entre os Poderes, sem generalizações burras e com respeito ao sistema político-social brasileiro. É dizer, cada Poder tem sua função explícita na Constituição. O Ministério Público, que não deve ser confundido com um Poder mas, e assim o quis o Constituinte, precisa cumprir sua função constitucional de Fiscal da Ordem Jurídica. A função de custos legis do Parquet está devidamente positivada na Carta Política, e deve ser sempre relembrada, principalmente em tempos de inversão de papéis e até mesmo de valores que as instituições brasileiras estão passando. Deveras manter-se vivo o pensamento do legislador constituinte de 1988.

A criminalização da política, pois, é uma arma perigosa que os antidemocráticos estão usando para conseguir implantar regimes autoritários por vias, aparentemente, legais. A história no mundo moderno, para não voltar ao passado distante, tem mostrado que o meio mais fácil para conseguir-se o chamado “populismo” e implantar sistemas truculentos sem necessariamente dar um golpe de Estado, tem sido a criminalização dos meios legais. Executivo, Legislativo e Judiciário estão cada vez na linha de frente destes ataques à democracia. “Ah, mas o político rouba! Sim, mas qual político rouba? e quais são os meios legais para coibir essas ações e punir esses infratores?!”. É preciso lembrar que as grandes operações de combate à corrupção no Brasil, tiveram suas forças renovadas com a participação efetiva dos Poderes. O Congresso aprovando novas leis, o Executivo fortalecendo a PF e o Ministério Público, dando-lhes condições de trabalho dignas, e o Judiciário cumprindo a Constituição. Cai por terra o discurso de que a Política é corrupta. Pelo contrário, o Estado Brasileiro é formado por instituições compromissadas. Não há democracia sem harmonia entre os poderes. A história tem nos mostrado, a exemplo da ditadura militar de 1964 aqui no Brasil, que quando os Poderes se chocam e a sociedade neles não mais confia, o sistema autoritário tende a exacerbar a população e o Estado se confunde, trazendo á baila um “estado de guerra”, que bem descreveu o Tomas Hobbes no seu leviatã.

Se há crises na democracia? Eu diria que as crises são constantes não só nas democracias, mas, também, nos regimes autoritários. No entanto, dentre há diversas mazelas do regime democrático, no entanto, ainda assim, não há como comparar com regimes autoritários. Neste, a liberdade de opinião é cerceada. Não há liberdade. Naquele, há liberdade e o juízo valorativo é produzido pela população, por meios legais, positivados após aprovação por um Corpo Legislativo que ela elegeu para representar seus interesses. Daí a importância de mantê-la conscientizada do seu papel fundamental: decidir os rumos da democracia e quem os conduzirão. É sabido o sempre lembrado artigo 1º, parágrafo único da CRFB/88: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Os Poderes precisam se reorganizar e cumprir os seus papéis, já que lhes foram imcubidos por força imperativa das normas constitucionais. Criminalizar as atividades destes, não deve prosperar. Prefeitos não são corruptos. Juízes não são corruptos. Vereadores não são corruptos. A regra, para os rótulos, deve ser o que está positivado na Carta Política de 1988. A corrupção e demais mazelas, estão do lado das exceções. Senhores juízes, prefeitos e vereadores! Vocês são honestos! Quem quiser que vos prove o contrário. É preciso dar um basta na Criminalização da Política. Sim! Política, no sentido axiológico do termo.

*Renan Walisson de Andrade, é Acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, reforçou a parceria entre prefeitura e Compesa durante o evento ‘Compesa e Parceiros Socioambientais’. O encontro, que aconteceu na cidade, teve o objetivo de apresentar as atividades de responsabilidade social e ambiental realizadas no ano de 2016 e os projetos da empresa para ampliar as ações este ano.

Na oportunidade, a vice-prefeita conheceu projetos socioambientais da empresa em Pernambuco, especialmente para Petrolina. “Pudemos ficar por dentro do que está sendo feito para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água para a população. Seguimos nessa linha, juntando forças para melhorar a vida do nosso povo. E nossa parceria com a Compesa tem dado muito resultado”, avaliou.

O evento ainda contou com a participação de secretários municipais, líderes comunitários, representantes de empresas, órgãos governamentais, entidades do Terceiro Setor e formadores de opinião.

Na noite desta sexta (24)  hoje,  as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira.

O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e problemas ligados à existência de uma casa de prostituição. Moradores relatavam que perderam sossego  após a instalação do estabelecimento.

Segundo o Delegado, de fato foi constatado que no lugar funcionava um lupanar, o mesmo que casa de meretrizes ou bordel, estando presentes mais de seis garotas aptas a prostituição.

De imediato, os procedimentos legais foram realizados, onde o proprietário responderá criminalmente por Casa de Prostituição e Rufianismo, bem como foi notificado e teve seu estabelecimento interditado.

“Várias irregularidades  pelo foram constatadas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária como ausência de alvará e de condições mínimas de higiene”, diz a nota da Polícia Civil.

A ação marca o início de uma série de intervenções que serão aplicadas pelas instituições no combate à poluição sonora, ao tráfico e a outros delitos, tudo visando o ordenamento, a urbanidade e a paz social, construídas por instituições como MP, Polícia Civil, PM, Bombeiros e Prefeitura Municipal.

“Importante destacar que esse local era alvo de várias denúncias da sociedade. Precisamos que ela continue nos ajudando e denunciando, confiando nas autoridades”, disse o Delegado Ubiratan Rocha.

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste.

Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite.

Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB.

Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia da parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o BNB na oferta do crédito produtivo e orientado para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores de Iguaracy.

Desde maio, quando o municipio de Iguaracy firmou a parceria com o Banco do Nordeste, 724 clientes já foram atendidos pelo Crediamigo, movimentando econômicamente mais de R$ 1 milhão.

Na oportunidade foi firmada a continuação do trabalho junto ao BNB para 2023, com o objetivo de dobrar a carteira de clientes atendidos no Município de Iguaracy.

Bolsonaro não grita mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem poder ou cercadinho pra gritar mais com ninguém.  Ao contrário,  está acuado, sem saber o que fazer nos próximos dias.

Diz que vai voltar ao Brasil,  mas os ventos não lhe sopram: agora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente seja incluído como alvo de um dos inquéritos que apuram os responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Bolsonaro teria feito uma incitação pública à prática de crimes por ter postado um vídeo, no dia 10 de janeiro, que questionava o resultado das eleições presidenciais de 2022.

É a primeira vez que a PGR pede, oficialmente, para investigar Bolsonaro sobre atos antidemocráticos.

Mais uma má notícia para Bolsonaro: é só a ponta do iceberg.  O ex-presidente fatalmente será envolvido no episódio de uma minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça,  Anderson Torres, preso por facilitar os atos golpistas do dia 8, em que instauraria estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

A medida, inconstitucional, configuraria um golpe, uma espécie de virada de mesa, tapetão, com o objetivo de invalidar a vitória legítima de Lula sobre ele. Isso explica por exemplo sua demora em, muito timidamente,  reconhecer o resultado.

E olha que não falamos no recente escândalo do cartão corporativo do ex-presidente.  Jair gastou R$ 140 mil para um hotel em Guarujá (SP) num único dia. O Hotel Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos. Um posto apenas no dia 2 de janeiro de 2022 recebeu R$ R$ 71 mil. Uma Panificadora, R$ 61 mil um dia depois. Em outra, R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil.

Entre os R$ 27,6 milhões, um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa, localizado no centro de Boa Vista, em Roraima, em um único dia, onde a marmita custa R$ 17.

Há despesas em dias onde o ex-presidente sequer estava no Brasil,  ou um dia depois do casamento do filho, ou sem nenhuma lógica.  A grande probabilidade é que, assim como os imóveis em dinheiro, Bolsonaro usou o cartão para lavagem de dinheiro.

E aos que comparam seus gastos com os de Lula , cujo valor do petista foi maior, importante esclarecer que àquela época,  os gastos envolviam todos os Ministérios.  Hoje a computação considera os gastos da presidência da República.

Nessa conta das responsabilizações de Bolsonaro,  não entraram a conduta criminosa na pandemia da Covid-19,  o uso do estado para tentar ganhar as eleições com manobras fiscais e crimes como oferta de crédito a beneficiários do Auxílio Brasil a juros exorbitantes e outros absurdos que não cabem na Coluna.

Por tudo isso e muito mais, Bolsonaro está recluso num resort na Flórida.  Nem Trump quis recebê-lo. Essa era a falaciosa versão oficial. Se refugia na casa do lutador de MMA Zé Aldo. Deputados democratas querem a revogação de seu visto,  já que Bolsonaro não é mais chefe de estado. Uma outra rota seria a Itália,  onde Deputados já externaram que trata-se de persona non grata.

Bolsonaro não diz mais quando volta ao Brasil.  Como sempre depois de seus escândalos, adoeceu nos Estados Unidos.  Já está livre para voltar, mas não o fez. Aguarda os desdobramentos da sua chapa esquentando.

Aquele Bolsonaro truculento,  grosso principalmente com jornalistas e mulheres,  intimidando pessoas no cercadinho não existe mais. Bolsonaro está cada vez mais só,  isolado, abandonado até por muitos que o defendiam, sem prumo, sem rumo. Sem cercadinho,  sem a faixa, lhe resta a covardia. Bolsonaro não grita mais…

Roda viva

A roda do mundo roda. A Deputada Clarissa Tércio,  acusada por este jornalista, como muitos que estimularam tratamentos ineficazes que mataram muitos no Brasil  de inconsequência na pandemia,  quis jogar pra plateia. Me chamou de irresponsável e prometeu um processo que nunca veio. Agora, é ela a ser processada por apoio aos atos golpistas, podendo até ser cassada.

Quem vai?

Se Romério Guimarães não puder ser candidato por ser alvo de processo federal, nomes como os empresários Fredson Brito e Áureo Braz estão entre os cotados para liderar a oposição.  Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Quem vem?

Já aliados de Evandro Valadares garantem que ele revelou que o seu candidato à sua sucessão está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Vai nada…

“Não sei se eu vou ser candidato a vereador, não sei se vou ser candidato a prefeito, minha vida está entregue nas mãos de Deus”, disse Vandinho da Saúde a Juliana Lima na Cultura FM.  O vereador é o mesmo que, bolsonarista, era aliado de um governo petista por espaço.  Depois do Deus dele, só escuta Pastor Eurico,  que numa declaração golpista, chegou a dizer que Lula não assumiria.

Cavalo selado?

Mesmo com os desafios que cercam seu mandato,  aliados da Frente Popular parecem não acreditar que haja na oposição alguém que represente risco à reeleição de Sandrinho Palmeira.  Prova disso é que três nomes, Daniel Valadares,  Rubinho do São João e Vicentinho,  querem disputar sua vice. Ninguém faz procissão por santo ruim.

Juntinhos

Em Arcoverde,  o presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  adotou O mesmo tom de discurso do prefeito Wellington Maciel no episódio envolvendo a renúncia do vice, Israel Rubis.  Para quem acompanha a política local, nenhuma novidade.  Os dois estariam mais próximos do que se imagina.

Luz, câmera…

O técnico Alexandre Barros, da Base Post, de São Paulo,  está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José,  único cinema de rua a funcionar com programação regular na região.  Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Culpada!

Após derrota, Bolsonaro troca de número e atribui à deputada Carla Zambelli a responsabilidade pelo seu fracasso nas urnas. “Ninguém tira isso da cabeça dele. Ele acusa Zambelli de ser responsável por todo mal na vida dele”, contou um aliado.

Da redação 

Este blogueiro entra em período de férias, retornando dia 13 de fevereiro.  Até lá,  a redação fica sob coordenação do jornalista André Luiz.  Até a volta!

Frase da semana:

“O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo”.

Frase de Jair Bolsonaro recuperada essa semana,  sobre uso (sic) do cartão corporativo.