Governador do PT exonera secretários para ajudar Temer na Câmara

O Gerente Regional de Educação do Alto Pajeú, Israel Silveira, se pronunciou nesta terça-feira (30) sobre as recentes críticas relacionadas à merenda escolar em unidades da rede estadual. Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Silveira afirmou que parte das informações divulgadas estaria sendo usada com finalidade política.

Segundo ele, a situação começou com interpretações equivocadas que colocaram em dúvida a qualidade da alimentação servida. “Primeiro disseram que não tinha merenda, depois que a merenda era de péssima qualidade. A qualidade é 100%, é de excelência. O que existe são interpretações equivocadas, que acabam sendo levadas adiante com segundas intenções”, declarou.

O gestor evitou citar nomes, mas disse que algumas pessoas estariam se utilizando dos estudantes para criar fatos políticos. “Tem gente usando os estudantes das escolas para fazer politicagem. Estamos apurando e, se for confirmado, essas pessoas serão responsabilizadas, porque isso caracteriza coação”, afirmou.

Silveira destacou ainda o papel das famílias na verificação da realidade dentro das escolas. “Se está sendo dito que não tem merenda ou que a merenda é ruim, os pais devem ir até a escola e verificar in loco. Caso contrário, seus filhos podem estar sendo usados como massa de manobra para jogo político”, pontuou.

 

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O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve, junto com membros de sua equipe, acompanhando de perto a operação de tapa-buracos na estrada que liga ao distrito de Irajaí.

A ação está sendo executada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) após solicitação formal feita pelo gestor ao Governo de Pernambuco.

Durante a visita, o prefeito ressaltou a relevância da parceria entre o município e o Estado para promover melhorias na infraestrutura viária.

“Sou muito grato à governadora Raquel Lyra pela atenção e pelo apoio a uma demanda tão importante para nossa região. Nosso compromisso é garantir mais segurança e melhores condições de mobilidade para todos que utilizam essa via”, destacou o prefeito.

Demonstrando empenho em impulsionar o desenvolvimento local, o prefeito reforçou que novas ações estão por vir. “Continuamos trabalhando com dedicação para transformar e melhorar a vida da nossa população”, finalizou.

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

A revelação foi de Gustavo Veras, Secretário de Agricultura do Governo Lino Morais ao Programa Institucional da Prefeitura de Ingazeira. Ele disse que em 2018 a média de chuva atingiu 833 milímetros, enquanto em 2019 até agora soma apenas 621 milímetros.

Sobre o Garantia-Safra, Gustavo disse que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já comunicou que Ingazeira não se enquadra nos critérios de recebimento do Programa referente ao período 2017 e 2018, mas mesmo assim o Governo Lino Morais ainda tentará reverter a decisão.

No Pajeú foram incluídos no Garantia-Safra apenas as cidades de Serra Talhada, Flores, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Quixaba e Triunfo. Gustavo assegurou também que a gestão Ingazeirense já iniciou a recuperação das estradas castigadas pelas chuvas do inverno de 2019.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.