Gonzaga Patriota toma posse para seu nono mandato na Câmara

OSS aproveitou para informar a construção de uma UTI no HREC

A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e da UPAE em Afogados da Ingazeira, emitiu nota sobre a matéria veiculada no blog após levantamento do jornalista André Luis, que mostrou que o Estado deve em repasses quase R$10 milhões às duas unidades. Na nota a OSS esclarece que os dados levantados estão corretos, mas destaca que o saldo devedor foi negociado junto a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e esta sendo atualizado.

Na nota o Tricentenário também destaca que o atraso nos repasses não prejudicou o atendimento à População e que a OSS está fazendo investimentos no Hospital Regional Emília Câmara, como a construção de uma UTI com dez leitos. Leia abaixo a íntegra da nota:

Considerando matéria veiculada neste blog no último dia 23/10/19, que trata dos repasses em atraso referentes aos contratos de gestão firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e a OSS Hospital do Tricentenário para operacionalização da UPAE e Hospital Regional Emília Câmara, vimos esclarecer que todos os dados informados no nosso Portal da Transparência são oficiais e em cumprimento a Lei de Acesso a Informação – LAI nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, porém esse saldo devedor já foi negociado junto a Secretaria e está sendo atualizado.

Vale ressaltar que mesmo havendo este atraso, nossas unidades continuaram suas atividades normalmente sem haver prejuízo no atendimento à população, muito pelo contrário, em virtude da economicidade realizada pela gestão foi possível não apenas manter como ampliar serviços, por exemplo, o Hospital Regional ampliou o número de cirurgias eletivas, adquiriu equipamentos novos e ambulância 0 Km, e ainda fez uma reserva financeira suficiente para construir uma UTI com 10 leitos, farmácia e almoxarifado, aguardando autorização e tramites legais e administrativos da Secretaria do Estado para iniciar o processo de construção.

Todos os servidores das unidades estão com seus salários atualizados, inclusive com a 1ª parcela do 13º salário paga em junho/19 e a segunda já provisionada, bem como todos os fornecedores e prestadores com notas fiscais pagas sem atrasos.

OSS Hospital Tricentenário

Na próxima sexta-feira (15), às 8h, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar a barragem construída pela prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã, na zona rural do município.

A solenidade contará com a presença dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Lucas Ramos (PSB), além de integrantes do governo municipal e moradores da região.

Durante a solenidade, o prefeito, Anchieta Patriota, ainda irá entregar 50 kits de irrigação por gotejamento para modernizar as técnicas de plantio. Os kits foram conseguidos junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

Está chegando mais uma festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Secretário de Cultura Ailson Alves, esteve com o prefeito Adelmo Moura para divulgar as atrações.

Do dia 9 ao dia 18 de outubro acontecerão as comemorações religiosas. No dia 19 de outubro acontece a festa profana, com os shows de Batista Lima, Bedeu Quirino e Wellington Cantor.

A festa é uma organização da Secretaria de Cultura. “É um investimento na nossa cultura que é tão rica. Fazemos questão de valorizar nossas raízes. Todas as atrações foram escolhidas em conjunto com a comunidade”, disse o secretário de Cultura, Ailson Alves.

Acompanhada do secretário executivo Aron Lourenço, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve nesta terça-feira (25) na capital pernambucana participando de uma importante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro, o secretário executivo de Saúde do Estado, Humberto Antunes, e o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro.

Na pauta da reunião, a readequação da UPA 24H do IPSEP para uma policlínica, como possibilita a Portaria 3.583 de 16 de novembro de 201, do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria, é possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos federais da área da saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, UPAs 24h, entre outros. A iniciativa possibilita que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, mas sem funcionamento, como UPAS 24h e unidades de saúde, sejam utilizadas para outra finalidade na área da saúde.

“A obra foi projetada e construída para funcionamento de uma UPA 24H, porém, devido dificuldades no financiamento do custeio do Governo Federal, entendemos que é mais viável para o município a readequação do equipamento para uma policlínica, como orienta o Ministério da Saúde. A nossa idéia é transformar a unidade em uma policlínica contendo as especialidades mais necessárias, o Centro de Testagem e Aconselhamento, que dá suporte ao tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, e o Laboratório Municipal”, explicou Márcia Conrado.

Após a reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, a proposta será agora encaminhada ao Ministério da Saúde para análise e parecer final. “Vamos encaminhar ao Ministério da Saúde toda a documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel, comprovando que o espaço pode ser utilizado como policlínica, mesmo tendo sido pactuado inicialmente que seria uma UPA. O importante é que o equipamento esteja à disposição da população, ampliando nossa rede de atendimento”, concluiu a secretária.

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres