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Raquel Lyra comemora o desempenho da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Por André Luis

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora comemorou a notícia de que Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a garantir 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo.

“Nós somos grandes pela força da nossa gente, da nossa cultura e pela capacidade de resiliência do nosso povo. E para isso precisamos construir políticas públicas de verdade, para também transformar nossa arte em economia e fazer com que as pessoas possam viver do que elas produzem, seja na feira de artesanato, no bordado, na madeira, no teatro, música, dança. Nosso papel é buscar fortalecer tudo isso. E fico feliz por Pernambuco ser o primeiro Estado do Nordeste a atingir 100% da Lei Paulo Gustavo, que vai para investimentos no Cinema São Luiz, no Recife, e no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, além de outros equipamentos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, que vai até domingo (26), agentes e gestores culturais de Pernambuco vão ter a oportunidade de discutir o setor localmente. “A Conferência Estadual de Cultura é um momento importante, onde receberemos as demandas compiladas durante as Conferências Municipais e Intermunicipais para direcionar a construção de uma política pública de cultura que atenda Pernambuco todo”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula.

Patrimônio Vivo de Pernambuco, o artista e mestre da xilogravura, J. Borges, esteve presente no evento e comemorou o momento. “Eu faço parte dessa cultura. Continuo trabalhando em prol da cultura e da arte popular, a arte do povo”, registrou o artista.

Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE. Entre eles estão: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE). “Vamos aproveitar bem esse momento da conferência, momento rico e especial para toda a expressão cultural de Pernambuco”, disse o prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, da qual a etapa estadual é integrante. As discussões da 5ª CEC-PE, então, serão realizadas a partir de eixos propostos pelo Ministério da Cultura.

Estiveram presentes no evento o diretor do Ministério da Cultura, Thiago Leandro; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; e a vereadora do Recife Cida Pedrosa.

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TCE divulga novo Índice de Consistência Contábil de Pernambuco

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE. Em relação […]

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Em solidariedade a Moro, três Secretários de Ministério entregam o cargo

G1 Secretários do Ministério da Justiça colocaram os cargos à disposição após o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter se demitido do governo. São eles: Vladimir Passos de Freitas, secretário Nacional de Justiça, Rosalvo Franco, secretário de Operações Integradas eLuciano Timm,  secretário Nacional do Consumidor Em uma rede social, Timm manifestou “absoluta e irrestrita” solidariedade […]

Luciano Timm: secretário Nacional do Consumidor

G1

Secretários do Ministério da Justiça colocaram os cargos à disposição após o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter se demitido do governo.

São eles: Vladimir Passos de Freitas, secretário Nacional de Justiça, Rosalvo Franco, secretário de Operações Integradas eLuciano Timm,  secretário Nacional do Consumidor

Em uma rede social, Timm manifestou “absoluta e irrestrita” solidariedade a Moro e disse que pretende garantir uma transição “segura” ao seu sucessor na secretaria.

“Conheci gente nova, aprendi coisas diferentes, mas acima de tudo servi ao meu país ao lado de uma equipe técnica, comprometida e honesta. Volto a fazer o que sempre soube, não sem antes garantir uma transição segura a(o) meu (minha) sucessor (a)”, escreveu.

Teatro de Retalhos leva “Taumatrópio” ao Cine São José e abre projeto de ocupação teatral em Afogados

O Cine São José, em Afogados da Ingazeira, recebe neste domingo (23), às 17h, o espetáculo “Taumatrópio”, do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde. A apresentação abre a edição 2026 do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, iniciativa da Pajeú Filmes. A peça acompanha os personagens Remédios e Melquíades em uma […]

O Cine São José, em Afogados da Ingazeira, recebe neste domingo (23), às 17h, o espetáculo “Taumatrópio”, do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde.

A apresentação abre a edição 2026 do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, iniciativa da Pajeú Filmes.

A peça acompanha os personagens Remédios e Melquíades em uma narrativa inspirada nas feiras populares. O espetáculo utiliza elementos relacionados à alquimia e ao charlatanismo para estabelecer relações entre o universo medieval e situações contemporâneas.

Os ingressos custam R$ 5, em valor único. A bilheteria será aberta às 16h30.

O projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José é realizado pela Pajeú Filmes, com apoio do Cine São José e do Toró de Ideias e incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Serviço
Espetáculo: Taumatrópio, do Teatro de Retalhos
Data: domingo, 23 de agosto
Horário: 17h; bilheteria a partir das 16h30
Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira
Ingressos: R$ 5,00

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Itapuama FM | Foto: Reprodução

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Programa Frente a Frente de caras novas

Os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha passaram a comandar essa semana o programa Frente a Frente, para mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco. Eles assumiram o lugar da jornalista Mônica Moraes, que deixou a atração semana passada, e seguram a atração até a volta do jornalista Magno Martins, que ainda se encontra […]

Os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha passaram a comandar essa semana o programa Frente a Frente, para mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco.

Eles assumiram o lugar da jornalista Mônica Moraes, que deixou a atração semana passada, e seguram a atração até a volta do jornalista Magno Martins, que ainda se encontra em tratamento de saúde na capital pernambucana.

Fernando Dourado é formado em Jornalismo pela Uninassau. Exerceu a função de secretário Executivo de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas no Recife. Como jornalista, atuou na Rádio 102 FM e foi produtor e repórter durante seis anos da TV Jornal, do Sistema Jornal do  Commercio de Comunicação.

Arthur Cunha atuou na Assessoria de Imprensa das prefeituras do Recife, Gravatá e governo do Estado.  Também teve passagem pela Folha de Pernambuco. Formado em jornalismo pela Unicap.

No programa desta terça, o programa tratou da presença do PT no primeiro escalão do goveno Paulo Câmara, cravando que João Campos, do PSB, pode assumir protagonismo na gestão, pavimentando 2020, caso aceite o convite do governador. Ainda ouviu José Maria Trindade sobre os passos do futuro governo Bolsonaro e

Ângelo Castelo Branco falou dos dilemas nas indicações de primeiro escalão de Jair Bolsonaro, diante das acusações sobre os ministros anunciados. O vereador Bruno Galvão falou na pauta do interior sobre a CPI aberta pela Câmara para caçar o prefeito Hélio dos Terrenos, de Belo Jardim.

O Programa Frente a Frente vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 19h pela Rede Nordeste de Rádio. No interior, emissoras como a Cultura do Nordeste, Rádio Pajeú, Líder do Vale, Cidade FM e Itapuama FM retransmitem o programa, gerado dos estúdios da Rádio Folha, em Recife.