Gonzaga Patriota tem nova alta

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Uma parceria entre as Secretarias Estadual e Municipal de Cultura trazem para Afogados da Ingazeira uma capacitação para os editais de apoio do Funcultura geral e na área de música.

A capacitação é direcionada para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura nesse ciclo de capacitação regionalizada. “As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na hora do evento. É um evento importante pois ajuda a quem trabalha com a economia da cultura, com a produção de eventos, a se capacitar para captar recursos junto aos órgãos do Governo do Estado,” reforçou o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos.

A capacitação acontece nos próximos dias 23 e 24 de Janeiro (segunda e terça), nos horários de 8 às 12h e de 14 às 17h, na sede da GRE Alto Pajeú, na Rua Artur Padilha, s/n.

Durante a reunião, a deputada estadual eleita Dani Portela, do Psol, se somou ao grupo

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PC do B, esteve reunida nesta segunda-feira (12), para mais uma rodada de conversas sobre a atuação parlamentar conjunta na próxima legislatura, incluindo a  composição da Mesa Diretora,  entre outras definições.

A reunião também  homologou a atuação coletiva de um  bloco de oito deputados e deputadas, tendo a parlamentar eleita  Dani Portela, do PSOL, se somando ao grupo. 

O presidente da Federação, Doriel Barros, avalia como extremamente positiva a participação da deputada, que demonstra  afinidade com o grupo, o que vai fortalece ainda mais à luta politica. 

“O PCdoB, PV, PT e PSOL têm  uma importante representatividade politica no cenário estadual e nacional” destacou o presidente.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Relações Institucionais, vem reforçando as ações de fiscalização e conscientização sobre biossegurança no comércio de Serra Talhada, em virtude da Covid-19.

No intuito de orientar os comerciantes sobre as medidas sanitárias necessárias contra a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal vem disponibilizando consultoria sobre biossegurança em parceria com a Vigilância Sanitária e com o Sebrae. Mais de 300 empresas já foram fiscalizadas e inspecionadas no município. 

“Essa é uma ação da Prefeitura em parceria com o Sebrae, onde estamos levando orientações às empresas de nossa cidade e concedendo um selo de biossegurança àquelas que vêm respeitando os protocolos sanitários. É uma ação que vem surtindo efeito positivo na sociedade, gerando mais segurança para quem visita nosso comércio e ativando novamente os cuidados daquelas empresas que porventura estiverem relaxando no cumprimento das medidas preventivas”, explicou o secretário municipal de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira. 

De acordo com Elyzandro Nogueira, a inspeção de biossegurança será estendida aos bairros de Serra Talhada. “Por orientação da nossa prefeita Márcia Conrado, vamos levar consultoria de biossegurança às empresas localizadas nos bairros de nossa cidade, tendo em vista o resultado positivo obtido até agora no centro comercial”, concluiu o secretário. 

As empresas interessadas podem entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Serra Talhada pelo telefone: (87) 3831-3938.