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Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira diz que PR “terá um nome pra chamar de seu, mesmo que não seja ele”

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) garantiu em entrevista à Rádio Líder do Vale que não será candidato a prefeito de Serra Talhada em 2016. “Minha época como candidato a prefeito foi em 2012, passou”, disse, pontuando que “seria uma honra ser prefeito de Serra Talhada”, mas hoje está mais engajado no projeto estadual, afirmou ao […]

Reprodução e foto: Caderno 1
Reprodução e foto: Caderno 1

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) garantiu em entrevista à Rádio Líder do Vale que não será candidato a prefeito de Serra Talhada em 2016.

“Minha época como candidato a prefeito foi em 2012, passou”, disse, pontuando que “seria uma honra ser prefeito de Serra Talhada”, mas hoje está mais engajado no projeto estadual, afirmou ao radialista Francys Maya.

Entretanto, garantiu que o PR  terá candidato na Capital do Xaxado. Sebastião tem apresentado como nome o seu irmão o advogado Waldemar Oliveira, cujo nome ainda patina, fruto de desconhecimento de parcela da população e das necessidades profissionais de estar muito tempo fora de Serra.

Serra Talhada: MPPE alerta óticas e oftalmologistas sobre ilegalidade de práticas lesivas ao consumidor

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas. Conforme o texto da recomendação, publicada no […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.

Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.

“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.

Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.

Novo vice: Tadeu Alencar é um dos vice-líderes da bancada federal do PSB na Câmara

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi oficializado nesta quinta-feira (25) como um dos vice-líderes da bancada federal do PSB na Câmara. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Fernando Filho, e recebeu total apoio dos demais parlamentares socialistas. Atualmente, o PSB conta com 33 representantes na Câmara dos Deputados e é a sexta […]

Foto: Chico ferrera
Foto: Chico ferrera

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi oficializado nesta quinta-feira (25) como um dos vice-líderes da bancada federal do PSB na Câmara. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Fernando Filho, e recebeu total apoio dos demais parlamentares socialistas. Atualmente, o PSB conta com 33 representantes na Câmara dos Deputados e é a sexta maior bancada da Casa.

Ex-secretário da Casa Civil no governo Eduardo Campos, Tadeu Alencar está no exercício do seu primeiro mandato eletivo, e no ano passado foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, […]

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou. 

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. 

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações. 

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

Prêmio Excelência: confira os vencedores do Moxotó

Nesta terça-feira (4), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing anunciou o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú. O anúncio foi feito por Luciano José e Talytta Moura. A entrega da premiação deve ocorrer dia 18 de agosto. A data ainda será confirmada. Através do […]

Nesta terça-feira (4), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing anunciou o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú.

O anúncio foi feito por Luciano José e Talytta Moura. A entrega da premiação deve ocorrer dia 18 de agosto. A data ainda será confirmada.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria na região do Moxotó, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Região do Moxotó

Fernando Monteiro

Sebastião Oliveira

Carlos Veras

Deputado estadual mais atuante – Região do Moxotó

Diogo Morais

Aglailson Victor

Rodrigo Novaes

Melhor site institucional – Região do Moxotó:

Arcoverde

Ibimirim

Custódia

Vereador mais atuante – Betânia:

Duinha

Ratinho

Ragnar Rocha

Vereador mais atuante – Custódia

Bitcho Gois

Cristiano Lira

Messias Dnocs

Vereador mais atuante – Ibimirim:

Heron da Madeira

Cleiton do Milho

Mécio Vieira

Vereador mais atuante – Inajá

Armando Timóteo

Dilson das Motos

Glênio Pajeú

Vereador mais atuante – Manari

Dr Anderson de Zé Teixeira

Neguinho do Minador

Eraldo

Vereador mais atuante – Sertânia

Rita Rodrigues

Junhão Lins

Fiapo

Vereador mais atuante – Arcoverde

Célia Galindo

Luciano Pacheco

Siqueirinha

Secretário mais atuante de Administração – Moxotó:

Túllyo Siqueira Cavalcanti – Arcoverde

Sálvio Amorim – Custódia

Álvaro Melo – Ibimirim

Secretário mais atuante de Agricultura – Moxotó:

Ernando Gomes – Ibimirim

Cícero Almeida – Custódia

Antonio Monteiro – Sertânia

Secretário mais atuante de Assistência Social  – Moxotó:

Rejane Maciel – Arcoverde

Tereza Simone Flôr – Betânia

Paulo Henrique Ferreira – Sertânia

Secretário mais atuante de Controle Interno – Moxotó:

Reginaldo de Lima Pereira Júnior – Custódia

Wagner Alves da Silva – Betânia

José Aldênio Costa Ferro – Arcoverde

Secretário mais atuante de Educação – Moxotó:

Alysson Possidônio Amaral – Custódia

Antonio Rodrigues Mendes – Arcoverde

Simoni Laet – Sertânia

Secretário mais atuante de Finanças – Moxotó:

Ana Cristina Leandro – Sertânia

Jonathan Anderson – Inajá

Werlly de Melo Siqueira – Ibimirim

Secretário mais atuante de Obras e Infraestrutura – Moxotó:

Fredson Nunes (Fredinho) – Inajá

José Gilberto dos Santos – Betânia

Marco Aurélio Ferreira dos Santos – Sertânia

Secretário mais atuante de Saúde – Moxotó:

Isaac Alisson Salles – Arcoverde

Mariana Grace Araújo – Sertânia

Olga Freitas – Custódia

Melhor Presidente de Câmara – Moxotó:

Weverton Siqueira (Siqueirinha) – Arcoverde

Nidinho de Biu – Custódia

Antonio Henrique – Sertânia

Prefeito mais atuante em inclusão social – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Emannuel Fernandes (Manuca) – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Prefeito mais inovador na gestão pública – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Melhor vice-prefeito – Moxotó:

Luciara Frazão – Custódia

Israel Rubis – Arcoverde

Charles de Paulistão – Ibimirim

Melhor prefeito – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Mário Flor – Betânia