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Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Outras Notícias

Poetisa Elenilda Amaral diz ter sido vítima de machismo

Por André Luis A poetisa Elenilda Amaral diz ter sido vítima de machismo durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (10). Ela acusa o poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, por conta de um comentário no Facebook. Segundo Elenilda, ela fez um comentário na última sexta-feira (07.08), em uma […]

Por André Luis

A poetisa Elenilda Amaral diz ter sido vítima de machismo durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (10). Ela acusa o poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, por conta de um comentário no Facebook.

Segundo Elenilda, ela fez um comentário na última sexta-feira (07.08), em uma postagem do poeta, chamando para uma live que tinha como mote a negação do machismo na poesia.

Elenilda chamou a atenção do colega para a importância de não negar a existência do machismo fundado em opiniões pessoais e que seria importante que ele chamasse para debater o assunto, mulheres que vivenciam o dia a dia da poesia e que, portanto, teriam autoridade para falar. Elenilda disponibilizou o comentário de  que teria gerado a resposta do produtor cultural:

“É interessante a postura do cidadão de se achar no direito de negar algo que existe, baseado simplesmente na sua vida pessoal e em meia dúzia de opiniões iguais a sua. O que vejo é um discurso vazio, agressivo e opressor que visa apenas atingir um movimento democrático e voluntário que é o cordel sem machismo. O poeta aí simplesmente acha que só por que abre espaço para participação da mulher pode negar que existe machismo. Eu já fui vítima de vários episódios machistas dentro de eventos de poesia, dentro de espaços iguais aos que ele se refere. Abrir espaço é totalmente diferente de abrir a cabeça meu caro. Quem tem que falar se existe ou não machismo somos nós que fomos e ainda somos vítimas diariamente. E a vocês mulheres que gozam no mote, todo meu respeito, mas aconselho que saiam de seu quadradinho particular, ouçam a voz das mulheres que estão bradando por uma causa. Se vocês nunca foram vítimas do machismo, não tornem sua vivência particular em uma verdade absoluta, enxergue além de seu mundo confortável. O cidadão menciona que quer nomes, se fosse pra dá nomes eu teria uma listinha, mas nossa luta é baseada num ideal, combatemos ideias e não pessoas. Não vamos sair por aí apontando pessoas, nossa luta não se rebaixa a isso. Outra coisa, sugiro que leia, estude, se informe das coisas do mundo. Sugiro ao nobre poeta, que quando desejar falar de machismo chame pra um debate quem possui propriedade de fala sobre o tema. Discursos rasos são intoleráveis! Um homem falar que não existe machismo é a mesma coisa de um lobo dizer que não gosta de ovelhas!”, escreveu Elenilda no comentário da postagem.

Elenilda também apresentou o  comentário de Iranildo, que ela coloca como “agressivo e machista”:

“Grande poetisa do Pajeú, sua postagem raivosa no Facebook, antes da nossa Live, gerou comentários desrespeitosos que tocaram na minha dignidade e serão resolvidos na justiça. Em nenhum momento eu digo que não existe machismo, mas poderia dizer que vocês são feministas raivosas e que não aceitam a situação política do Brasil e querem deturpar o nosso Cordel com um movimento esdrúxulo e político, aceitem que teremos mais anos pela frente. Pergunto a você: intelectual do verso, você é feminista? Já conversou com seu esposo hoje? Ele está sabendo que você está nas redes sociais incitando o ódio nas pessoas? Ou você não tem diálogo com ele? Eu vou tentar entrar em contato com o seu esposo pra saber se ele concorda que a esposa dele fique nas redes sociais incitando a violência. Botando mulheres contra homens. Irei também perguntar à justiça criminal, já que cometeram crime contra a minha idoneidade e na Cível, já que mexeram também na minha dignidade. Ah! Você escreveu no seu comentário acima, a palavra: “Vasio”. Próxima vez que for escrever a palavra vazio, consulte o dicionário por favor.

Se acalme, tome um chá de camomila. Eu vou conversar com o seu esposo pra tentar um acordo com ele, (pode ser que você escute ele) pra você deixar de se meter onde não é chamada. E a justiça vai resolver o restante. Aguarde” escreveu Iranildo.

Gasolina deve subir 4% a 4,5% na bomba, avalia economista

Do DP O economista-sênior do Haitong, Flávio Serrano, avaliou que a alta de 6% da gasolina nas refinarias, anunciada na terça-feira, pela Petrobras, deve trazer aumento de 4% a 4,5% nos preços do combustível nas bombas. Com isso, o impacto do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro deve ser […]

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Do DP

O economista-sênior do Haitong, Flávio Serrano, avaliou que a alta de 6% da gasolina nas refinarias, anunciada na terça-feira, pela Petrobras, deve trazer aumento de 4% a 4,5% nos preços do combustível nas bombas. Com isso, o impacto do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro deve ser 0,15 ponto porcentual.

Além do repasse da alta nas refinarias, o preço da gasolina deve subir novamente por conta do reajuste do etanol até o fim do ano quando começa a entressafra da cana-de-açúcar. Com oferta menor o preço do etanol anidro, misturado em 27% à gasolina, deve aumentar. Com o impacto do reajuste do etanol, a gasolina deve ter um reajuste total de 5% a 6% até o fim do ano pelos cálculos do economista e gerar um impacto 0,25 pp no IPCA.

Já o reajuste de 4% no diesel nas refinarias não gera impacto direto no IPCA, porque o combustível tem uma participação pequena na formação do indicador de inflação. Mas, segundo Serrano, a posterior alta do diesel nas bombas deve chegar futuramente ao IPCA, com aumento de custos em transportes de cargas e passageiros.

Segundo Serrano, a alta dos combustíveis de petróleo surpreendeu porque a Petrobras tinha uma defasagem de apenas 1% entre os preços internacionais e os domésticos da gasolina. Já no caso do diesel, a estatal conseguia uma vantagem de 11% na comparação dos preços. Isso ocorre porque a alta do dólar no Brasil foi mitigada pela redução nos preços internacionais do petróleo. “Com o aumento da gasolina, a Petrobras volta a ter ganhos no preço de realização”, concluiu.

Prefeito de Carnaíba discute início da Estrada de Ibitiranga com Câmara

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog. Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta. Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Gaeco esclarece fraude no auxílio emergencial em Pernambuco

Esclarecimentos aconteceram em coletiva de imprensa. Fraude envolve 14.170 servidores municipais e estaduais. Os promotores de Justiça Frederico Magalhães e George Diógenes Pessoa, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concederam uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (3), através da plataforma Google Meet, para […]

Esclarecimentos aconteceram em coletiva de imprensa.

Fraude envolve 14.170 servidores municipais e estaduais.

Os promotores de Justiça Frederico Magalhães e George Diógenes Pessoa, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concederam uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (3), através da plataforma Google Meet, para esclarecer aos jornalistas participantes como ocorreu o levantamento dos dados que detectou o número de 14.170 servidores estaduais e municipais entre ativos e inativos, recebendo irregularmente o auxílio emergencial, benefício do Governo Federal devido à pandemia de Covid-19.

Eles informaram que o levantamento se deu por um cruzamento de dados de diversas fontes, o qual apontou o montante de pessoas com vínculo e remuneração ao poder público. “Não sabemos ainda se todas essas pessoas fraudaram por vontade própria, por terem sido levadas a fazer por terceiros ou se tiveram seus dados furtados”, salientou o coordenador administrativo do Gaeco, Frederico Magalhães.

“Os nomes não serão divulgados, por não termos certeza se as pessoas envolvidas são realmente culpadas. O número é tão alto que quero acreditar que muitas delas tenham sido vítimas de terceiros”, frisou Frederico Magalhães.

Segundo as investigações, servidores municipais ou estaduais, que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. O pagamento indevido estimado teria chegado a R$ 9.965.400,00.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O MPPE iniciou as investigações a partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial. Assim, o Gaeco e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) partiram para aferir as denúncias.

De acordo com os promotores de Justiça, ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações. 

“Com nossos dados, que já estão refinados e especificados, os promotores de Justiça de cada município envolvido poderão ter embasamento para suas investigações e chegar à conclusão ou não de que houve improbidade administrativa. O Gaeco e o Nimppe darão todo apoio necessário”, comentou George Diogenes Pessoa.

Os procuradores da República, que integram o Ministério Público Federal em Pernambuco, também serão comunicados por se tratar de uma fraude contra a União.

Os promotores de Justiça não acreditam que, depois da divulgação do caso pela mídia, novas tentativas de crimes dentro deste contexto surjam. A tendência é que os fraudadores fiquem intimidados.

I Colegiado de Gestores e Coordenadores Escolares reúne profissionais da educação em Tabira

Na manhã desta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes realizou o I Colegiado de Gestores e Coordenadores Escolares da rede municipal de ensino. O encontro aconteceu na Chácara São José, reunindo profissionais das redes municipal, estadual e privada, com o objetivo de organizar o calendário escolar e planejar as ações do ano […]

Na manhã desta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes realizou o I Colegiado de Gestores e Coordenadores Escolares da rede municipal de ensino.

O encontro aconteceu na Chácara São José, reunindo profissionais das redes municipal, estadual e privada, com o objetivo de organizar o calendário escolar e planejar as ações do ano letivo.

A abertura do encontro contou com a presença do prefeito, Flávio Marques, que abriu o evento com a mensagem de que Tabira possa alcançar os melhores resultados possíveis e que haja união entre as redes de ensino.

Durante a reunião, foram discutidos temas como o alinhamento do calendário letivo, estratégias pedagógicas e iniciativas para fortalecer o aprendizado nas escolas.

A secretária Aracelis Batista, destacou que além da organização administrativa e pedagógica, o encontro também possibilitou a troca de boas práticas e o debate sobre desafios enfrentados no dia a dia escolar, fortalecendo a colaboração entre os profissionais das diferentes redes de ensino.