Gasolina deve subir 4% a 4,5% na bomba, avalia economista

Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. 

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

O Governo de Pernambuco, por meio da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), garantiu mais uma importante conquista para fomentar o avanço das obras de saneamento rural no Estado. Na quarta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, divulgou a aprovação da carta-consulta para o financiamento de ações do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco.  

O valor obtido é de 90 milhões de dólares, o equivalente a, aproximadamente, R$ 500 milhões.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A secretária Fernandha Batista destacou que os recursos vão beneficiar, sobretudo, as ações do Sistema de Saneamento Rural (Sisar). 

“O papel do Governo é levar segurança hídrica para toda a sua população. Essa é uma meta importante para ajudar a concretizar o sonho de quem vive no meio rural ter água diariamente nas torneiras de casa. Estamos falando de cerca de dois milhões de pernambucanos que vivem e desejam permanecer no campo. Esse projeto auxilia na redução das desigualdades entre quem vive nas áreas rurais e urbanas”, comemorou.

Fernandha estudou modelos de gestão de sistemas de água no meio rural e implantou a prática no Sertão pernambucano, tendo alcançado 100 mil pessoas nos dois primeiros anos do Sisar no Estado. Ela destacou ainda que a conquista só foi possível graças ao esforço coletivo da equipe da Seinfra que esteve empenhada na construção do projeto. 

O Sisar tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas em todo o Estado. É uma política pública específica para que as pessoas do meio rural possam receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima.

Desde 2021, Pernambuco instituiu quatro Sistemas, são eles: o Sisar Moxotó, contemplando as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia as cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista; e o Sisar Sertão Central e Araripe, que contempla os municípios de Belém do São Francisco, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Trindade, Verdejante, São José do Belmonte, Mirandiba, Moreilândia, Ipubi, Cedro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Ouricuri, Cabrobó, Granito, Bodocó, Exu e Santa Filomena; e o Sisar São Francisco, contemplando as cidades de, Afrânio, Dormente, Lagoa Grande e Petrolina.

Por André Luis – Editor executivo do blog

Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria.

Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora do Recife, deputada federal e, em 2022, chegou ao segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco. Ainda assim, sua trajetória recente tem sido marcada por um padrão curioso: sempre que tenta ocupar um espaço maior, surge uma articulação que a empurra para fora da mesa principal.

O primeiro grande episódio ocorreu na eleição de 2022. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marília despontava como um nome competitivo para disputar o governo estadual. Mesmo assim, acabou rifada quando o partido decidiu preservar a aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que lançou a candidatura de Danilo Cabral. Sem espaço, ela deixou o PT e encontrou abrigo no Solidariedade, disputando o governo por outra frente e chegando ao segundo turno.

Agora, o roteiro parece se repetir — talvez de forma ainda mais simbólica.

Marília já anunciou sua pré-candidatura ao Senado por Pernambuco e marcou para o próximo dia 12 sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A mudança de partido tem um objetivo claro: pavimentar o caminho para disputar uma das vagas ao Senado em 2026.

E há um dado relevante nessa equação: nas pesquisas eleitorais divulgadas até agora, Marília aparece como líder absoluta na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco.

Ou seja, não se trata de uma candidatura sem lastro popular. Ao contrário: eleitoralmente, ela parece forte.

Mas eis que surge mais um capítulo dessa história.

Segundo informação divulgada pelo jornalista Magno Martins, articulações nos bastidores da política estadual estariam discutindo a possibilidade de o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ser indicado como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Se essa movimentação se confirmar, o efeito colateral pode ser direto: o espaço do PDT na chapa majoritária estaria ocupado — o que dificultaria, ou até inviabilizaria, a presença de Marília na disputa pelo Senado dentro da Frente Popular.

Em outras palavras, mais uma vez a política parece se reorganizar de forma a deixá-la de fora.

É inevitável levantar a pergunta: por quê?

Uma explicação possível é a lógica das alianças. Grandes coalizões muitas vezes sacrificam nomes competitivos em nome de arranjos partidários mais amplos, equilíbrio entre siglas ou acordos nacionais.

Mas talvez essa resposta não seja suficiente.

Porque Marília tem voto. Tem recall eleitoral. Tem um sobrenome político poderoso. E, mesmo assim, parece encontrar resistência dentro do próprio campo da esquerda.

Daí surge uma hipótese incômoda, mas inevitável no debate político: será que o problema é ela?

Na política, não basta apenas ser popular. É preciso também construir consensos, cultivar alianças duradouras e manter relações estáveis dentro das estruturas partidárias. Lideranças muito independentes, ou de perfil mais confrontador, frequentemente enfrentam dificuldades para se acomodar dentro de grandes frentes políticas.

Talvez seja esse o paradoxo de Marília: forte nas urnas, mas nem sempre confortável dentro das engrenagens das coalizões.

Sua trajetória parece dialogar com um trecho da canção Sina, de Djavan:

O luar, estrela do mar
O sol e o dom
Quiçá, um dia, a fúria desse front
Virá lapidar o sonho
Até gerar o som
Como querer Caetanear
O que há de bom

Há algo de destino nessa repetição de episódios. Sempre que parece pronta para ocupar um espaço maior, surge uma nova articulação política redesenhando o tabuleiro.

Mas a política também tem uma característica que desafia qualquer sina: ela é dinâmica.

Se as pesquisas continuarem mostrando Marília Arraes como líder na corrida ao Senado, pode chegar um momento em que ignorar seu peso eleitoral se torne politicamente mais difícil do que acomodá-la.

Até lá, sua trajetória segue marcada por uma pergunta que ecoa nos bastidores da política pernambucana: afinal, por que uma das lideranças mais competitivas do Estado continua encontrando tantas portas entreabertas, e nunca totalmente abertas?

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.